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Atualizado em: 23/05/2025 às 09h48

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539 atos encontrados

Nº 1507

Decreto

Data: 28/10/2016

Situação: Em vigor

Torna sem efeito o ato que menciona

Nº 1508

Decreto

Data: 28/10/2016

Situação: Em vigor

Altera o Decreto Nº 985/2015 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social

Nº 1509

Decreto

Data: 28/10/2016

Situação: Em vigor

Altera o Decreto Nº 942/2015 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

Nº 1510

Decreto

Data: 28/10/2016

Situação: Em vigor

Altera o Decreto Nº 274/2013, de 02/12/2013, que nomeia os membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul

Nº 1511

Decreto

Data: 28/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1512

Decreto

Data: 28/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.200,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1513

Decreto

Data: 28/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 9.900,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1514

Decreto

Data: 28/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 126,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1515

Decreto

Data: 28/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1499

Decreto

Data: 27/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo de Reequipamentos do Corpo de Bombeiros, crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1500

Decreto

Data: 27/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1501

Decreto

Data: 27/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1502

Decreto

Data: 27/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1503

Decreto

Data: 27/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 150,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1504

Decreto

Data: 27/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 100,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1505

Decreto

Data: 27/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo de Reequipamentos do Corpo de Bombeiros, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1487

Decreto

Data: 26/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, crédito suplementar no valor de R$ 4.500,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1488

Decreto

Data: 26/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1489

Decreto

Data: 26/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras, crédito suplementar no valor de R$ 59.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1490

Decreto

Data: 26/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1491

Decreto

Data: 26/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 6.500,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1492

Decreto

Data: 26/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 67.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1493

Decreto

Data: 26/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 726,29 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1494

Decreto

Data: 26/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 220,52 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1495

Decreto

Data: 26/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 79,09 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1496

Decreto

Data: 26/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 39,08 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1497

Decreto

Data: 26/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 354.270,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1498

Decreto

Data: 26/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 2.200,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 2710

Lei Ordinária

Data: 25/10/2016

Situação: Em vigor

Denomina Rua do Loteamento Jardim dos Lagos em nosso Município de “Francisco Kuczera”.

Nº 2711

Lei Ordinária

Data: 25/10/2016

Situação: Em vigor

Denomina Rua do Loteamento Jardim dos Lagos em nosso Município de “João Wenglarek”.

Nº 1483

Decreto

Data: 24/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, crédito suplementar no valor de R$ 2.200,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1484

Decreto

Data: 24/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 600,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1485

Decreto

Data: 24/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 97.288,46 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1486

Decreto

Data: 24/10/2016

Situação: Em vigor

Altera o Decreto N 1.226.2016 que divulga os dias de feriados e de pontos facultativos para o ano de 2016

Nº 1480

Decreto

Data: 20/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Finanças, crédito suplementar no valor de R$ 156.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1481

Decreto

Data: 20/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 126,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1482

Decreto

Data: 20/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 126,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 60

Lei Complementar

Data: 19/10/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado à recuperação de pessoas físicas ou jurídicas, em débito com a Fazenda Pública Municipal, mediante opção expressa de adesão, com concessão de anistia para pagamento à vista ou parcelado de dívida ativa de qualquer natureza, estabelece normas para o seu pagamento

Nº 1479

Decreto

Data: 19/10/2016

Situação: Em vigor

Altera o Decreto Nº 074/2013 de 08/04/2013, que indicou servidores responsáveis pelas Despesas de Pronto Pagamento.

Nº 1478

Decreto

Data: 17/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1476

Decreto

Data: 14/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 600,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1477

Decreto

Data: 14/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 2708

Lei Ordinária

Data: 11/10/2016

Situação: Em vigor

Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, crédito especial no valor de R$ 9.530,81 para os fins que especifica.

Nº 2709

Lei Ordinária

Data: 11/10/2016

Situação: Em vigor

Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, crédito especial no valor de R$ 243.750,00 para os fins que especifica.

Nº 1474

Decreto

Data: 11/10/2016

Situação: Em vigor

Fica aberto no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de16 de dezembro de 2015), crédito especial no valor de R$ 9.530,81 (Nove mil quinhentos e trinta reais e oitenta e um centavos)

Nº 1475

Decreto

Data: 11/10/2016

Situação: Em vigor

Fica aberto no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de16 de dezembro de 2015), crédito especial no valor de R$ 243.750,00 (Duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais.

Nº 1472

Decreto

Data: 10/10/2016

Situação: Em vigor

DECRETO Nº 1.472/2016 Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 13.950,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nº 1473

Decreto

Data: 10/10/2016

Situação: Em vigor

Altera a composição da Comissão Municipal do Programa Bolsa Agente de Cidadania dos Centros de Juventude.

Nº 2707

Lei Ordinária

Data: 03/10/2016

Situação: Em vigor

Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 924.500,00, para os fins que especifica.

Nº 1468

Decreto

Data: 03/10/2016

Situação: Em vigor

Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 3.354,72 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 23/05/2025 15:01

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