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Anexos
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265 atos encontrados
Nº 320
Decreto
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Data: 29/11/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 319
Decreto
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Data: 29/11/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.
Nº 318
Decreto
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Data: 29/11/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010.
Nº 317
Decreto
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Data: 25/11/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 316
Decreto
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Data: 24/11/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 315
Decreto
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Data: 22/11/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010.
Nº 314
Decreto
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Data: 22/11/2010
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão Especial de Licitação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM.
Nº 313
Decreto
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Data: 22/11/2010
Situação: Em vigor
Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR áreas de terra.
Nº 312
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010.
Nº 311
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010.
Nº 331
Decreto
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Data: 13/11/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Fundo Municipal de Saúde no Exercício de 2.010.
Nº 310
Decreto
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Data: 12/11/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2010.
Nº 309
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2010.
Nº 305
Decreto
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Data: 10/11/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2010.
Nº 308
Decreto
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Data: 10/11/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2010.
Nº 307
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2010.
Nº 306
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2010.
Nº 1988
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2010
Situação: Em vigor
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dispõe sobre a política de assistência à pessoa idosa e dá outras providências.
Nº 1987
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2010
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Nº 304
Decreto
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Data: 08/11/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2010.
Nº 303
Decreto
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Data: 08/11/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 1986
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2010
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus sul, e dá outras providências.
Nº 1985
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2010
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 302
Decreto
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Data: 03/11/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010.
Nº 301
Decreto
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Data: 03/11/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010.
Nº 300
Decreto
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Data: 03/11/2010
Situação: Em vigor
Fica Aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2010.
Nº 299
Decreto
Data: 28/10/2010
Situação: Em vigor
Nº 298
Decreto
Data: 28/10/2010
Situação: Em vigor
Nº 297
Decreto
Data: 26/10/2010
Situação: Em vigor
Nº 296
Decreto
Data: 20/10/2010
Situação: Em vigor
Nº 295
Decreto
Data: 19/10/2010
Situação: Em vigor
Nº 1984
Lei Ordinária
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Data: 19/10/2010
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus Sul, e dá outras providências.
Nº 294
Decreto
Data: 15/10/2010
Situação: Em vigor
Nº 293
Decreto
Data: 14/10/2010
Situação: Em vigor
Nº 292
Decreto
Data: 13/10/2010
Situação: Em vigor
Nº 291
Decreto
Data: 11/10/2010
Situação: Em vigor
Nº 290
Decreto
Data: 06/10/2010
Situação: Em vigor
Nº 289
Decreto
Data: 06/10/2010
Situação: Em vigor
Nº 288
Decreto
Data: 06/10/2010
Situação: Em vigor
Nº 287
Decreto
Data: 05/10/2010
Situação: Em vigor
Nº 286
Decreto
Data: 05/10/2010
Situação: Em vigor
Nº 1983
Lei Ordinária
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Data: 05/10/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Expositores do Chalé do Produtor de São Mateus do Sul – ACHA.
Nº 1982
Lei Ordinária
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Data: 05/10/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço Social do Comércio - SESC.
Nº 285
Decreto
Data: 04/10/2010
Situação: Em vigor
Nº 284
Decreto
Data: 04/10/2010
Situação: Em vigor
Nº 283
Decreto
Data: 01/10/2010
Situação: Em vigor
Nº 282
Decreto
Data: 28/09/2010
Situação: Em vigor
Nº 1981
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2010
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 1980
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/09/2010
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 1979
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2010
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
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