Ir para o conteúdo
São Mateus do Sul - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram topo
Instagram
Rede social facebook topo
Facebook
Rede social linkedin topo
Linkedin
Rede social twitter topo
Twitter
São Mateus do Sul - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Linkedin
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
265 atos encontrados
Nº 219
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2010
Situação: Em vigor
Fixa remuneração de orientador social.
Nº 218
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2010.
Nº 217
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2010.
Nº 215
Decreto
Baixar
Data: 23/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, para realização de licitação modalidade de pregão, para aquisição de bens e serviços, e dá outras providências.
Nº 216
Decreto
Baixar
Data: 23/04/2010
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 036/2009, de 23.03.2009 que nomeou a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e dá outras providências.
Nº 214
Decreto
Baixar
Data: 23/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e da outras providências.
Nº 213
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a estrutura organizacional, níveis hierárquicos, orgânicos e funcionais da Secretaria Municipal de Saúde e sobre as atribuições de seus Departamentos”.
Nº 212
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração de Anexos da Lei nº 1878/2009, de 23 de junho de 2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010; Lei nº. 1910/09 de 13/11/2009 , que dispõe sobre o Plano Plurianual - 2010 a 2013, e insere Receita de Operações de Crédito e despesas de capital na Lei Orçamentária Anual nº.1911/2009 de 13/11/2009, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010.
Nº 211
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2010
Situação: Em vigor
Fica Aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no exercício de 2010.
Nº 210
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Especial Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2010.
Nº 209
Decreto
Baixar
Data: 14/04/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2010.
Nº 1941
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/04/2010
Situação: Em vigor
Altera dispositivo da Lei 1.429/02, 1.611/06, 1668/07, passando de 13,95% para 13,85% do salário de contribuições dos servidores sujeitos ao Regime Próprio de Previdência do Município de São Mateus do Sul, a alíquota da dotação orçamentária normal do Município para o respectivo Fundo.
Nº 208
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2010.
Nº 1940
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/04/2010
Situação: Em vigor
“REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI N° 1.390 DE 11 DE JULHO DE 2001”
Nº 40
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/04/2010
Situação: Em vigor
Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido ao micro empresário individual (MEI) às microempresas (MP) e às empresas de pequeno porte (EPP), na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal)
Nº 207
Decreto
Baixar
Data: 06/04/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2010.
Nº 206
Decreto
Baixar
Data: 29/03/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2010.
Nº 1939
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/03/2010
Situação: Em vigor
Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Município de São Mateus do Sul PR, e dá outras providencias.
Nº 205
Decreto
Baixar
Data: 23/03/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2010.
Nº 204
Decreto
Baixar
Data: 12/03/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2010.
Nº 203
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2010
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 132/2009, de 20.10.2009, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
Nº 1938
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/03/2010
Situação: Em vigor
Concede Título de “Cidadão Honorário de São Mateus do Sul/Pr.”, ao Sr. Pastor OSWALDO RODRIGUES DE JESUS.
Nº 202
Decreto
Baixar
Data: 08/03/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 201
Decreto
Baixar
Data: 08/03/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Muunicípio no Exercício de 2010.
Nº 200
Decreto
Baixar
Data: 05/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a opção do Município de São Mateus do Sul - PR pelo regime especial de pagamento de precatórios instituído pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009.
Nº 199
Decreto
Baixar
Data: 04/03/2010
Situação: Em vigor
Prorroga o mandato dos atuais conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de São Mateus do Sul – COMSAS.
Nº 198
Decreto
Baixar
Data: 04/03/2010
Situação: Em vigor
Homologa a Resolução nº 002/2009, através da qual o Conselho Municipal de Saúde de São Mateus do Sul/PR inválida a eleição do segmento de usuários e agenda nova plenária eleitoral.
Nº 196
Decreto
Baixar
Data: 02/03/2010
Situação: Em vigor
Permite a utilização da torre de transmissão de propriedade desta municipalidade, a título precário e transitório, pela empresa KHD Silvestri e Cia Ltda.
Nº 195
Decreto
Baixar
Data: 01/03/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2010.
Nº 194
Decreto
Baixar
Data: 01/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009, e dá outras providências.
Nº 193
Decreto
Baixar
Data: 24/02/2010
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 094/2009, de 20.07.2009, que nomeou os membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul, para o biênio 2009-2011, e dá outras providências.
Nº 1937
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2010
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 1936
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2010
Situação: Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 1935
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2010
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 1934
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2010
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 1933
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2010
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial Suplementar no orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras
Nº 1932
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2010
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 1931
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2010
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 1930
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2010
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 1929
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2010
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 1928
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2010
Situação: Em vigor
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 1927
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2010
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 1926
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2010
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S. A.
Nº 1925
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a redução da caixa de via das Ruas Altino Pereira de Lima e João Bettega, no trecho compreendido entre as Ruas Joaquim Cunha Vieira e Prefeito José Zampier Filho, para viabilizar a construção de complexo sócioesportivo denominado “Centro da Juventude”.
Nº 192
Decreto
Baixar
Data: 11/02/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Muunicípio no Exercício de 2010.
Nº 191
Decreto
Baixar
Data: 11/02/2010
Situação: Em vigor
Altera o Decreto 172/09, de 29.12.2009, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o biênio 2009-2011.
Nº 190
Decreto
Baixar
Data: 11/02/2010
Situação: Em vigor
Altera a composição dos membros da Fundação Cultural de São Mateus do Sul – FUNDASMAM.
Nº 189
Decreto
Baixar
Data: 08/02/2010
Situação: Em vigor
Fica Aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2010.
Nº 197
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2010
Situação: Em vigor
Fica Aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2010.
Nº 188
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2010
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 06/09/2024 15:01
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia