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Anexos
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10125 atos encontrados
Nº 537
Decreto
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Data: 02/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 536
Decreto
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Data: 01/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 535
Decreto
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Data: 29/11/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 2081
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2011
Situação: Em vigor
Autoriza a construção de faixas elevadas para a travessia de pedestres e dá outras providências.
Nº 2080
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2011
Situação: Em vigor
Institui a obrigatoriedade de instalação de tapumes, biombos ou estruturas similares e dá outras providências.
Nº 534
Decreto
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Data: 23/11/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 533
Decreto
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Data: 21/11/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 532
Decreto
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Data: 21/11/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 531
Decreto
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Data: 18/11/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o enquadramento de Professor no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 2079
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2011
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do FUNREBOM de São Mateus do Sul, e da outras providências.
Nº 2078
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2011
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 2077
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2011
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 2076
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2011
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2075
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2011
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 530
Decreto
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Data: 16/11/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 529
Decreto
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Data: 16/11/2011
Situação: Em vigor
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social de São Mateus do Sul.
Nº 528
Decreto
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Data: 16/11/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011
Nº 527
Decreto
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Data: 16/11/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 526
Decreto
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Data: 16/11/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 525
Decreto
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Data: 16/11/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 523
Decreto
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Data: 11/11/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 522
Decreto
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Data: 10/11/2011
Situação: Em vigor
Nomeia os membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o biênio 2011-2013, e dá outras providências.
Nº 521
Decreto
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Data: 07/11/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 520
Decreto
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Data: 27/10/2011
Situação: Em vigor
Nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - COMDEMAB, e dá outras providências.
Nº 519
Decreto
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Data: 25/10/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 518
Decreto
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Data: 25/10/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 517
Decreto
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Data: 25/10/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a redução da caixa de via das Ruas Washington Gusso e José Nascimento Teixeira, para construção de uma Unidade de Educação Infantil Tipo C”.
Nº 516
Decreto
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Data: 24/10/2011
Situação: Em vigor
Nomeia a Comissão Municipal do Cadastro Único e Programa Bolsa Família como instância de controle social do Programa Bolsa Família.
Nº 515
Decreto
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Data: 21/10/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 514
Decreto
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Data: 20/10/2011
Situação: Em vigor
FICA DENOMINADA DE RUA “ALICE ZAMPIER”, A RUA CONHECIDA, DE FATO, COMO RUA DOS IMIGRANTES, NA VILA AMERICANA.
Nº 513
Decreto
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Data: 20/10/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
Nº 2074
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2011
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2073
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/2011
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2072
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2011
Situação: Em vigor
Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE ESTIVA - AMOESTIVA”.
Nº 2071
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2011
Situação: Em vigor
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1.973/2010 - Doação de terreno ao SESI-SENAI.
Nº 512
Decreto
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Data: 18/10/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 511
Decreto
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Data: 18/10/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 510
Decreto
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Data: 18/10/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 509
Decreto
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Data: 17/10/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PRESENCIAL E ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 524
Decreto
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Data: 11/10/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Fundo no Exercício de 2.011.
Nº 508
Decreto
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Data: 11/10/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 507
Decreto
Baixar
Data: 11/10/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 506
Decreto
Baixar
Data: 11/10/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 505
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 504
Decreto
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Data: 07/10/2011
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação imóvel urbano.
Nº 503
Decreto
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Data: 06/10/2011
Situação: Em vigor
Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.
Nº 502
Decreto
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Data: 04/10/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 501
Decreto
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Data: 30/09/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 500
Decreto
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Data: 27/09/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 499
Decreto
Baixar
Data: 27/09/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
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