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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
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Licitações
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Nº 2704
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2016
Situação:
Em vigor
Estabelece requisitos para propor ou alterar a denominação de logradouros municipais no âmbito do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 2703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2016
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 59.387,44 para os fins que especifica.
Nº 2702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2016
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Nº 1452
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2016
Situação:
Em vigor
Fica aberto no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de16 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 59.387,44 (Cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)
Nº 1451
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 1.451/2016 Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente
Nº 1450
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2016
Situação:
Em vigor
Estabelece Escala de Plantão das Empresas Funerárias.
Nº 1449
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo de Reequipamentos do Corpo de Bombeiros, crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1448
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1447
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal da Casa Civil, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1446
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1445
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1444
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 2701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2016
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor das Secretarias de Finanças, Administração, Obras, Educação e Cultura, Segurança e Trânsito, Assistência Social, Meio Ambiente e Esporte e Turismo, crédito suplementar
Nº 2700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2016
Situação:
Em vigor
Corrige Anexo II da Lei nº 2.693.2016
Nº 2699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2016
Situação:
Em vigor
Institui a SEMANA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL no calendário de atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da cidade de São Mateus do Sul
Nº 1443
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2016
Situação:
Em vigor
Fica aberto no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de 16 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 1.250.253,06 (Um milhão duzentos
Nº 1442
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2016
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito o ato que menciona
Nº 1441
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 4.818,06 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1440
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1439
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 4.200,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1438
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2016
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar
Nº 1437
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2016
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar
Nº 1436
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2016
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar
Nº 1435
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2016
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar
Nº 1434
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2016
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar
Nº 1433
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e equipe de apoio
Nº 1432
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2016
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Sul e Fundos
Nº 2698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2016
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica.
Nº 2697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2016
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 562.630,00, para os fins que especifica.
Nº 2696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2016
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor das Secretarias da Casa Civil, de Finanças e de Administração, crédito suplementar para os fins que especifica.
Nº 1431
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2016
Situação:
Em vigor
Fica aberto no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de16 de dezembro de 2015), crédito especial no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Nº 1430
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2016
Situação:
Em vigor
Fica aberto no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de16 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor total de R$ 562.630,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil seiscentos e trinta reais).
Nº 1429
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2016
Situação:
Em vigor
Fica aberto no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de16 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 187.268,90 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos)
Nº 1147
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2016
Situação:
Em vigor
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos
Nº 1427
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 62.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1426
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1425
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1424
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 59.866,17 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.DECRETO Nº 1.424/2016
Nº 1328
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1423
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1422
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 1.422/2016 Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1421
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1420
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2016
Situação:
Em vigor
Homologa a Resolução Nº 001/2016, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Nº 1419
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 7.500,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1418
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2016
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 752/2015 que nomeou servidores municipais para comporem o Conselho Curador, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência de São Mateus do Sul
Nº 1416
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2016
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para regularização de edificações.
Nº 1415
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Instituto de Previdência de São Mateus do Sul crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1414
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 441,60 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1413
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 700,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1412
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 72.298,10 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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