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6225 atos encontrados
Nº 778
Decreto
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 777
Decreto
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a Instrução Normativa Nº 001/2023.
Nº 776
Decreto
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a Instrução Normativa Nº 001/2023.
Nº 3188
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) através de provável excesso de arrecadação na fonte 940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único.
Nº 3187
Lei Ordinária
Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) através de superávit financeiro apurado na fonte 954 - ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS SUAS - EMENDA DE BANCADA 71170015.
Nº 3186
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 84.893,28 (oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos) através de superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres.
Nº 775
Decreto
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) através de provável excesso de arrecadação na fonte 940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único.
Nº 774
Decreto
Baixar
Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) através de superávit financeiro apurado na fonte 954 - ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS SUAS - EMENDA DE BANCADA 71170015.
Nº 773
Decreto
Baixar
Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 84.893,28 (oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos) através de superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres.
Nº 772
Decreto
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 771
Decreto
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 3185
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Confere o título de Utilidade Pública, em âmbito municipal, a Associação de Moradores, Agricultores e pessoas que trabalham na Comunidade do Paiol Grande, e dá outras providencias.
Nº 3184
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de São Mateus do Sul – PR.
Nº 770
Decreto
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023. '
Nº 769
Decreto
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 768
Decreto
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Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 3183
Lei Ordinária
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os artigos 3º e 13 da Lei Municipal nº 3.016, de 19 de agosto de 2021 que Dispõe sobre o Programa Social de concessão do “VALE FEIRA-REAL MATE” no Município de São Mateus do Sul/PR.
Nº 3182
Lei Ordinária
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica assegurado o direito das mulheres de terem acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 767
Decreto
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 766
Decreto
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a Instrução Normativa Nº 01/2023 do Departamento de Recursos Humanos.
Nº 3181
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina uma das ruas do Município de São Mateus do Sul como “Rua Vereador Mateus Severo Maciel e Silva”.
Nº 765
Decreto
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA ModernizaSAMAS, QUE REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Nº 764
Decreto
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 3180
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2022-2025, na Lei nº 3.049/2021 – Plano Plurianual 2022-2025 e no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2023, na Lei 3.132/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2023.
Nº 763
Decreto
Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 762
Decreto
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 3179
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) e demais patologias ou seus dependentes, e dá outras providências.
Nº 761
Decreto
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A Prefeita Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 71 da Lei Orgânica do Município.
Nº 760
Decreto
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Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 759
Decreto
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Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 3178
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Secretaria Municipal à qual está vinculado o Sistema Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal n.º 3.143/2022, e o Plano Municipal de Cultura, criado pela Lei Municipal n.º 3.144/2022.
Nº 758
Decreto
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 757
Decreto
Baixar
Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 756
Decreto
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 755
Decreto
Baixar
Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 753
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 754
Decreto
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui no âmbito do Município de São Mateus do Sul o Comitê de Segurança Escolar e dá outras providências.”
Nº 752
Decreto
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os valores de bolsa auxílio de estágio.
Nº 751
Decreto
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD.
Nº 750
Decreto
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 3177
Lei Ordinária
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina uma das ruas do Município de São Mateus do Sul como Rua Ladislau Brudnicki.
Nº 749
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra de 4.091,42 m² e dá outras providências.
Nº 748
Decreto
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 747
Decreto
Baixar
Data: 14/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 746
Decreto
Baixar
Data: 14/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 745
Decreto
Baixar
Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 744
Decreto
Baixar
Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 743
Decreto
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Data: 06/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Municipal.
Nº 742
Decreto
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Data: 06/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
Nº 741
Decreto
Baixar
Data: 05/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2023.
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