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Anexos
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10321 atos encontrados
Nº 211
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Kamilla Noernberg Holler.
Nº 210
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 209
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 208
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 207
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Glasiele Cristina Portes de Função de Confiança.
Nº 206
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Jenifer Silveira Chula para exercer Cargo em Comissão.
Nº 205
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Alessandra Cristina de Lara, para exercer a função de Agente Político como Secretária Municipal de Assistência Social.
Nº 204
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede prorrogação de Licença para tratamento de saúde.
Nº 203
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Nojo a servidora Janete Pereira Fernandes.
Nº 202
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Fiscal do Termo de Fomento nº 005/2024.
Nº 201
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Marina Joana Silva Gaspar Ledur.
Nº 200
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Manuela Rosa de Castilho, para exercer Cargo em Comissão.
Nº 199
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, Ana Carolina Follador Silva.
Nº 198
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Adriane Trindade Gurak para exercer Função de Confiança.
Nº 197
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Alice Glinski Lemos Staniszewski, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretária Municipal de Meio Ambiente, cumulativamente com a função de Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Nº 196
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias remanescentes a Tiago Kruchelski Huk;
Nº 195
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER, à servidora Lana Karine de Souza Araszewski, Professora de Educação Infantil - 40 Horas, Classe A, Referência 01, Matrícula Funcional 3.030, Gratificação pelo exercício de Assessoria Pedagógica junto à administração da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 06 de março de 2025.
Nº 194
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referente aos períodos aquisitivos especificados:
Nº 193
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referente aos períodos aquisitivos especificados:
Nº 192
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 191
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referente aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 190
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referente aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 189
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aposentadoria à servidora, Ivete Oroski de Souza.
Nº 188
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aposentadoria à servidora, Adriana Deretti Ribeiro.
Nº 187
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Nojo a servidora Marili de Fatima Domingues Rodrigues.
Nº 186
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial a servidora Dirlei de Fatima Mello.
Nº 185
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar Gestor e Fiscal do Termo de Fomento nº 001/2025, firmado com a Organização da Sociedade Civil – OSC – APAE, inscrita no CNPJ 78.135.688/0001-04.
Nº 184
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 625/2024.
Nº 183
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 624/2024.
Nº 182
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 623/2024.
Nº 3289
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 181
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Nojo ao servidor Armestrong Davis de Freitas.
Nº 180
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria N° 079/2025, que nomeou Sibele de Fatima Ferreira Wanderbrook, para exercer a função de Agente Político, como Secretária Municipal de Educação.
Nº 179
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 178/2025, que nomeou a Comissão Organizadora e Examinadora de Processo Seletivo Simplificado - PSS, e dá outras providências.
Nº 109
Lei Complementar
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano; Alvará e Vigilância Sanitária; ISSQN de Profissionais Autônomos e Empresas.
Nº 46
Decreto
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2025.
Nº 45
Decreto
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar não processados, conforme abaixo relacionado:
Nº 44
Decreto
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2025.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar não processados, conforme abaixo relacionado:
Nº 42
Decreto
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2025.
Nº 178
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Organizadora e Examinadora de Processo Seletivo Simplificado - PSS, e dá outras providências.
Nº 177
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.
Nº 176
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.
Nº 41
Decreto
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar não processados, do IPRESMAT, conforme abaixo relacionado:
Nº 175
Portaria
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplicar sanção a empresa LM Serviços Médicos Ltda
Nº 174
Portaria
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde.
Nº 173
Portaria
Baixar
Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 576/2024.
Nº 172
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplicar sanção a empresa Tagliari Comércio de Equipamentos Ltda.
Nº 171
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplicar sanção a empresa Antônia Raimunda Alves- ME.
Nº 170
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interrompe férias de servidor.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 17/03/2025 11:47
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