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Criança e Adolescente
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Nº 2216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Fundo Municipal de Saúde a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 001/2013, que divulga os dias de feriados e de pontos facultativos para o ano de 2013, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2013
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 2215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA - para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2150/2012 , de 29 de maio de 2012 – LDO – para o exercício de 2013.
Nº 2214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2013
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Suplementar no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.013.
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia representantes para compor o Comitê Municipal de Mobilização para o Controle da Dengue em São Mateus do Sul.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros da Fundação Cultural de São Mateus do Sul – FUNDASMAM.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2013
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Mateus do Sul no Exercício de 2013.
Nº 2213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2013
Situação:
Em vigor
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o município de São Mateus do Sul e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Paraná Sul – CIDEPSUL e dá outras providências.
Nº 2212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2013
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providências.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional Especial no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.013
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e ProJovem Adolescente e dá outras providências.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2013
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 522/2011 de 10/11/2011, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o biênio 2011-2013, e dá outras providências.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Mateus do Sul no Exercício de 2013.
Nº 2211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2013
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 2210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2013
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2013
Situação:
Em vigor
Em conformidade com o disposto no Artigo 42 da lei nº 4320, de 17 de março de 1964, fica aberto crédito adicional Especial no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.013.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2013
Situação:
Em vigor
Em conformidade com o disposto no Artigo 42 da lei nº 4320, de 17 de março de 1964, fica aberto crédito adicional Especial no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.013
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
Ficam alterados os elementos da despesa prevista para o Orçamento de 2013.
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 482/2011, de 19/08/2011, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde - COMSAS
Nº 2209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2013
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO - LEGISLATIVO
Nº 2208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2013
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO - QUADRA PONTILHÃO
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2013
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafos ao Decreto 643/2012 e dá outras providências.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2013
Situação:
Em vigor
Em conformidade com o disposto no Artigo 42 da lei nº 4320, de 17 de março de 1964, fica o Legislativo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Especial no orçamento do Legislativo, no Exercício de 2.013.
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2013
Situação:
Em vigor
Em conformidade com o disposto no Artigo 42 da lei nº 4320, de 17 de março de 1964, fica aberto crédito adicional Especial no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.013.
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Mateus do Sul no Exercício de 2013.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Mateus do Sul no Exercício de 2013.
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Mateus do Sul no Exercício de 2013.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2013
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 497/2011, de 19/09/2011 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2013
Situação:
Em vigor
Declara áreas de Interesse Social, para Implantação de Habitações Populares.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2013
Situação:
Em vigor
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2013
Situação:
Em vigor
Ficam alterados os elementos da despesa prevista para o Orçamento de 2013, da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
Altera os Membros do CMDCA
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
Ficam alterados os elementos da despesa prevista para o Orçamento de 2013, do Fundo de Previdência do Município.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
Ficam alterados os elementos da despesa prevista para o Orçamento de 2013, do Fundo de Previdência do Município.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2013
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica área de terra descrita.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2013
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto 522/2011 que nomeou os Membros do CMDCA para o biênio 2011-2013.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 520/2011 que nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMAB.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia Conselho de Alimentacao Escolar - CAE
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade, doado à OREPAR- Organização de Ensino e Pesquisa do Paraná, com condições especificadas na Lei Municipal Nº 1.805/2008 e alterações.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Mateus do Sul no Exercício de 2013.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Mateus do Sul no Exercício de 2013.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Mateus do Sul no Exercício de 2013.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Mateus do Sul no Exercício de 2013.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia o Conselho Diretor e o Serviço Administrativo do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná – FUNREBOM e dá outras providências.
Nº 2207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2013
Situação:
Em vigor
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 16:27
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