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Anexos
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4835 atos encontrados
Nº 116
Portaria
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Data: 21/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Licença para Tratamento de Saúde do servidor Valtuir Leal Griten.
Nº 117
Portaria
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Data: 21/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.
Nº 118
Portaria
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Data: 21/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.
Nº 119
Portaria
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Data: 21/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Juliane Nahirne para exercer o cargo de Professora, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 120
Portaria
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Data: 21/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Elizandra Guimarães dos Santos para exercer o cargo de Professora, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 121
Portaria
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Data: 21/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Sibele de Fátima Ferreira Wanderbrook para exercer o cargo de Professora, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 122
Portaria
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Data: 21/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Willeni Cassia Graboski Zablowski para exercer o cargo de Professora, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 123
Portaria
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Data: 21/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Paulo Eugenio Cardoso para exercer o cargo de Professor, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 867
Decreto
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Data: 20/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar
Nº 109
Portaria
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Data: 20/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à Josiane Andrea Matheus Ribeiro.
Nº 110
Portaria
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Data: 20/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referente aos períodos especificados:
Nº 111
Portaria
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Data: 20/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Marinha de Oliveira Borges Francisco, Matrícula Funcional nº 22045, referente ao período aquisitivo de 2018/2019, a contar de 10 de fevereiro de 2020.
Nº 112
Portaria
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Data: 20/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referente aos períodos especificados:
Nº 106
Portaria
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Data: 19/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interromper, a partir de 29 de janeiro de 2020, as férias regulamentares da servidora Elaine Justi Carlins, Matrícula Funcional Nº 2340, correspondente ao período aquisitivo 2018/2019, concedidas pela Portaria Nº 087/2020, restando 02 (dois) dias de férias remanescentes.
Nº 107
Portaria
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Data: 19/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à Wesley Djordan Filus.
Nº 108
Portaria
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Data: 19/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidoras para a prestação de serviço em Jornada Suplementar.
Nº 866
Decreto
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Data: 18/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 492/2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o biênio 2018-2020.
Nº 97
Portaria
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Data: 14/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exclui Gratificação pelo Exercício de Assessoria Pedagógica.
Nº 98
Portaria
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Data: 14/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar a Agente Político Maria de Lourdes Pereira Diedrichs, como Gestora do Termo de Fomento nº 003/2020, firmado com o ADOLESCENTRO.
Nº 99
Portaria
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Data: 14/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar a Agente Político Maria de Lourdes Pereira Diedrichs, como Gestora do Termo de Fomento nº 002/2020, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS DO SUL - APAE.
Nº 100
Portaria
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Data: 14/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar o Agente Político, Wagner Siben de Souza Wolff, como Gestor do Termo de Fomento nº 004/2020, firmado com o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes.
Nº 101
Portaria
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Data: 14/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Fiscal do Termo de Fomento nº 016/2018.
Nº 102
Portaria
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Data: 14/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder, a partir de 03 de fevereiro de 2020, ao servidor estatutário Henrique Alexandre Piurkoski, Matrícula Nº 2078, 08 (oito) dias de férias remanescentes do período aquisitivo 2018/2019.
Nº 103
Portaria
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Data: 14/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria n° 307/2019.
Nº 104
Portaria
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Data: 14/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 794/2019 e reconduzida pela Portaria Nº 010/2020.
Nº 105
Portaria
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Data: 14/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Lourete Fuss Olzewski.
Nº 93
Portaria
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Data: 13/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder, aos servidores estatutários abaixo relacionados, dias de férias remanescentes, conforme segue:
Nº 94
Portaria
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Data: 13/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder, à servidora celetista Michele Magnabosco Waldmann.
Nº 95
Portaria
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Data: 13/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder, ao servidor ocupante de Cargo em Comissão, Francisco Lens de Matos, 13 (treze) dias de férias remanescentes.
Nº 96
Portaria
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Data: 13/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza uso Temporário de Imóvel Municipal pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Nº 92
Portaria
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Data: 13/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER, às Professoras abaixo relacionadas, gratificação pelo exercício de Direção das Escolas e dos CEMEI’s Municipais.
Nº 90
Portaria
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Data: 12/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.
Nº 91
Portaria
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Data: 12/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o local de Coordenação Pedagógica.
Nº 87
Portaria
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Data: 11/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados.
Nº 88
Portaria
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Data: 11/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados.
Nº 89
Portaria
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Data: 11/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Férias regulamentares aos servidores ocupantes de Cargo em Comissão
Nº 865
Decreto
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Data: 10/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar
Nº 84
Portaria
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Data: 10/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exclui Gratificação pelo Exercício de Assessoria Pedagógica.
Nº 85
Portaria
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Data: 10/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o local de Coordenação Pedagógica.
Nº 86
Portaria
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Data: 10/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à Mariana Justen Schratzenstaller.
Nº 864
Decreto
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Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica cancelado o saldo remanescente do empenho de restos a pagar
Nº 50
Portaria
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Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à Celia Aparecida Barbosa Rincão.  
Nº 51
Portaria
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Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à Marlene Medina Mazepa.
Nº 52
Portaria
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Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à Sueli Terezinha Mypych Chaves.
Nº 53
Portaria
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Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Maricelis Bacil para exercer o cargo de Professora, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 54
Portaria
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Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Patrícia Dinéia Koslowski Wolaniuk para exercer o cargo de Professora, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 55
Portaria
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Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Fernanda Marszaukowski Konkol para exercer o cargo de Professora, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 56
Portaria
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Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Lauriane Rodrigues Piovesan para exercer o cargo de Professora, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Adriana Bruger Rosso para exercer o cargo de Professora, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 58
Portaria
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Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Sandra Cecília Jurach Faria para exercer o cargo de Professora, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
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