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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 79, 03 DE JUNHO DE 2020 Aprova o Plano Diretor Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências. 03/06/2020 2654
DECRETO Nº 1098, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINAS DO IGUAÇU. 22/12/2020 2509
LEI COMPLEMENTAR Nº 87, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Sistema Viário Municipal de São Mateus do Sul e da outras providências. 14/12/2020 2339
LEI COMPLEMENTAR Nº 89, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui o Código de Obras e Edificações do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 18/12/2020 2238
DECRETO Nº 1095, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Considerando o Ofício Circular nº 012/2020 da 6ª Regional de Saúde e acompanhando o Decreto Estadual nº 6294, de 03 de dezembro de 2020, altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020 e alterações, dispondo sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. 21/12/2020 2026
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1097, 19 DE ABRIL DE 2024 Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar, conforme abaixo relacionados: 19/04/2024 0
DECRETO Nº 1095, 19 DE ABRIL DE 2024 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024. 19/04/2024 0
DECRETO Nº 1096, 19 DE ABRIL DE 2024 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024. 19/04/2024 0
DECRETO Nº 1094, 18 DE ABRIL DE 2024 Aprova a Regularização Fundiária Urbana, na modalidade REURB-S, no Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado Vila Bom Jesus e dá outras providências. 18/04/2024 0
DECRETO Nº 1093, 18 DE ABRIL DE 2024 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024. 18/04/2024 0
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