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798 atos encontrados
Nº 422
Portaria
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Data: 29/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Mirna Bley Bonato para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretária Municipal de Obras, cumulativamente com a função de Agente Político como Secretária Municipal de Finanças e Planejamento.
Nº 421
Portaria
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Data: 29/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelar a fruição de 15 dias de férias fracionadas, da Agente Política, Mirna Bley Bonato, Secretária Municipal de Finanças e Secretária Municipal de Planejamento, Matrícula Funcional Nº 21996, correspondente ao período aquisitivo nº 2018/2019, concedidas pela Portaria Nº 376/2020, a contar de 03 de novembro de 2020.
Nº 1046
Decreto
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Data: 29/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Prorrogação da Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
Nº 1045
Decreto
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Data: 29/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Departamento de Cultura, crédito adicional especial, para aplicação dos recursos recebidos do Governo Federal, nas ações emergenciais ao Setor Cultural da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), no valor de R$ 354.692,56, conforme § 1º do art. 10 do Decreto Federal nº 10.464, 17 de agosto de 2020, constante do Anexo III do referido Decreto.
Nº 1044
Decreto
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Data: 29/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 1043
Decreto
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Data: 29/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências.
Nº 420
Portaria
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Alaiany Marceli Kosciureski Messias para exercer Cargo em Comissão.
Nº 419
Portaria
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Data: 26/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Marcela Saczuk Niz, para exercer a função de Agente Político como Secretária Municipal da Administração.
Nº 418
Portaria
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Data: 26/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Marcela Saczuk Niz do Cargo em Comissão.
Nº 417
Portaria
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Data: 26/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Wagner Siben de Souza Wolff, do cargo de Agente Político como Secretário Municipal de Administração.
Nº 416
Portaria
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Data: 26/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à servidora Marcela Santana Faria.
Nº 415
Portaria
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Data: 26/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Mandar proceder a alteração do nome da servidora Maria Ivone Petraski Franco, Técnica em Enfermagem, Padrão 12, Nível 7, Matrícula Funcional Nº 2.066, nos registros e documentos existentes no Departamento de Recursos Humanos, para Maria Ivone Petraski.
Nº 1042
Decreto
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Data: 26/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar.
Nº 1041
Decreto
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Data: 26/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências.
Nº 1040
Decreto
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Data: 26/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 414
Portaria
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Data: 23/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referente aos períodos especificados:
Nº 414
Portaria
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referente aos períodos especificados:
Nº 413
Portaria
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referente aos períodos especificados:
Nº 412
Portaria
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Férias regulamentares aos servidores comissionados abaixo relacionados, referente aos períodos especificados:
Nº 411
Portaria
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Elizandra Gonçalves Lucaski.
Nº 410
Portaria
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Licença Sem Vencimento da servidora Elizandra Gonçalves Lucaski.
Nº 409
Portaria
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial ao servidor João Dimas Muszalaki Pereira.
Nº 408
Portaria
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Composição da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para a elaboração de protocolos de retorno às aulas na perspectiva das redes municipais de educação, constituída pela Portaria Nº 294/2020.
Nº 407
Portaria
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Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa membros para comporem a “Comissão Gestora da Lei Aldir Blanc” e a “Comissão Julgadora de Chamamento Público da Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020”.
Nº 406
Portaria
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Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidores.
Nº 405
Portaria
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Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar a servidora Daiana Juaski, Matrícula Nº 2.254, como Gestora do Contrato de Empreitada nº 082/2020, firmado com a empresa TFP Construções Eireli.
Nº 404
Portaria
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Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar a servidora Daiana Juaski, Matrícula Nº 2.254, como Gestora do Contrato de Empreitada nº 029/2020, firmado com a empresa ENGESPAR Engenharia Eireli.
Nº 1039
Decreto
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Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação e corrige erro material de dispositivos do Decreto nº 1.036, de 16 de outubro de 2020, que regulamenta, em âmbito local, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e do Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 20
Nº 1038
Decreto
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Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação de dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020 (alterado pelos Decretos nº 919, de 1º de maio de 2020; nº 922 de 4 de maio de 2020; nº 936 de 1º de junho de 2020; nº 957, de 29 de junho de 2020, nº 986, de 14 de agosto de 2020; nº 987, de 14 de agosto de 2020; Decreto nº 998, de 1º de setembro de 2020; e Decreto 1.009, de 4 de setembro de 2020), com base na deliberação da Comissão de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da Covid-19 no âmbito local, conforme Portaria nº 196/2020.
Nº 1037
Decreto
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Data: 19/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 403
Portaria
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Data: 16/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Especial para avaliação do Plano de Trabalho apresentado pela OSC - Associação Comunitária do Faxinal do Emboque – ACFE.
Nº 402
Portaria
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Data: 16/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 822/2019.
Nº 1036
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, no âmbito local, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e do Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020, que dispõem sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e pelo Decreto Municipal nº 913, de 17 de abril de 2020; e institui a Comissão Municipal Gestora da Lei Aldir Blanc.
Nº 1035
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a gratificação por titulação
Nº 1034
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do art. 1º do Decreto Nº 941/2020, de 10/06/2020, que dispõe sobre a prorrogação de alvarás de localização e funcionamento, tendo em vista a situação de emergência de saúde pública no âmbito do município, em virtude da epidemia de doença infecciosa, viral, respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19).
Nº 1033
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 401
Portaria
Baixar
Data: 15/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Wagner Siben de Souza Wolff para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Finanças, cumulativamente com a função de Agente Político como Secretário Municipal de Saúde e Administração.
Nº 400
Portaria
Baixar
Data: 15/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à servidora Ana Cristina Kruchelski Faria.
Nº 1032
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.555,31 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos)
Nº 399
Portaria
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Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Mandar proceder a alteração do nome da servidora Sônia Aparecida Gonçalves Ferreira, Professora, Classe D, Referência 13, Matrícula Funcional Nº 1.553, nos registros e documentos existentes no Departamento de Recursos Humanos, para Sônia Aparecida Gonçalves.
Nº 2970
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Departamento de Cultura, crédito adicional especial, para aplicação dos recursos recebidos do Governo Federal, nas ações emergenciais ao Setor Cultural da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), no valor de R$ 354.692,56, conforme § 1º do art. 10 do Decreto Federal nº 10.464, 17 de agosto de 2020, constante do Anexo III do referido Decreto.
Nº 398
Portaria
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Data: 13/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Gestora e Fiscal do Termo de Fomento nº 003/2020.
Nº 397
Portaria
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Data: 13/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alterar a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, instituída por meio da Portaria Nº 597/2017, de 16/08/2017, que passa a vigorar com os seguintes membros: Joelson Luiz Daros, Geruza Vieira e Solange de Fátima Furtado Franco.
Nº 396
Portaria
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Data: 13/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à servidora Maria Cecilia Ribeiro Gonsalves Santana.
Nº 1031
Decreto
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Data: 09/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a gratificação por titulação.
Nº 395
Portaria
Baixar
Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada por meio da Portaria nº 279/2020.
Nº 394
Portaria
Baixar
Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada por meio da Portaria nº 214/2020.
Nº 2968
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00, através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde e na fonte 104 – 25% Educação.
Nº 2969
LDO - Lei de Diretrizes orçamentarias
Baixar
Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária e Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Nº 1030
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pag
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