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1003 atos encontrados
Nº 335
Decreto
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 3.860.000,00 (três milhões e oitocentos e sessenta mil reais) através de operação de crédito por meio da fonte 899 – OPERAÇÃO DE CRÉDITO - LEI 3033 DE 21/10/2021.
Nº 336
Decreto
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo COMTURSAM de São Mateus do Sul, para o biênio 2022/2024.
Nº 3063
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2022-25 e na LDO 2022 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.638.009,11 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, nove reais e onze centavos) através de provável excesso de arrecadação na fonte 945 - CONVENIO 357/2019 –INFRAESTRUTURA URBANA – CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA e superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres.
Nº 3064
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) através de superávit financeiro na fonte 303 – 15% Saúde.
Nº 3065
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) através de anulação parcial de dotação orçamentária.
Nº 3066
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2022-25 e na LDO 2022 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.860.000,00 (três milhões e oitocentos e sessenta mil reais) através de operação de crédito por meio da fonte 899 – OPERAÇÃO DE CRÉDITO - LEI 3033 DE 21/10/2021.
Nº 3067
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 3068
Lei Ordinária
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Lei nº 3.036, de 30 de outubro de 2021 e restabelece os efeitos da Lei nº 2.979, de 17 de março de 2021.
Nº 330
Decreto
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 331
Decreto
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 016/2021 de 27/01/2021, que indicou os servidores responsáveis pelas Despesas de Pronto Pagamento, em regime de adiantamentos.
Nº 18
Portaria
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Data: 19/01/2022
Autoria: Executivo
Altera a Comissão de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do COVID-19 (coronavírus) no âmbito do município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 18
Portaria
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Data: 19/01/2022
Autoria: Executivo
Altera a Comissão de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do COVID-19 (coronavírus) no âmbito do município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 192022
Portaria
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Data: 19/01/2022
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Elisangela Lipinski Palhano.
Nº 326
Decreto
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Sul.
Nº 327
Decreto
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Municipal.
Nº 328
Decreto
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a Resolução Ad Referendum nº 001/2022 do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 329
Decreto
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel urbano sob matrícula nº 114 no Registro de Imóveis da Comarca de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
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Data: 18/01/2022
Autoria: Executivo
RESOLVE: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada por meio da Portaria nº 601/2021.
Nº 12
Portaria
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Data: 18/01/2022
Autoria: Executivo
Nomeia Cleverson Pereira da Silva para exercer Cargo em Comissão.
Nº 13
Portaria
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Data: 18/01/2022
Autoria: Executivo
RESOLVE: Conceder dias remanescentes de férias regulamentares fracionadas, aos servidores estatutários abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados
Nº 14
Portaria
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Data: 18/01/2022
Autoria: Executivo
RESOLVE: Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário
Nº 15
Portaria
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Data: 18/01/2022
Autoria: Executivo
RESOLVE: Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 16
Portaria
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Data: 18/01/2022
Autoria: Executivo
RESOLVE: Conceder dias remanescentes de férias regulamentares fracionadas, aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 17
Portaria
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Data: 18/01/2022
Autoria: Executivo
RESOLVE: Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas, abaixo relacionados, referente ao período especificado:
Nº 324
Decreto
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 325
Decreto
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Comissão de Apoio à Administração do Parque de Exposições do Município de São Mateus do Sul.
Nº 92022
Portaria
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Data: 17/01/2022
Autoria: Executivo
RESOLVE: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada por meio da Portaria nº 603/2021
Nº 10
Portaria
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Data: 17/01/2022
Autoria: Executivo
Atribui Função de Confiança à servidora Nádila Kotrich Menino.
Nº 323
Decreto
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre medidas restritivas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).
Nº 321
Decreto
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Prorrogação da Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
Nº 322
Decreto
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 320
Decreto
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Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 82022
Portaria
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Data: 13/01/2022
Autoria: Executivo
RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros abaixo relacionados, para constituírem o Comitê Municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança, conforme segue
Nº 319
Decreto
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 72022
Portaria
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Data: 12/01/2022
Autoria: Executivo
Altera Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução das parcerias celebradas entre Poder Público e Organizações da Sociedade Civil.
Nº 318
Decreto
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o Programa Social de concessão do “Vale Feira – Real Mate.
Nº 42022
Portaria
Data: 11/01/2022
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias fracionadas a Tiago Kruchelski Huk.
Nº 62022
Portaria
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Data: 11/01/2022
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Mariana Pietzack.
Nº 52022
Portaria
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Data: 11/01/2022
Autoria: Executivo
Designa Osni Brudnicki Staniszewski para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Meio Ambiente, cumulativamente com a função de Agente Político como Secretário Municipal de Agricultura.
Nº 317
Decreto
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 315
Decreto
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os avanços horizontal e vertical dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 316
Decreto
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos para o ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 314
Decreto
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo, Executivo e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências
Nº 3057
Lei Ordinária
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a criação de Programa Municipal e dá outras providências
Nº 3059
Lei Ordinária
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Semana Municipal de Incentivo às tradições culturais, regionais e artísticas do Sul, nativistas e Tropeiras, no Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 3060
Lei Ordinária
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui, no âmbito do Município de São Mateus do Sul – Estado do Paraná, a Política Municipal para a população em situação de rua e dá outras providências.
Nº 3061
Lei Ordinária
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no Município de São Mateus do Sul a "Semana de Combate aos Maus-Tratos de animais e exposição de feiras educativas, a ser realizada, anualmente, no mês de agosto.
Nº 3062
Lei Ordinária
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá outras providências”.
Nº 1
Portaria
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias fracionadas à Liliane Aparecida Franco Santa Ana.
Nº 22022
Portaria
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Data: 05/01/2022
Autoria: Executivo
Exclui Gratificação pela Função de Diretor Escolar
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Última
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 06/09/2024 15:01
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