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Anexos
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5205 atos encontrados
Nº 398
Portaria
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Data: 13/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Gestora e Fiscal do Termo de Fomento nº 003/2020.
Nº 1031
Decreto
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Data: 09/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a gratificação por titulação.
Nº 1029
Decreto
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Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00, através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde e na fonte 104 – 25% Educação.
Nº 1030
Decreto
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Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pag
Nº 2969
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
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Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária e Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Nº 2968
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00, através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde e na fonte 104 – 25% Educação.
Nº 394
Portaria
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Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada por meio da Portaria nº 214/2020.
Nº 395
Portaria
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Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada por meio da Portaria nº 279/2020.
Nº 1028
Decreto
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Data: 07/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 392
Portaria
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Data: 07/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interromper em 30/09/2020, pelo prazo de 01 (um) dia, as férias regulamentares do Agente Político, Jean Michael Rocha, Secretário Municipal Da Casa Civil, Matrícula Funcional Nº 22043, concedidas pela Portaria Nº 359/2020, correspondente ao período aquisitivo 2018/2019.
Nº 1027
Decreto
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Data: 06/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1026
Decreto
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Data: 05/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza o valor máximo do aluguel social de acordo com o INPC, nos termos dos artigos 3º e 13 da Lei Municipal nº 2.574 de 29 de abril de 2015.
Nº 391
Portaria
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Data: 05/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada por meio da Portaria nº 296/2020.
Nº 390
Portaria
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Data: 02/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à servidora Jurema de Fátima Moreira Ferreira.
Nº 389
Portaria
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Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alterar a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, instituída por meio da Portaria Nº 597/2017, de 16/08/2017, que passa a vigorar com os seguintes membros: Joelson Luiz Daros, Guilherme Distéfano Santos e Solange de Fátima Furtado Franco.
Nº 1025
Decreto
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 379
Portaria
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Miguel Paulo Ferreira, do Cargo em Comissão.
Nº 380
Portaria
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Edelson Stawny Repecki, do Cargo em Comissão.
Nº 381
Portaria
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Edelson Stawny Repecki para exercer Cargo em Comissão.
Nº 382
Portaria
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Eduardo Tadeus Franco para exercer Cargo em Comissão.
Nº 383
Portaria
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Vilmar Guimarães Ulbrich, do cargo de Agente Político como Secretário Municipal de Esporte.
Nº 384
Portaria
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Carlos Eduardo de Oliveira de Função de Confiança.
Nº 385
Portaria
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Carlos Eduardo de Oliveira para exercer a função de Agente Político como Secretário Municipal de Esporte.
Nº 386
Portaria
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar a servidora Daiana Juaski, Matrícula Nº 2.254, como Gestora do Contrato de Empreitada nº 279/2020, firmado com a empresa TFI Engenharia Ltda.
Nº 387
Portaria
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exclui Gratificação pela função de Direção Escolar.
Nº 388
Portaria
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER, à Professora Jocileia Kresko Kupchak, matrículas funcionais nºs 2484 e 2794, gratificação pelo exercício de Direção da Escola Municipal do Campo “Olalina de Almeida Faria”, no período de 1º de outubro de 2020 a 31 de dezembro de 2021, de acordo com o resultado da Consulta Pública ocorrida em 29/11/2019.
Nº 1021
Decreto
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Data: 28/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o procedimento para recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, previsto no art. 213 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 008/2004 – Código Tributário Municipal.
Nº 1022
Decreto
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Data: 28/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ
Nº 1023
Decreto
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Data: 28/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 1024
Decreto
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Data: 28/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências
Nº 376
Portaria
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Data: 28/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Férias regulamentares aos servidores comissionados abaixo relacionados, referente aos períodos especificados:
Nº 377
Portaria
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Data: 28/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referente aos períodos especificados:
Nº 378
Portaria
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Data: 28/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referente aos períodos especificados:
Nº 1020
Decreto
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Data: 25/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1019
Decreto
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Data: 24/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 374
Portaria
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Data: 24/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde à Romilda Teixeira.
Nº 375
Portaria
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Data: 24/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução das parcerias celebradas entre Poder Público e Organizações da Sociedade Civil.
Nº 2966
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 80.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde
Nº 2967
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Avaliação Atuarial Anual para o Exercício de 2020 e sobre a forma de equacionamento e amortização de déficit técnico atuarial.
Nº 1018
Decreto
Baixar
Data: 23/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 80.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde.
Nº 1016
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 1017
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências
Nº 373
Portaria
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Erita Micheline Natalli.
Nº 372
Portaria
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Data: 16/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à servidora Ana Maria Resthisko.
Nº 1015
Decreto
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Data: 15/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 371
Portaria
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Data: 15/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à servidora Denise da Silva Kuligowski.
Nº 368
Portaria
Baixar
Data: 14/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 279/2020.
Nº 369
Portaria
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Data: 14/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Tamara Roemers de Oliveira Nadolny para exercer Cargo em Comissão.
Nº 370
Portaria
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Data: 14/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Isabel Portes Schmidt.
Nº 1013
Decreto
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Data: 11/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
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