Ir para o conteúdo
São Mateus do Sul - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Instagram
Facebook
Linkedin
Twitter
Pesquise aqui
Principal
A Cidade
Galeria de Prefeitos
Brasão
Dados Gerais
Distâncias
Economia
Geografia
Hino do Município
História
Secretarias
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Administração e Casa Civil
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Assistência Social
Controle Interno
Educação e Cultura
Esporte
Finanças
Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia
Meio Ambiente
Obras
Procuradoria Geral do Município
Planejamento
Saúde
Licitações
Transparência
Serviços
Serviços
Radar da Transparência Pública
Legislação
Concursos
Contato
Projeto Nascente Viva
Agência do Trabalhador
Previdência Complementar
Cadastro para Castração
Telefones Prefeitura Municipal
Feriados Municipais
Imprensa
Coleta Seletiva Rural - 2024
Telefones Postos de Saúde
Plantão das Funerárias
Recebimento de Recursos
Serviço de Informação ao Cidadão
Termos de Fomento
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Iluminação Pública
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Legislação
Logo Prefeitura de São Mateus do Sul
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Agenda
SIC
Notícias
Contato
Briefing de Ações, Divulgações e Eventos
Solicitação de Licença Especial/2024
AgroSamas 2022 - Transparência
Solicitação de Remoção: Instituições Escolares
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Cidade
Galeria de Prefeitos
Brasão
Dados Gerais
Distâncias
Economia
Geografia
Hino do Município
História
Secretarias
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Administração e Casa Civil
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Assistência Social
Controle Interno
Educação e Cultura
Esporte
Finanças
Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia
Meio Ambiente
Obras
Procuradoria Geral do Município
Planejamento
Saúde
Licitações
Transparência
Radar da Transparência Pública
Legislação
Concursos
Contato
Projeto Nascente Viva
Agência do Trabalhador
Previdência Complementar
Cadastro para Castração
Telefones Prefeitura Municipal
Feriados Municipais
Imprensa
Coleta Seletiva Rural - 2024
Telefones Postos de Saúde
Plantão das Funerárias
Recebimento de Recursos
Serviço de Informação ao Cidadão
Termos de Fomento
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Iluminação Pública
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Legislação
Logo Prefeitura de São Mateus do Sul
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Agenda
SIC
Notícias
Contato
Briefing de Ações, Divulgações e Eventos
Solicitação de Licença Especial/2024
AgroSamas 2022 - Transparência
Solicitação de Remoção: Instituições Escolares
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- -- Parceria Público-Privada
-- -- -- Pedras/Calcário
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Mobilidade
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Programa Adote um Espaço
Reajustes
Regulamentações
Regularização Fundiária
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
9242
atos encontrados
Nº 1081
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00
Nº 1080
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00
Nº 1079
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 265.504,26
Nº 1078
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 250,00
Nº 1077
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 7.900,00
Nº 1076
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Obras crédito suplementar no valor de R$ 354.504,64
Nº 1075
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do Conselho de Saúde COMSAS
Nº 1074
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Publica, área de terra em Fluviópolis, para construção de escola.
Nº 1073
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Ficam declaradas de utilidade pública para fins de abertura de prolongamento da Rua Alice Zampier
Nº 1072
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 1.800,00
Nº 1071
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$32.207,54
Nº 1070
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 250.629,41,00
Nº 1069
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 105.000,00
Nº 1068
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Agricultura, crédito especial no valor de R$ 51.798,95
Nº 1067
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento, em favor do Fundo Municipal de Saúde,crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00
Nº 1066
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 74.300,00
Nº 1065
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento , em favor da Secretaria Municipal de Obras,crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00
Nº 1064
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 640.000,00
Nº 1063
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 32.200,00
Nº 1062
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 82.200,00
Nº 1061
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00
Nº 1060
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 450,00
Nº 1059
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 105.350,00
Nº 1058
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 4.100,00
Nº 1057
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00
Nº 1056
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento em favor do Fundo Municipal de Saúde,crédito suplementar no valor de R$5.800,00
Nº 1055
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.768,78
Nº 1054
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00
Nº 1053
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00
Nº 1052
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 10.100,00
Nº 1051
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2015
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério
Nº 1050
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 2.940,00
Nº 1049
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00
Nº 1048
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 216.000,00
Nº 1047
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 46.000,00
Nº 1046
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2015
Situação:
Em vigor
Revoga o Edital de Contribuição de Melhoria n 001.2015
Nº 2601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2015
Situação:
Em vigor
Institui o Plano de Carreiras
Nº 54
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/09/2015
Situação:
Em vigor
Institui o Código de Obras e Edificações
Nº 2600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Atuarial para 2015
Nº 1045
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00
Nº 1044
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00Abre em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00
Nº 1043
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 51.000,00
Nº 1042
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.300,00
Nº 1041
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras,crédito suplementar no valor de R$ 282.299,15
Nº 1040
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 423.000,00
Nº 1039
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00
Nº 1038
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2015
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissão Organizadora do I Encontro Temático das Pessoas com Deficiência
Nº 1037
Decreto
Data:
15/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 874.000,00
Nº 1036
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2015
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 114.000,00
Nº 1035
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2015
Situação:
Em vigor
Fica cancelado o saldo remanescente do empenho de restos a pagar
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 14:48
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia