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Anexos
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761 atos encontrados
Nº 425
Portaria
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Nojo a servidora Rosilda Aparecida Ferreira Polinski.
Nº 424
Portaria
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Nojo a servidora Deosiclea Ferreira Stasiak.
Nº 423
Portaria
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Nojo ao servidor Jorge Luiz de Siqueira Ferreira
Nº 422
Portaria
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Michele Letícia Suszina de Jesus.
Nº 1192
Decreto
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Nº 340, de 27 de fevereiro de 2014.
Nº 1191
Decreto
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Data: 02/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 421
Portaria
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, Alexssandro Linares.
Nº 420
Portaria
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Silvana Ribeiro Goll.
Nº 419
Portaria
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Jonathan Ricardo da Silva Troiner.
Nº 418
Portaria
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Fernanda Gabardo Gugelmin.
Nº 417
Portaria
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Cleriton Walter Caetano.
Nº 416
Portaria
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 415
Portaria
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aposentadoria à servidora Edna Aparecida Candido Lelisnki.
Nº 1190
Decreto
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 719/2023 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.
Nº 1189
Decreto
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 3271
Lei Ordinária
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1188
Decreto
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 414
Portaria
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Data: 31/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.
Nº 413
Portaria
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Data: 31/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna efetiva servidora aprovada em estágio probatório.
Nº 412
Portaria
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Data: 31/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito a Portaria Nº 410/2024.
Nº 3270
Lei Ordinária
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Lei Elza Ribeiro Micharski como Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, a ser realizada anualmente em 05 de maio.
Nº 411
Portaria
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde.
Nº 1187
Decreto
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1186
Decreto
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1185
Decreto
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1184
Decreto
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Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar processados, conforme abaixo relacionado:
Nº 1182
Decreto
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Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 727/2023 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde - COMSAS.
Nº 1183
Decreto
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Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 410
Portaria
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Data: 25/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares a servidora estatutária, abaixo relacionada referente ao período especificado: NELI KRUCHESLKI TKACZYK
Nº 409
Portaria
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Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Nojo ao servidor Everton Roderjan dos Santos.
Nº 1181
Decreto
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Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1180
Decreto
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Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 408
Portaria
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 119/2024 que nomeou os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento e meio Ambiente – COMDEMAB, para o biênio 2024/2025.
Nº 407
Portaria
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Rafaela Maieski Rosso.
Nº 406
Portaria
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Thais Trzeciak Mazur, para exercer, interinamente, a função de Diretora do Departamento de Compras.
Nº 405
Portaria
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a Joice Fatima Ferreira.
Nº 404
Portaria
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a Carlos Roberto Chaves;
Nº 403
Portaria
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Sibele de Fátima Ferreira Wanderbrook, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretária Municipal de Educação e Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.
Nº 402
Portaria
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Bianca da Silva Siurmicki.
Nº 401
Portaria
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde.
Nº 400
Portaria
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde.
Nº 399
Portaria
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Sem Vencimento a servidora Camila De Castro Neves Voigt.
Nº 398
Portaria
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação pelo Exercício da função de Direção Escolar.
Nº 397
Decreto
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exclui Gratificação pelo Exercício da função de Direção Escolar.
Nº 396
Portaria
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Mandar proceder a alteração do nome da servidora Naiara Giane Iork Nora da Silva.
Nº 1179
Decreto
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1178
Decreto
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 926.535,97 (novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos) através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde.
Nº 3269
Lei Ordinária
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 926.535,97 (novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos) através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde.
Nº 3268
Lei Ordinária
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a aportar recursos ao Hospital e Maternidade Doutor Paulo Fortes, no âmbito da requisição administrativa de serviços, conforme decreto municipal nº 1.032, de 8 de fevereiro de 2024.
Nº 395
Portaria
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Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial ao servidor Rafael Oliveira.
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 06/09/2024 15:01
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