Ir para o conteúdo
São Mateus do Sul - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram topo
Instagram
Rede social facebook topo
Facebook
Rede social linkedin topo
Linkedin
Rede social twitter topo
Twitter
São Mateus do Sul - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Linkedin
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 01/07/2025 às 10h11
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1074 atos encontrados
Nº 297
Portaria
Baixar
Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde e ou Licença para Acompanhamento Familiar Doente.
Nº 296
Portaria
Baixar
Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Valkiria Masdzgalla Muller.
Nº 295
Portaria
Baixar
Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Cintia Beatriz Cachoeira Schedolski;
Nº 294
Portaria
Baixar
Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Zeny do Carmo de Oliveira.
Nº 293
Portaria
Baixar
Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Maria Raquel Rocha Pszedimirski.
Nº 292
Portaria
Baixar
Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Patricia Aparecida Portes Bachinski.
Nº 291
Portaria
Baixar
Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Elenir Aparecida dos Santos
Nº 290
Portaria
Baixar
Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Municipal para Avaliação de Amostras de Uniformes, Mochilas e Materiais Escolares.
Nº 1141
Decreto
Baixar
Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1140
Decreto
Baixar
Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 123.662,90 (cento e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa centavos) através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde.
Nº 3263
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 123.662,90 (cento e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa centavos) através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde.
Nº 289
Portaria
Baixar
Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplicar sanção a empresa Cooperativa Redemedici Atividades Médicas.
Nº 1139
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar processados e não processados, conforme abaixo relacionado:
Nº 1138
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 288
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Gala à servidora Simone da Rocha.
Nº 287
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, ao servidor estatutário abaixo relacionado, referentes aos períodos especificados:
Nº 286
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, ao servidor celetista abaixo relacionado, referentes aos períodos especificados:
Nº 285
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 284
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 283
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 282
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 1137
Decreto
Baixar
Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 281
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução dos Termos de Fomento celebrado entre o Município e a Organização da Sociedade Civil - Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes
Nº 1136
Decreto
Baixar
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 280
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de São Mateus do Sul, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Nº 279
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 278
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 1135
Decreto
Baixar
Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de São Mateus do Sul, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Nº 1134
Decreto
Baixar
Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 277
Portaria
Baixar
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Nojo, à servidora, Sheila Cristina Corsi Albuquerque.
Nº 276
Portaria
Baixar
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, instaurada por meio da Portaria nº 165/2024, para efetuar análise técnica, relativo as providências a serem adotadas ao contido no Processo Administrativo Disciplinar Nº 11.976/2023.
Nº 1133
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1132
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1131
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 3262
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Mateus do Sul ao Desembargador LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN.
Nº 1130
Decreto
Baixar
Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 275
Portaria
Baixar
Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde.
Nº 1129
Decreto
Baixar
Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 885/2023, que estabelece preço público para utilização e Regulamenta uso das Praças Públicas Esportivas de São Mateus do Sul, para a prática esportiva por particulares e, dá outras providências.
Nº 1128
Decreto
Baixar
Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1127
Decreto
Baixar
Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 274
Portaria
Baixar
Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 164/2024.
Nº 273
Portaria
Baixar
Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 155/2024.
Nº 272
Portaria
Baixar
Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde.
Nº 271
Portaria
Baixar
Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Periculosidade ao servidor Samuel Muniz Nizer.
Nº 270
Portaria
Baixar
Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplicar sanção a Prado & Prado Ltda EPP.
Nº 1126
Decreto
Baixar
Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1125
Decreto
Baixar
Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar, conforme abaixo relacionado:
Nº 269
Portaria
Baixar
Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna efetivo servidores aprovados em estágio probatório.
Nº 268
Portaria
Baixar
Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interrompe férias de servidor.
Nº 267
Portaria
Baixar
Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Organizadora e Examinadora de Processo Seletivo Simplificado - PSS, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 11/07/2025 16:09
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia