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798 atos encontrados
Nº 1065
Decreto
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Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 453
Portaria
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Neli Aparecida de Oliveira para exercer Cargo em Comissão.
Nº 452
Portaria
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.
Nº 1064
Decreto
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 1.036, de 16 de outubro de 2020 (alterado pelos Decretos nº 1.039, de 20 de outubro de 2020, e nº 1.058, de 20 de novembro de 2020), em especial, para adequá-lo às medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 previstas no Decreto Municipal nº 912, de 15 de abril de 2020
Nº 451
Portaria
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Sandro Luiz Zimkovicz do Cargo em Comissão.
Nº 450
Portaria
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Osne Loreni de Jesus Junior do Cargo em Comissão.
Nº 449
Portaria
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.
Nº 1063
Decreto
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do art. 45 do Decreto nº 1.036, de 16 de outubro de 2020 (alterado pelo Decreto nº 1.039, de 20 de outubro de 2020, para adequá-lo às especificidades da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e do art. 15 do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
Nº 1062
Decreto
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Transporte, para o biênio 2020/2022 e dá outras providências
Nº 1061
Decreto
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes/prescritos dos empenhos de restos a pagar processados do RPPS (Ipresmat)
Nº 1060
Decreto
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências
Nº 1059
Decreto
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 448
Portaria
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Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Fiscal do Termo de Fomento nº 003/2019.
Nº 1058
Decreto
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Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 724/2019 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
Nº 447
Portaria
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Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
. Suspender, a partir de 17 de novembro de 2020, as férias regulamentares do Agente Político, Marcello Daniel Jacopetti, Scretário Municipal de Obras, Matrícula Funcional Nº 22000, concedidas pela Portaria Nº 412/2020, correspondente ao período aquisitivo 2017/2018.
Nº 1057
Decreto
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Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a averbação na ficha funcional dos servidores da suspensão do período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço, sem qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício, aposentadoria, e quaisquer outros fins, nos termos do inciso IV, art. 8º, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 20200.
Nº 446
Portaria
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Data: 16/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Fiscal do Termo de Fomento nº 015/2018.
Nº 445
Portaria
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Data: 16/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.
Nº 444
Portaria
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Data: 16/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria Nº 554/2018, que concedeu aposentadoria à servidora Marli Terezinha dos Santos Alves.
Nº 1056
Decreto
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Data: 16/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)
Nº 443
Portaria
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Data: 12/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interromper em 12/11/2020, pelo prazo de 01 (um) dia, as férias regulamentares da servidora Caroline Clazer Kwiatkowski Mayer, Diretora do Departamento de Meio Ambiente.
Nº 442
Portaria
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Data: 12/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada por meio da Portaria nº 279/2020.
Nº 1055
Decreto
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Data: 12/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 475.152,55 (quatrocentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos)
Nº 441
Portaria
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Data: 11/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à servidora Rosangela Madalena Muller.
Nº 440
Portaria
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Data: 11/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à servidora Viviane Aparecida Drobnievski.
Nº 439
Portaria
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Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Mandar proceder a correção do nome da servidora Maria Inês Muchal Dombroski, Professora 20h, Classe A, Ref. 14, Matrícula Funcional Nº 230, nos registros e documentos existentes no Departamento de Recursos Humanos, para Maria Inêz Muchal Dambroski.
Nº 1054
Decreto
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Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre restos a pagar no encerramento do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 1053
Decreto
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Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 438
Portaria
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Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à servidora Sônia Maria Kovalski Reis.
Nº 437
Portaria
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Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interrompe a Gratificação pela função de Direção Escolar.
Nº 436
Portaria
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Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial à servidora Luceli Staniszewski Ribeiro.
Nº 435
Portaria
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Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.
Nº 1052
Decreto
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Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 434
Portaria
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Data: 06/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Roseli Terezinha Ribas.
Nº 433
Portaria
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Data: 06/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Angela Maria Neves Trindade.
Nº 432
Portaria
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Data: 06/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada por meio da Portaria nº 214/2020.
Nº 431
Portaria
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Data: 06/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Restabelece a Licença Especial da servidora Sandra Marta Langaro.
Nº 1051
Decreto
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Data: 05/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 430
Portaria
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Data: 04/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alterar a data de início de fruição das férias fracionadas (15 dias), da servidora Caroline Clazer Kwiatkowski Mayer, concedidas por meio da Portaria Nº 376/2020, de 30/10/2020 para 03/11/2020.
Nº 429
Portaria
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Data: 04/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada por meio da Portaria nº 296/2020.
Nº 428
Portaria
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Antonia Tarakoski Machado.
Nº 427
Portaria
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Lucia dos Santos Ferreira.
Nº 426
Portaria
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Neusa Kotryk Carvalho.
Nº 425
Portaria
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Terezinha Elisabete Niziol Mazepa.
Nº 1050
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 1049
Decreto
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Data: 30/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta e altera a redação de dispositivos no Decreto nº 1.047, de 29 de outubro de 2020, que regulamenta a rotina administrativa aplicável à gestão e fiscalização da execução dos contratos, previstos nas subseções III e IV, da Seção V, do Capítulo II, da Lei Municipal nº 2.957, de 15 de junho de 2020.
Nº 1048
Decreto
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Data: 30/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do inciso II e do caput do art. 8º; e corrige erro material no § 3º do art. 61, ambos do Decreto nº 1.036, de 16 de outubro de 2020 (alterado pelo Decreto nº 1.039, de 20 de outubro de 2020), e ratifica a Portaria nº 407, de 21 de outubro de 2020
Nº 1047
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a rotina administrativa aplicável à gestão e fiscalização da execução dos contratos, previstos nas subseções III e IV, da Seção V, do Capítulo II, da Lei Municipal nº 2.957, de 15 de junho de 2020.
Nº 424
Portaria
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Data: 29/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alterar a data de início de fruição das férias do servidor Edson Luis de Chaves Pinto, concedidas por meio da Portaria nº 414/2020, de 16/11/2020 para 03/11/2020.
Nº 423
Portaria
Baixar
Data: 29/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial ao servidor Marcos Antonio Araszewski Nowak.
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Seta
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Portal atualizado em: 10/09/2024 16:39
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