Ir para o conteúdo
São Mateus do Sul - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram topo
Instagram
Rede social facebook topo
Facebook
Rede social linkedin topo
Linkedin
Rede social twitter topo
Twitter
São Mateus do Sul - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Linkedin
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
270 atos encontrados
Nº 699
Decreto
Baixar
Data: 23/04/2019
Situação: Em vigor
Declara como Reurb
Nº 698
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2019
Situação: Em vigor
Altera Decreto Nº 627/2018 que indicou servidores responsáveis pela emissão e controle das AVS’s.
Nº 697
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2019
Situação: Em vigor
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar
Nº 696
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2019
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 269/2017 de 17/10/2017 e suas alterações, que indicou servidores responsáveis pelas Despesas de Pronto Pagamento, em regime de adiantamentos.
Nº 695
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 694
Decreto
Baixar
Data: 12/04/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 693
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 692
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 690
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 689
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2019
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 247/2017 que reconduziu e nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Nº 2898
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/04/2019
Situação: Em vigor
Estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para servidores efetivos, comissionados e agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.
Nº 691
Decreto
Baixar
Data: 02/04/2019
Situação: Em vigor
Homologa a Resolução nº 001/2019 do Conselho Municipal de Saúde, que dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de São Mateus do Sul, relativas ao exercício de 2018, e da outras providências.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data: 28/03/2019
Situação: Em vigor
Súmula: Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do órgão Executor da Saúde do Município de São Mateus do Sul, relativas ao exercício de 2018, e prescreve as providências que anumera.
Nº 688
Decreto
Baixar
Data: 27/03/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 687
Decreto
Baixar
Data: 27/03/2019
Situação: Em vigor
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar
Nº 686
Decreto
Baixar
Data: 27/03/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 685
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 2897
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2019
Situação: Em vigor
Altera a Lei N° 2.503 de 14 de novembro de 2014.
Nº 2896
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2019
Situação: Em vigor
Institui gratificações no âmbito do Poder Legislativo de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 2895
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2019
Situação: Em vigor
Acrescenta e modifica dispositivos da Lei n°. 2553/2015 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul
Nº 2894
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2019
Situação: Em vigor
Altera o caput do art. 33 e inclui os incisos IV e V, além de alterar os Anexos I e II e incluir os Anexos IV e V, tudo da Lei nº 2.601, de 22 de setembro de 2015, alterada pela Lei nº 2.608, de 28 de outubro de 2015 e
Nº 684
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 683
Decreto
Baixar
Data: 20/03/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 682
Decreto
Baixar
Data: 15/03/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 681
Decreto
Baixar
Data: 13/03/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 652.508,45 através de na superávit financeiro e provável excesso de arrecadação na fonte 798
Nº 2893
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/03/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI Nº 2.000/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2892
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/03/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018
Nº 2891
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/03/2019
Situação: Em vigor
Altera o art. 3º da Lei n° 2.851/2018, que dispõe sobre a concessão de refeição aos servidores e conselheiros municipais e contém outras providências.
Nº 680
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar, por superávit financeiro e dá outras providências.
Nº 679
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar, por anulação de dotações e dá outras providências.
Nº 678
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2019
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 063/2017 que nomeou os membros da Fundação Cultural de São Mateus do Sul
Nº 677
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2019
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 572/2018, que nomeou o Conselho de Alimentação Escolar
Nº 676
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 675
Decreto
Baixar
Data: 08/03/2019
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor do IPRESMAT
Nº 674
Decreto
Baixar
Data: 08/03/2019
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 260.561,06 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000
Nº 673
Decreto
Baixar
Data: 08/03/2019
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 41.200,00 através de superávit financeiro na fonte 833
Nº 672
Decreto
Baixar
Data: 08/03/2019
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 através de superávit financeiro na fonte 000
Nº 671
Decreto
Baixar
Data: 28/02/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito adicional suplementar por superávit financeiro e dá outras providências.
Nº 2890
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/02/2019
Situação: Em vigor
Concede título de “Cidadão Honorário” de São Mateus do Sul” ao Senhor IVANES TORTELLI
Nº 2889
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/02/2019
Situação: Em vigor
Concede título de “Vulto Emérito de São Mateus do Sul” ao Senhor WILCEU KOTRICH.
Nº 2888
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/02/2019
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor do IPRESMAT
Nº 2887
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/02/2019
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 260.561,06 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000
Nº 2886
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/02/2019
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 41.200,00 através de superávit financeiro na fonte 833
Nº 2885
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/02/2019
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 através de superávit financeiro na fonte 000
Nº 2883
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 19/02/2019
Situação: Alterada
Autoria: Legislativo
Institui o Programa de parceria público-privada para fornecimento de pedra/calcário ao agricultor São-mateuense”.
Nº 667
Decreto
Baixar
Data: 15/02/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 666
Decreto
Baixar
Data: 15/02/2019
Situação: Em vigor
Cancela os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar.
Nº 665
Decreto
Baixar
Data: 15/02/2019
Situação: Em vigor
Altera Decreto Nº 072/2017 que designou Comissões para Gestão e Controle do Sistema de Registro de Preços
Nº 664
Decreto
Baixar
Data: 15/02/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 663
Decreto
Baixar
Data: 12/02/2019
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 10/09/2024 08:29
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia