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Anexos
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5205 atos encontrados
Nº 1014
Decreto
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Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 086/2017, que designou membros para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências.
Nº 1012
Decreto
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Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.680,25 (duzentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos)
Nº 366
Portaria
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Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 214/2020.
Nº 367
Portaria
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Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instituir Comissão Municipal para revisão dos editais de licitação e minutas de contratos administrativos, e designar seus membros, conforme segue:
Nº 1010
Decreto
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Data: 08/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional extraordinário no valor de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais)
Nº 1011
Decreto
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Data: 08/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Nº 365
Portaria
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Data: 08/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Hilda Jocele Digner Dalcomuni do Cargo em Comissão.
Nº 1007
Decreto
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 1008
Decreto
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aprovado o Edital Complementar ao Decreto nº 804/2019 Comissão Eleitoral do Processo de Consulta Pública à Comunidade Escolar para a escolha de Diretores Escolares do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, para a escolha de Diretor da Escola Municipal do Campo Olalina de Almeida Faria - localidade de Turvo de Baixo, para o biênio 2020/2021
Nº 1009
Decreto
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação de dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020 (alterado pelos Decretos nº 919, de 1º de maio de 2020; nº 922 de 4 de maio de 2020; nº 936 de 1º de junho de 2020; nº 957, de 29 de junho de 2020, nº 986, de 14 de agosto de 2020; nº 987, de 14 de agosto de 2020; e Decreto nº 998, de 1º de setembro de 2020).
Nº 363
Portaria
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Miriam Teresinha Gonzalez Minervini.
Nº 364
Portaria
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar a servidora Daiana Juaski, Matrícula Nº 2.254, como Gestora do Contrato de Empreitada nº 184/2020, firmado com a G2 – Empreendimentos e Logística Ltda.
Nº 358
Portaria
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 296/2020.
Nº 359
Portaria
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Férias regulamentares aos servidores comissionados abaixo relacionados, referente aos períodos especificados:
Nº 360
Portaria
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referente aos períodos especificados:
Nº 361
Portaria
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referente aos períodos especificados:
Nº 362
Portaria
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Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Vilmar Guimarães Ulbrich para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Indústria e Comércio, cumulativamente com a função de Agente Político como Secretário Municipal da Casa Civil.
Nº 1003
Decreto
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Data: 02/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica o contido no Decreto 996/2020, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e retifica a abertura no Orçamento do Município para crédito extraordinário e dá outras providências.
Nº 1004
Decreto
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Data: 02/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica o contido no Decreto 999/2020, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e retifica a abertura no Orçamento do Município para crédito extraordinário e dá outras providências.
Nº 1005
Decreto
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Data: 02/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1006
Decreto
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Data: 02/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências
Nº 357
Portaria
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Data: 02/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Edilaine Aparecida Franco Terres.
Nº 998
Decreto
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Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação, acrescenta e revoga dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020 (alterado pelos Decretos nº 919, de 1º de maio de 2020; nº 922 de 4 de maio de 2020; nº 936 de 1º de junho de 2020; nº 957, de 29 de junho de 2020, nº 986, de 14 de agosto de 2020; e nº 987, de 14 de agosto de 2020), com base no Instrumento para Apoio à Tomada de Decisão na Resposta à Pandemia da Covid-19 na esfera local, de 8 de julho de 2020, da 6ª Regional de Saúde, considerando peculiaridades locais.
Nº 999
Decreto
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Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 1000
Decreto
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Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 807/2019 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Nº 1001
Decreto
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Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 324/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriênio 2017-2021, e dá outras providências.
Nº 1002
Decreto
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Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 030/2017 que nomeou o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense, do Município de São Mateus do Sul – PR e dá outras providências.
Nº 355
Portaria
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Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Eliana Pereira dos Santos de Oliveira.
Nº 356
Portaria
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Data: 01/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Rosana dos Santos Ribas.
Nº 997
Decreto
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Data: 31/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Prorrogação da Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
Nº 353
Portaria
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Data: 31/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à servidora Maria Lúcia Rutkoski.
Nº 354
Portaria
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Data: 31/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Auxílio Natalidade à servidora Lady Mary Barbosa Biscaia.
Nº 2965
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina o CMEI Extensão Mundo Encantado, localizado na Rua Guilherme Kantor nº 1259, neste Município, de "Professora Elis Maria da Cruz Chaves ".
Nº 996
Decreto
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Data: 28/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 348
Portaria
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Data: 28/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial ao servidor Sidnei Neck.
Nº 349
Portaria
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Data: 28/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Licença Sem Vencimento da servidora Debora de Oliveira Batista.
Nº 350
Portaria
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Data: 28/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alterar a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, instituída por meio da Portaria Nº 597/2017, de 16/08/2017, que passa a vigorar com os seguintes membros: Joelson Luiz Daros, José Alcione Garbuio da Cruz e Solange de Fátima Furtado Franco, os quais sob a coordenação do primeiro deverão apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, laudo único ou individual, atribuindo, com base no mercado, os preços dos imóveis a serem avaliados, por solicitação desta Municipalidade.
Nº 351
Portaria
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Data: 28/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Maria de Lourdes Pereira Diedrichs, do cargo de Agente Político como Secretária Municipal de Assistência Social.
Nº 352
Portaria
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Data: 28/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Giceli Marzely de Fátima Budnik Pereira para exercer a função de Agente Político como Secretária Municipal Assistência Social.
Nº 346
Portaria
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Data: 27/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Andrieli Lima de Oliveira.
Nº 347
Portaria
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Data: 27/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece Abono de Permanência à servidora deste município Ariane Barbosa Kupzik.
Nº 995
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 993
Decreto
Baixar
Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 2963
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reserva de vagas, em concursos públicos no Município de São Mateus do Sul, para candidatos afrodescendentes.
Nº 2964
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 84.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde.
Nº 994
Decreto
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Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 84.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde
Nº 992
Decreto
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Data: 24/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 345
Portaria
Baixar
Data: 24/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade à Lady Mary Barbosa Biscaia.
Nº 990
Decreto
Baixar
Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a gratificação por titulação.
Nº 991
Decreto
Baixar
Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 17/01/2025 15:44
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