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Cargos e Funções
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Licitações
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atos encontrados
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias remanescentes aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, ao servidor estatutário abaixo relacionado, referentes aos períodos especificados:
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, ao servidor celetista abaixo relacionado, referentes aos períodos especificados:
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 1049
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Avanço Horizontal dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara VAGO o cargo de Advogado – 40 horas;
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Lucieli Mendes Gordia.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Nojo à servidora Camila de Castro Neves Voigt.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar Gestor e Fiscal do Termo de Fomento nº 001/2024, firmado com a Organização da Sociedade Civil – OSC – APAE, inscrita no CNPJ 78.135.688/0001-04
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento e meio Ambiente – COMDEMAB, para o biênio 2024/2024.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Paternidade e Auxílio Natalidade ao servidor Fernando Neves.
Nº 3243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 1048
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 1047
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1046
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1045
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 1.019/2024, que nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Sul.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações e Contratações Municipais derivadas da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Caterine da Silva Rosnoski.
Nº 1044
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica o Decreto Nº 749/2023, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra de 4.091,42 m² e dá outras providências.
Nº 1043
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 704/2023.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Carlos Roberto Chaves, para exercer a função de Agente Político como Secretário Municipal de Educação
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a Alessandra Cristina de Lara.
Nº 1042
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - COMDEMAB.
Nº 1041
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão Consultiva da Intervenção Municipal no Hospital e Maternidade Doutor Paulo Fortes, por modalidade de requisição administrativa, e dá outras providências.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da servidora Silvone Maria Guimarães.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da servidora Romilda Teixeira.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Liliane Aparecida Franco Santa Ana.
Nº 1040
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 1039
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1038
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 294/2023.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Elaine Justi Carlins para exercer Função de Confiança.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Nojo à servidora Natalia Cristina Zietek.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Cleriton Walter Caetano, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Obras.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a Alexssandro Linares.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Vania Wagner Tartari.
Nº 1037
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, do Município de São Mateus do Sul – PR e, da outras providências.
Nº 1036
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica nomeado o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná, do Município de São Mateus do Sul – PR e, da outras providências.
Nº 1035
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Carina Bill Wieczorkoski.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 15:58
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