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Data decrescente
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Decreto
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Nº 1608
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras, crédito suplementar no valor de R$ 1900,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1607
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Administração, crédito suplementar no valor de R$ 54.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1606
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal da Casa Civil, crédito suplementar no valor de R$ 800,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1605
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Agricultura, crédito suplementar no valor de R$ 200,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1604
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Gabinete do Prefeito, crédito suplementar no valor de R$ 1.400,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1603
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Finanças, crédito suplementar no valor de R$ 25.800,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 2730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Denomina uma das ruas de nosso município de Madre Teresa de Calcutá.
Nº 2729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica.
Nº 2728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 210.000,00 para os fins que especifica.
Nº 62
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ao microempreendedor individual (MEI), à microempresa (ME) e à empresa de pequeno porte (EPP) no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar (Federal) nº 123,
Nº 1602
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar
Nº 1601
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 687,28 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1600
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Finanças, crédito suplementar no valor de R$ 60.872,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 2727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública Municipal o “LAR SÃO MATEUS”
Nº 1599
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica cancelado o saldo remanescente do empenho de restos a pagar
Nº 1598
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Ponto facultativo Natal
Nº 1597
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 770,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1596
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Acresce o valor da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso na Prefeitura Municipal e no Fundo Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 2016 do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 1595
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 523,13 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1594
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 18.510,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1593
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 3.560,36 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1592
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor das Secretarias Municipais de Educação e Cultura e Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 542.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1591
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Finanças, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 390.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1590
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Administração, crédito suplementar no valor de R$ 687,45 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1589
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 42,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1588
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação do valor da UFM
Nº 1587
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1586
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 81.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1585
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica cancelado o saldo remanescente do empenho de restos a pagar
Nº 1584
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 340.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1583
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 88.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1582
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal da Casa Civil, crédito suplementar no valor de R$ 600,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1581
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Administração, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 2726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS.
Nº 2725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber área de terreno em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal.
Nº 1580
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1579
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 2.390,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1578
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1577
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DONA MARTHA.
Nº 2724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito Suplementar no valor de R$ 189.797,08 para os fins que especifica.
Nº 2723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Finanças, crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 para os fins que especifica.
Nº 2722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2017
Nº 1576
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Finanças, crédito suplementar no valor de R$ 324.706,40 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1575
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Finanças, crédito suplementar no valor de R$ 65.872,76 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1574
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica aberto no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de16 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 189.797,08 (Cento e oitenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e oito centavos)
Nº 1573
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Fica aberto no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de16 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais)
Nº 1572
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras, crédito suplementar no valor de R$ 644,53 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1571
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 7.430,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1570
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 45.925,51 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1569
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Finanças, crédito suplementar no valor de R$ 1.690,98 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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