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Data: 12/04/2011

Declara de Utilidade Pública Municipal a "Oficina de Talento - Resgatando Vidas para Cristo".

Nº 2020

Lei Ordinária

Data: 12/04/2011

Modifica a redação da Lei 1.858/2009 de 17.04.2009, que dispõe sobre para doação de terreno ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Nº 396

Decreto

Data: 12/04/2011

Situação: Em vigor

Nº 395

Decreto

Data: 08/04/2011

Situação: Em vigor

Nº 394

Decreto

Data: 08/04/2011

Situação: Em vigor

Nº 393

Decreto

Data: 07/04/2011

Situação: Em vigor

Nº 392

Decreto

Data: 05/04/2011

Situação: Em vigor

Nº 391

Decreto

Data: 05/04/2011

Situação: Em vigor

Nº 390

Decreto

Data: 04/04/2011

Situação: Em vigor

Nº 389

Decreto

Data: 31/03/2011

Situação: Em vigor

Nº 388

Decreto

Data: 31/03/2011

Situação: Em vigor

Nº 387

Decreto

Data: 29/03/2011

Situação: Em vigor

Nº 386

Decreto

Data: 29/03/2011

Situação: Em vigor

Nº 385

Decreto

Data: 28/03/2011

Situação: Em vigor

Nº 384

Decreto

Data: 23/03/2011

Situação: Em vigor

Nº 383

Decreto

Data: 23/03/2011

Situação: Em vigor

Nº 382

Decreto

Data: 22/03/2011

Situação: Em vigor

Nº 381

Decreto

Data: 18/03/2011

Situação: Em vigor

Nº 2019

Lei Ordinária

Data: 16/03/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus sul, e dá outras providências.

Nº 380

Decreto

Data: 16/03/2011

Situação: Em vigor

Nº 379

Decreto

Data: 15/03/2011

Situação: Em vigor

Nº 378

Decreto

Data: 15/03/2011

Situação: Em vigor

Nº 377

Decreto

Data: 11/03/2011

Situação: Em vigor

Nº 376

Decreto

Data: 11/03/2011

Situação: Em vigor

Nº 375

Decreto

Data: 02/03/2011

Situação: Em vigor

Nº 374

Decreto

Data: 02/03/2011

Situação: Em vigor

Nº 373

Decreto

Data: 28/02/2011

Situação: Em vigor

Nº 372

Decreto

Data: 24/02/2011

Situação: Em vigor

Nº 371

Decreto

Data: 24/02/2011

Situação: Em vigor

Nº 370

Decreto

Data: 22/02/2011

Situação: Em vigor

Nº 369

Decreto

Data: 21/02/2011

Situação: Em vigor

Nº 368

Decreto

Data: 21/02/2011

Situação: Em vigor

Nº 2018

Lei Ordinária

Data: 16/02/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias.

Nº 2017

Lei Ordinária

Data: 16/02/2011

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias.

Nº 2016

Lei Ordinária

Data: 16/02/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias.

Nº 367

Decreto

Data: 15/02/2011

Situação: Em vigor

Nº 366

Decreto

Data: 09/02/2011

Situação: Em vigor

Nº 365

Decreto

Data: 09/02/2011

Situação: Em vigor

Nº 364

Decreto

Data: 08/02/2011

Situação: Em vigor

Nº 363

Decreto

Data: 28/01/2011

Situação: Em vigor

Nº 2015

Lei Ordinária

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.

Nº 2014

Lei Ordinária

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.

Nº 2013

Lei Ordinária

Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias.

Nº 2012

Lei Ordinária

Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias.

Nº 2011

Lei Ordinária

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

Nº 2010

Lei Ordinária

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.

Nº 2009

Lei Ordinária

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.

Nº 2008

Lei Ordinária

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.

Nº 2007

Lei Ordinária

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.

Nº 2006

Lei Ordinária