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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2883, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Institui o Programa de parceria público-privada para fornecimento de pedra/calcário ao agricultor São-mateuense”. 19/02/2019 3584
LEI COMPLEMENTAR Nº 79, 03 DE JUNHO DE 2020 Aprova o Plano Diretor Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências. 03/06/2020 3283
LEI COMPLEMENTAR Nº 89, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui o Código de Obras e Edificações do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 18/12/2020 2856
LEI ORDINÁRIA Nº 2931, 30 DE OUTUBRO DE 2019 Altera os artigos 4º, 5º e 6º da Lei n. 2.883/2019, que dispõe sobre o Programa de parceria público-privada para fornecimento de pedra/calcário ao agricultor são-mateuense. 30/10/2019 2831
DECRETO Nº 1098, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINAS DO IGUAÇU. 22/12/2020 2780
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 304, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a fixação do valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal para o exercício de 2026. 11/12/2025 4
DECRETO Nº 303, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 11/12/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 3363, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2025 6
LEI ORDINÁRIA Nº 3362, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, no exercício de 2025, na importância de até 3.000,00 (três mil reais). 10/12/2025 5
LEI ORDINÁRIA Nº 3361, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, no exercício de 2025, na importância de até 1.354.500,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). 10/12/2025 0
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