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São Mateus do Sul - PR
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NOV
03
03 NOV 2020
CIDADE
Estão abertas as inscrições para a solicitação do subsídio para manutenção de espaços culturais da Lei Aldir Blanc

Foi publicado no dia 29/10/2020 edital contendo os critérios para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social decorrentes das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19, solicitarem a concessão de subsídio mensal para despesas com manutenção, nos termos do Decreto Municipal nº 1.036/2020.

As inscrições serão realizadas no período de 03 a 12 de novembro de 2020.

O edital, o decreto e maiores informações estarão disponíveis no site oficial do Município: www.saomateusdosul.pr.gov.br

Terão os direitos a solicitar o subsídio mensal espaços culturais que estejam com suas atividades interrompidas e que comprovem a sua inscrição, no mínimo, em um dos cadastros culturais previsto no Decreto Federal nº 10.484/2020. A entidade que ainda não tem cadastro poderá realizar o cadastro na Plataforma SIC – Sistema de Informação ao Cidadão – da Secretaria da Comunicação Social e da Cultura do Estado, mediante preenchimento do cadastro de agentes culturais disponível no link: www.sic.cultura.pr.gov.br/cadastro/agente.php

Consideram-se espaços culturais aqueles organizados e mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, conforme definições constantes do art. 3º do Decreto Municipal nº 1.036/2020.

Os gastos relativos à manutenção da atividade cultural do beneficiário poderão incluir despesas realizadas com: internet; transporte; aluguel; telefone; consumo de água e luz; outras despesas relativas à manutenção da atividade cultural do beneficiário.

Para maiores informações acesse o site do Município de São Mateus do Sul ou entre em contato com a Diretora de Departamento da Cultura, por meio do telefone (42) 3532-3503, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, de segunda- feira à sexta feira, em dias úteis.

PARA MAIS INFORMAÇÕES ACESSE OS LINKS:
DECRETO: https://www.saomateusdosul.pr.gov.br/arquivos/decreto_n%C2%BA_1036-2020_-_lei_aldir_blanc_03104849.pdf
EDITAL:https://www.saomateusdosul.pr.gov.br/arquivos/edital_lei_aldir_blanc_-_subsidio_03085349.pdf


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