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Anexos
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635 atos encontrados
Nº 1122
Decreto
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Data: 06/11/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social,crédito suplementar no valor de R$ 3.600,00
Nº 1123
Decreto
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Data: 06/11/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento,em favor do Gabinete do Prefeito,crédito suplementar no valor de R$ 13.533,00
Nº 1124
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 132.000,00
Nº 1125
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$300.000,00
Nº 1126
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$10.000,00
Nº 1127
Decreto
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Data: 06/11/2015
Situação: Em vigor
Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura, Fundo de Saúde e IPRESMAT
Nº 1128
Decreto
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Data: 06/11/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00
Nº 1129
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 87.000,00
Nº 1130
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$90.000,00
Nº 57
Lei Complementar
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Data: 06/11/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo, o remembramento, o desmembramento, habitações e implantação de condomínios horizontais
Nº 55
Lei Complementar
Baixar
Data: 29/10/2015
Situação: Em vigor
REFIS 2015
Nº 56
Lei Complementar
Baixar
Data: 29/10/2015
Situação: Em vigor
Autoriza a não executar as certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários
Nº 2607
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/10/2015
Situação: Em vigor
Altera Lei 2.120.2012
Nº 2608
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/10/2015
Situação: Em vigor
Corrige anexo da Lei N 2.601.2015 Plano de Carreira
Nº 1111
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Obras,crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00
Nº 1112
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 11.400,00
Nº 1113
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00
Nº 1114
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00
Nº 1115
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 47.000,00
Nº 1116
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 278.000,00
Nº 1117
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 907.000,00
Nº 1118
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 128.000,00
Nº 1119
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento, em favor do Fundo Municipal de Saúde,crédito suplementar no valor de R$ 482.000,00
Nº 1120
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 658.000,00
Nº 1102
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2015
Situação: Em vigor
Fica aberto no Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 31.928,14
Nº 1103
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00
Nº 1104
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras, crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00
Nº 1105
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$8.000,00
Nº 1106
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde,crédito suplementar no valor de R$ 9.800,00
Nº 1107
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 15.362,04
Nº 1108
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00
Nº 2606
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/10/2015
Situação: Em vigor
LDO 2016
Nº 1109
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2015
Situação: Em vigor
Altera o Decreto N 421.2011 que dispõe sobre o enquadramento dos Professores
Nº 1110
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00
Nº 1101
Decreto
Baixar
Data: 22/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00
Nº 2605
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/2015
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor total de R$ 31.928,14
Nº 1093
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00
Nº 1094
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00
Nº 1095
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00
Nº 1096
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 4.990,00
Nº 1097
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00
Nº 1098
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 19.950,00
Nº 1099
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2015
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OBJETIVANDO A ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS
Nº 1100
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2015
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS
Nº 1086
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 32.000,00
Nº 1087
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2015
Situação: Em vigor
Nomeia Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família
Nº 1088
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00
Nº 1089
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 990,00
Nº 1090
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social crédito suplementar no valor de R$ 65.940,25
Nº 1091
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 29.200,00
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