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Anexos
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4835 atos encontrados
Nº 178
Portaria
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Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.
Nº 179
Portaria
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Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Hélio Toshio Sakurai para exercer a função de Agente Político, como Secretário Municipal de Industria e Comércio, cumulativamente com as funções de Secretário Municipal de Agricultura e Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Nº 902
Decreto
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 176
Portaria
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Data: 04/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Eduardo Pinheiro Ferreira, do cargo de Agente Político como Secretário Municipal de Indústria e Comércio.
Nº 177
Portaria
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Data: 04/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.
Nº 901
Decreto
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Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 174
Portaria
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Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria Nº 172/2020.
Nº 175
Portaria
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Data: 03/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado - PSS Nº 03/2020 – Coordenador do POLO UAB, e dá outras providências.
Nº 899
Decreto
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Data: 01/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 900
Decreto
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Data: 01/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o inciso IV do art. 8º, do Decreto nº 898/2020.
Nº 171
Portaria
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Data: 01/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à Maria de Lourdes de Abreu.
Nº 172
Portaria
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Data: 01/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à Antônia Tarakoski Machado.
Nº 173
Portaria
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Data: 01/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 044/2020.
Nº 898
Decreto
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Data: 31/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medidas complementares de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo coronavírus, que causa a doença Covid-19
Nº 169
Portaria
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Data: 31/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à Elizabete Novakoski Raniowiski.
Nº 170
Portaria
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Data: 31/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à Ana Aclail Cavalheiro Araszewski.
Nº 897
Decreto
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Data: 30/03/2020
Situação: Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Nº 168
Portaria
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Data: 30/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à Daniela Cristina Skalski Bieda.
Nº 896
Decreto
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Data: 29/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do coronavírus – Covid-19 e complementa os Decretos Municipais nºs 880/2020, nº 886/2020 e nº 891/2020, no âmbito municipal.
Nº 895
Decreto
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Data: 27/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 167
Portaria
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Data: 27/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interromper as férias da servidora Joana Migacz Karmazyn.
Nº 892
Decreto
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Data: 26/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera § 3º do art. 3º, acrescenta o § 5º ao art. 3º e acrescenta o inciso II ao art. 5º do Decreto nº 891/2020.
Nº 893
Decreto
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Data: 26/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 894
Decreto
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Data: 26/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 269/2017 de 17/10/2017 que indicou servidores responsáveis pelas Despesas de Pronto Pagamento, em regime de adiantamentos.
Nº 165
Portaria
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Data: 26/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Esta Portaria regulamenta o teletrabalho (home office) para as Secretarias Municipais, instituído pelo art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 880, de 17 de março de 2020, como uma das medidas de urgência no combate ao coronavírus no âmbito municipal.
Nº 166
Portaria
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Data: 26/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interromper as férias da servidora Luize Margraf Auer.
Nº 891
Decreto
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Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Complementa os Decretos Municipais nºs 880/2020, 882/2020 e 886/2020 definindo novas medidas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do coronavírus – COVID-19 e estabelece medidas complementares de combate ao coronavírus em âmbito municipal.
Nº 162
Portaria
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Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Férias remanescentes as servidoras estatutárias abaixo relacionadas, referente aos períodos especificados:
Nº 163
Portaria
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Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interromper, férias regulamentares da servidora Rovena Engelbert.
Nº 164
Portaria
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Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Esta portaria regulamenta o teletrabalho (home office) no âmbito da Assessoria Jurídica e Procuradoria-Geral do Município.
Nº 887
Decreto
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 159.332,78 através de superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres.
Nº 888
Decreto
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 80.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde.
Nº 889
Decreto
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 500.800,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres e provável excesso de arrecadação na fonte 900 - CONVÊNIO CONSTRUÇÃO DO CRAS 888362/2019.
Nº 890
Decreto
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 2944
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 159.332,78 através de superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres.
Nº 2945
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 80.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde.
Nº 2946
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-21 e na LDO 2020 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 500.800,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000 – Recursos Livres e provável excesso de arrecadação na fonte 900 - CONVÊNIO CONSTRUÇÃO DO CRAS 888362/2019.
Nº 2947
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL 4 PATAS SÃO MATEUS DO SUL – ONG 4 PATAS”
Nº 2948
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei 1.429/02, de 19 de junho de 2002.
Nº 2949
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal Nº 1.429/02, e dá outras providências.
Nº 2950
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE VULTO EMÉRITO PARA OSVALDO JOÃO JASINSKI
Nº 158
Portaria
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interrompe a prestação de serviço em Jornada Suplementar.
Nº 159
Portaria
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias fracionadas a servidora Selma Carla Kuiawski Dvojatzki
Nº 160
Portaria
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interromper as férias das servidoras estatutárias abaixo relacionadas, conforme segue:
Nº 161
Portaria
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interrompe Licença Especial de servidor.
Nº 156
Portaria
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Auxilio Natalidade à servidora Daniele Stanski Burginski.
Nº 157
Portaria
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Luana Carla Pfau.
Nº 886
Decreto
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Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara “Situação de Emergência em Saúde Pública” no âmbito do MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, define medidas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do coronavírus – COVID-19, em caráter complementar ao Decreto nº 880/2020 e estabelece medidas complementares de combate ao coronavírus em âmbito municipal.
Nº 883
Decreto
Baixar
Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 884
Decreto
Baixar
Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos do Decreto nº 268/2017, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre o regulamento de adiantamentos e prestações de contas de que trata a Lei nº 1127/95, que dispõe sobre despesas de pronto pagamento adotando o regime de adiantamento e contém outras providências.
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