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265 atos encontrados
Nº 359
Decreto
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Data: 29/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010.
Nº 357
Decreto
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Data: 27/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010
Nº 358
Decreto
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Data: 27/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010.
Nº 352
Decreto
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Data: 23/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010
Nº 353
Decreto
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Data: 23/12/2010
Situação: Em vigor
Aprova o Regimento Interno da Unidade de Controle Interno.
Nº 354
Decreto
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Data: 23/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aprovada a Instrução Normativa UCI nº 01/2010, de responsabilidade da Unidade de Controle Interno, que estabelece o Plano Anual de Trabalho e o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2011.
Nº 355
Decreto
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Data: 23/12/2010
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Sul.
Nº 356
Decreto
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Data: 23/12/2010
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 348
Decreto
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Data: 22/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 349
Decreto
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Data: 22/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 351
Decreto
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Data: 22/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010.
Nº 350
Decreto
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Data: 22/12/2010
Situação: Em vigor
Homologa a Resolução nº 003/2010, de 22.12.2010, através da qual o Conselho Municipal de Saúde de São Mateus do Sul/PR, aprova o Plano Municipal de Saúde, relativo ao período de 2010 a 2013.
Nº 1998
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2010
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 1999
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2010
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2000
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL.
Nº 342
Decreto
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Data: 21/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010.
Nº 343
Decreto
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Data: 21/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010.
Nº 344
Decreto
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Data: 21/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 345
Decreto
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Data: 21/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010.
Nº 346
Decreto
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Data: 21/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010.
Nº 347
Decreto
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Data: 21/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010.
Nº 341
Decreto
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Data: 20/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010
Nº 339
Decreto
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Data: 17/12/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a implantação do Livro Eletrônico.
Nº 340
Decreto
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Data: 17/12/2010
Situação: Em vigor
Regulamenta o Alvará de Funcionamento Provisório e o ISS de escritórios contábeis, na forma do que dispõe o Art 5º e o Art. 22 da Lei Complementar Municipal nº 040/2010, e dá outras providências.
Nº 338
Decreto
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Data: 16/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 336
Decreto
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Data: 15/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010.
Nº 337
Decreto
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Data: 15/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010.
Nº 332
Decreto
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Data: 13/12/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo, Executivo, Autarquias, Fundações e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Nº 333
Decreto
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Data: 13/12/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a fixação do valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal para o exercício 2011.
Nº 334
Decreto
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Data: 13/12/2010
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 137/2009, de 27/10/2009, que nomeou os membros para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMAB.
Nº 335
Decreto
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Data: 13/12/2010
Situação: Em vigor
Torna sem efeito as Portarias nº 258/2009 e 571/2009 e lota servidores municipais no CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Nº 329
Decreto
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Data: 10/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010.
Nº 330
Decreto
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Data: 10/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010.
Nº 327
Decreto
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Data: 07/12/2010
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 137/2009, de 27/10/2009, que nomeou os membros para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMAB.
Nº 328
Decreto
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Data: 07/12/2010
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 326
Decreto
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Data: 03/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010.
Nº 324
Decreto
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Data: 02/12/2010
Situação: Em vigor
Altera o art. 3º do Decreto n. 284/2010, o qual dispõe sobre férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de São Mateus do Sul, no período de 27 de dezembro de 2010 a 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.
Nº 325
Decreto
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Data: 02/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010.
Nº 322
Decreto
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Data: 01/12/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2010.
Nº 318
Decreto
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Data: 29/11/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010.
Nº 319
Decreto
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Data: 29/11/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.
Nº 320
Decreto
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Data: 29/11/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 323
Decreto
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Data: 29/11/2010
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A LEI Nº 1.997/2010, QUE CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL - D.O.M.
Nº 321
Decreto
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Data: 29/11/2010
Situação: Em vigor
Divulga os dias de feriado e de ponto facultativo para o ano de 2011, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 1989
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2010
Situação: Em vigor
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e Lei nº. 1910/09 de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual período de 2010 a 2013.
Nº 1990
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo da Despesa do Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul para o exercício de 2011, aprovado pela Lei nº 1987/2010, de 09 de novembro de 2010.
Nº 1991
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2010
Situação: Em vigor
Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 2º da Lei nº 1.754/08 de 25/03/2008 que autoriza o Município de São Mateus do Sul a celebrar convênio com o Clube dos Dirigentes Lojistas – CDL - de São Mateus do Sul.
Nº 1992
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública- SESP-PR/Polícia Militar do Paraná/Polícia Rodoviária Estadual.
Nº 1993
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/11/2010
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 1994
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/11/2010
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
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