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10435 atos encontrados

Nº 392

Decreto

Data: 23/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 391

Decreto

Data: 22/02/2018

Situação: Em vigor

Altera a composição do Comitê Gestor Municipal, previsto no artigo 3º da Lei Complementar Nº 062/2016 e dá outras providências.

Nº 390

Decreto

Data: 22/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 389

Decreto

Data: 22/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 388

Decreto

Data: 19/02/2018

Situação: Em vigor

Reabre crédito especial no Orçamento do Município, e dá outras providências

Nº 387

Decreto

Data: 19/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 386

Decreto

Data: 15/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 385

Decreto

Data: 15/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 384

Decreto

Data: 09/02/2018

Situação: Em vigor

Retifica o Decreto n. 553/2014 que declarou de utilidade pública para fins de Desapropriação, parte de um imóvel rural com área de terra com 16.650,18m², registrada sob matrícula n. 14.085, município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

Nº 383

Decreto

Data: 09/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 382

Decreto

Data: 06/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 381

Decreto

Data: 06/02/2018

Situação: Em vigor

Altera o Decreto Nº 269/2017 de 17/10/2017 que indicou servidores responsáveis pelas Despesas de Pronto Pagamento, em regime de adiantamentos.

Nº 380

Decreto

Data: 02/02/2018

Situação: Em vigor

Nomear a Comissão Municipal do Programa Bolsa Agente de Cidadania dos Centros de Juventude

Nº 379

Decreto

Data: 01/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 378

Decreto

Data: 01/02/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 377

Decreto

Data: 31/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 376

Decreto

Data: 26/01/2018

Situação: Em vigor

Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Nº 375

Decreto

Data: 26/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 374

Decreto

Data: 25/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 373

Decreto

Data: 25/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 372

Decreto

Data: 25/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 371

Decreto

Data: 22/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 370

Decreto

Data: 22/01/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a progressão por merecimento

Nº 369

Decreto

Data: 22/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 368

Decreto

Data: 15/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 367

Decreto

Data: 15/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 366

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 365

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a regulamentação e organização do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná

Nº 364

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos para o ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Nº 363

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 362

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 361

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar.

Nº 360

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 359

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Estabelece Escala de Plantão das Empresas Funerárias para o ano de 2018.

Nº 358

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 357

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Nº 356

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 355

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 354

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Nº 353

Decreto

Data: 10/01/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a regulamentação do Processo Seletivo Simplificado

Nº 2819

Lei Ordinária

Data: 22/12/2017

Situação: Em vigor

Corrige os anexos de despesas da Lei Municipal n. 2.722, de 06.12.2016

Nº 2818

Lei Ordinária

Data: 22/12/2017

Situação: Em vigor

Autoriza Operação de Crédito

Nº 2817

Lei Ordinária

Data: 22/12/2017

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras manterem armários guarda

Nº 2816

Lei Ordinária

Data: 22/12/2017

Situação: Em vigor

Concede título de “Vulto Emérito de São Mateus do Sul” ao Senhor MANOEL CORDEIRO

Nº 2815

Lei Ordinária

Data: 22/12/2017

Situação: Em vigor

título de “Cidadão Honorário de São Mateus do Sul” ao Dr. ROBERTO FERNANDO JOSÉ SCHMITT

Nº 2814

Lei Ordinária

Data: 22/12/2017

Situação: Em vigor

Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.011.000,00

Nº 2813

Lei Ordinária

Data: 22/12/2017

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a condução de veículo oficial

Nº 2812

Lei Ordinária

Data: 22/12/2017

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação

Nº 2811

Lei Ordinária

Data: 22/12/2017

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração no número de vagas para o cargo de Técnico em Contabilidade

Nº 2810

Lei Ordinária

Data: 22/12/2017

Situação: Em vigor

Altera a Lei nº 2.258.2013

Seta

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