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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Aquisições
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Decreto
Instrução Normativa
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
PPA - Plano Plurianual
Situação
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578
atos encontrados
Nº 2343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a doar, com encargo, nos termos do art. 17, §§ 4º e 5º da Lei nº 8.666/93, área no Distrito Industrial, como incentivo à Empresa PLANTIO LABOAGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Nº 2342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2014
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00, para os fins que especifica.
Nº 2341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2014
Situação:
Em vigor
FPMSMS e institui o Plano de Amortização de Déficit Atuarial.
Nº 321
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2014
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 320
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2014
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 319
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2014
Situação:
Em vigor
FUNREBOM, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 318
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2014
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Planejamento, crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 317
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 316
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2014
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito especial no valor de R$ 320.000,00, para os fins que especifica.
Nº 315
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL POPULAR “NOVA PALMEIRINHA”.
Nº 314
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2014
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 313
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços e dá outras providências.
Nº 312
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e da outras providências.
Nº 311
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo, Executivo, Autarquias, Fundações e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. ANEXO I
Nº 310
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2014
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Diretor e o Serviço Administrativo do FUNREBOM
Nº 2340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2014
Situação:
Em vigor
FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Nº 309
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2014
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Mateus do Sul no exercício de 2014
Nº 308
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2014
Situação:
Em vigor
Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos para o ano de 2014, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 307
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2014
Situação:
Em vigor
Área de terra para Sanepar.
Nº 306
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2014
Situação:
Em vigor
Área de terra para Sanepar.
Nº 305
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2014
Situação:
Em vigor
Área de terra para Sanepar.
Nº 304
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2014
Situação:
Em vigor
Área de terra para Sanepar.
Nº 303
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2014
Situação:
Em vigor
Área de terra para Sanepar.
Nº 302
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2014
Situação:
Em vigor
Área de terra para Sanepar.
Nº 301
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2014
Situação:
Em vigor
Área de terra para Sanepar.
Nº 300
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2014
Situação:
Em vigor
Área de terra para Sanepar.
Nº 299
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2014
Situação:
Em vigor
Área de terra para Sanepar.
Nº 298
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2014
Situação:
Em vigor
Área de terra para Sanepar.
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Última
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17/05/2024 16:52
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