Ir para o conteúdo
São Mateus do Sul - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Instagram
Facebook
Linkedin
Twitter
Pesquise aqui
Principal
A Cidade
Galeria de Prefeitos
Brasão
Dados Gerais
Distâncias
Economia
Geografia
Hino do Município
História
Secretarias
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Administração e Casa Civil
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Assistência Social
Controle Interno
Educação e Cultura
Esporte
Finanças
Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia
Meio Ambiente
Obras
Procuradoria Geral do Município
Planejamento
Saúde
Licitações
Transparência
Serviços
Serviços
Radar da Transparência Pública
Legislação
Concursos
Contato
Orçamento Participativo 2025
Projeto Nascente Viva
Agência do Trabalhador
Previdência Complementar
PSS Unificado 2024
Cadastro para Castração
Telefones Prefeitura Municipal
Feriados Municipais
Imprensa
Coleta Seletiva Rural - 2024
Telefones Postos de Saúde
Plantão das Funerárias
Recebimento de Recursos
Serviço de Informação ao Cidadão
Termos de Fomento
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Iluminação Pública
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Legislação
Logo Prefeitura de São Mateus do Sul
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Agenda
SIC
Notícias
Contato
Briefing de Ações, Divulgações e Eventos
Solicitação de Licença Especial/2024
AgroSamas 2022 - Transparência
Solicitação de Remoção: Instituições Escolares
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Cidade
Galeria de Prefeitos
Brasão
Dados Gerais
Distâncias
Economia
Geografia
Hino do Município
História
Secretarias
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Administração e Casa Civil
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Assistência Social
Controle Interno
Educação e Cultura
Esporte
Finanças
Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia
Meio Ambiente
Obras
Procuradoria Geral do Município
Planejamento
Saúde
Licitações
Transparência
Radar da Transparência Pública
Legislação
Concursos
Contato
Orçamento Participativo 2025
Projeto Nascente Viva
Agência do Trabalhador
Previdência Complementar
PSS Unificado 2024
Cadastro para Castração
Telefones Prefeitura Municipal
Feriados Municipais
Imprensa
Coleta Seletiva Rural - 2024
Telefones Postos de Saúde
Plantão das Funerárias
Recebimento de Recursos
Serviço de Informação ao Cidadão
Termos de Fomento
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Iluminação Pública
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Legislação
Logo Prefeitura de São Mateus do Sul
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Agenda
SIC
Notícias
Contato
Briefing de Ações, Divulgações e Eventos
Solicitação de Licença Especial/2024
AgroSamas 2022 - Transparência
Solicitação de Remoção: Instituições Escolares
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- -- Parceria Público-Privada
-- -- -- Pedras/Calcário
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Mobilidade
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Programa Adote um Espaço
Reajustes
Regulamentações
Regularização Fundiária
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4824
atos encontrados
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Mariane Trevizan para exercer o cargo de Professora, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Vandressa Meira Jetka para exercer o cargo de Professora, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Jocileia Kresko Kupchak para exercer o cargo de Professora, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Ana Paula Augustinhak para exercer o cargo de Professora, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Nilcéia Dambrowski de Lima para exercer o cargo de Professora, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Sônia de Fátima Kurzidlowski para exercer o cargo de Professora, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Jocenéia Isabel Staniszewski Augustinhaki para exercer o cargo de Professora, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Aline Schmidt Zelinski para exercer o cargo de Professora, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Everli de Oliveira para exercer o cargo de Professora, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gislene Furtado para exercer o cargo de Professora, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Severino Josimar de Oliveira para exercer o cargo de Professor, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à Roseli Terezinha Ribas.
Nº 863
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 862
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Especial para verificação da condição de Pessoa com Deficiência dos candidatos aprovados em Concurso Público e assim declarados.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Luana Kosloski.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial a Luis Sergio Padilha Pereira.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à Adelia Cristina Schedolski Orloski.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à Rosa Zaki da Silva.
Nº 861
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera membro da Comissão Especial instituída por meio da Portaria Nº 330/2019, de 11/04/2019.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem Efeito a Portaria Nº 406/2019.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.
Nº 859
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Nº 030/2017 que nomeou o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense, do Município de São Mateus do Sul – PR e dá outras providências.
Nº 860
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe, a pedido, Licença Sem Vencimento de servidor.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à Eliza de Fátima de Lima Janoski.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à Cristina Terezinha Witonski Macuco.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à Rosana dos Santos Ribas.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe, a pedido, Licença Sem Vencimento de servidor.
Nº 858
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instituir Comissão Municipal para fins do Programa “Aluguel Social” e designar seus membros, conforme segue:
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a Suplente, Jaqueline Anderson, Matrícula Nº 2364, para assumir funções como Titular, na Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, no período de afastamento da servidora Giseli de Miranda Zamboni.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Fabiola Ferreira de Souza.
Nº 857
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à Gisele de Miranda Zamboni.
Nº 856
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ONCEDER, às Professoras abaixo relacionadas, gratificação pelo exercício de Direção dos Centros Municipais de Educação Infantil, a partir de 01 de janeiro de 2020, conforme segue:
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem Efeito a Portaria Nº 030/2020.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Carlos Eduardo Oliveira para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Esporte.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a Agente Político Maria de Lourdes Pereira Diedrichs, como Gestora do Termo de Fomento nº 002/2019, firmado com o ADOLESCENTRO, CNPJ Nº 68.639.939/0001-34.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a Agente Político Maria de Lourdes Pereira Diedrichs, como Gestora do Termo de Fomento nº 001/2020, firmado com o Lar São Mateus, CNPJ Nº 75.714.394/0001-49.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao Agente Político, Vilmar Guimarães Ulbrich, Secretário Municipal de Esporte, Matrícula Funcional Nº 21997, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a partir de 06 de janeiro de 2020.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias fracionadas ao Agente Político Eduardo Pinheiro Ferreira.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Fernanda Aparecida Pinheiro Maciel.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Auxilio Natalidade à servidora Fernanda Aparecida Pinheiro Maciel.
Nº 855
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à Ana Rita Imianovski Enrique.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interromper, a partir de 23 de dezembro de 2019, as férias regulamentares do Agente Político, Hélio Toshio Sakurai, Secretário Municipal de Agricultura e Secretário Municipal de Meio Ambiente, Matrícula Funcional Nº 22008, concedidas pela Portaria Nº 865/2019, correspondente ao período aquisitivo 2018/2019.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interromper, a partir de 20 de dezembro de 2020, as férias regulamentares do servidor Nilson Martins de Campos, Matrícula Funcional Nº 22019, concedidas pela Portaria Nº 869/2019, correspondente ao período aquisitivo 2018/2019.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/09/2024 15:01
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia