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Nº 478
Decreto
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Data:
17/08/2011
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 137/2009, de 27/10/2009, que nomeou os membros para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMAB.
Nº 478
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2011
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 137/2009, de 27/10/2009, que nomeou os membros para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMAB.
Nº 477
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2011
Situação:
Em vigor
Altera o Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - CMDSAF, para o biênio 2011/2013 e dá outras providências.
Nº 2058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2011
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública Municipal o “CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RANCHO ALEGRE”.
Nº 2057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2011
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 476
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2011
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 2056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a celebrar Convênio e repasse de valores para a realização da festa de Nossa Senhora da Assunção – Padroeira do Município.
Nº 2055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal.
Nº 2054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 2053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial e dá outras providência.
Nº 2052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1943 / 2010, de 28 de maio de 2010 – LDO para o exercício de 2011, e da Lei nº 1910/09, de 13 de novembro de 2009 – PPA para o período de 2010 a 2013.
Nº 2051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2011
Situação:
Em vigor
Altera Padrão dos Cargos de Agente de Vigilância Sanitária e Educador Social I.
Nº 475
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2011
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 474
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2011
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 473
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2011
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 472
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2011
Situação:
Em vigor
Homologa a Resolução nº 005/2011, de 15.07.2011, do Conselho Municipal de Saúde de São Mateus do Sul/PR.
Nº 471
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2011
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 2050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2011
Situação:
Em vigor
Modifica a redação da Lei 1.659/2007 de 09.03.2007, que dispõe sobre a doação de imóvel, do Município, para construção de prédio
Nº 2049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2011
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 2048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2011
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e da
Nº 2047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2011
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 480
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PRESENCIAL E ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 470
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2011
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 469
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2011
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Fundo no Exercício de 2.011.
Nº 468
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2011
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 467
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2011
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 466
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o enquadramento dos Professores, Especialista da Educação e Professor de Educação Física no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 465
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2011
Situação:
Em vigor
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 464
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2011
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 463
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2011
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 462
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2011
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 461
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, níveis hierárquicos orgânicos e funcionais da Secretaria Municipal de Planejamento.
Nº 460
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, níveis hierárquicos orgânicos e funcionais da Secretaria Municipal de Finanças.
Nº 2046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2011
Situação:
Em vigor
Modifica dispositivos da Lei nº. 1.091/94, que Institui o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul - Cria cargos de Medico e enfermeiro plantonista, agente comunitario, educacao fisica e assistente social.
Nº 459
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2011
Situação:
Em vigor
Especifica as atribuições dos cargos de Médico Plantonista, Enfermeiro Plantonista, Agente Comunitário de Epidemia e Profissional de Educação Física, criados pela Lei 2.046/2011 de 05/07/2011, que passa a fazer parte da Lei nº 1.091/94 e suas alterações.
Nº 458
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2011
Situação:
Em vigor
Convoca a Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude.
Nº 457
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2011
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 456
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2011
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 455
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2011
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 2045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná para o Exercício de 2011.
Nº 2044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 454
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2011.
Nº 453
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2011
Situação:
Em vigor
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento vigente um Crédito Adicional Especial.
Nº 452
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2011
Situação:
Em vigor
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar.
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal(REFIS), com concessão de anistia para pagamento a vista ou parcelado de dívida ativa de naturezatributária inadimplida, estabelece normas para o seu pagamento, e dá outras providências.
Nº 451
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços e dá outras providências.
Nº 450
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e da outras providências.
Nº 449
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2011
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 448
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2011
Situação:
Em vigor
Especifica as atribuições dos cargos de Educador Social I e Educador Social II, criados pela Lei nº 2.038/2011 que passa a fazer parte da Lei nº 1.091/94 e alterações e do Decreto Nº 186/96.
Nº 2043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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