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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Decreto
Instrução Normativa
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Lei Complementar
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Portaria
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Nº 225
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município.
Nº 224
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 223
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
Nº 222
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Mateus do Sul no Exercício de 2013.
Nº 221
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2013
Situação:
Em vigor
FPMSMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 220
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Mateus do Sul no Exercício de 2013,.
Nº 219
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
Nº 218
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2013
Situação:
Em vigor
Institui Diário de Bordo
Nº 217
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 216
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do FUNREBOM no Exercício de 2013.
Nº 215
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2013
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão Municipal do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, nomeada através do Decreto Nº 073/2013 de 08/04/2013.
Nº 214
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Mateus do Sul no Exercício de 2013.
Nº 213
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2013
Situação:
Em vigor
CMDSAF, para o biênio 2013/2015 e dá outras providências.
Nº 212
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto N° 703/2012 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Transporte, para o biênio 2012/2014 e dá outras providências.
Nº 2301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 2300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Fundo Municipal de Saúde a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 2299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Royalties
Nº 2298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Royalties
Nº 2297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
SISAN no Município de São Mateus do Sul, revoga a Lei 1.495/03 e dá outras providências.
Nº 2296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 2295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 2294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 211
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Suplementar no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.013.
Nº 210
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito Adicional Suplementar.
Nº 209
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.013.
Nº 208
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.013.
Nº 207
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Suplementar no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.013.
Nº 206
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto crédito adicional especial no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.013.
Nº 205
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto crédito adicional Especial no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.013.
Nº 204
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 051/2013, de 26.02.2013 e dá outras providências.
Nº 203
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
Altera o valor da tarifa do Transporte Público no Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 202
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Mateus do Sul no Exercício de 2013.
Nº 201
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
Nº 200
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2013
Situação:
Em vigor
Homologa a Resolução nº 003/2013, do Conselho Municipal de Saúde, que dispõe sobre a alteração da data da IX Conferência Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 199
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2013
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 003/2013 que nomeou a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 196
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial Nova Esperança.
Nº 198
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Mateus do Sul no Exercício de 2013.
Nº 197
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
Nº 195
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Nº 002/2013 que nomeou a Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Sul.
Nº 194
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Suplementar no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.013.
Nº 193
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional Suplementar no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.013.
Nº 192
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
Em conformidade com o disposto no Artigo 42 da lei nº 4320, de 17 de março de 1964, fica o Fundo Municipal de Saúde.
Nº 192
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
Em conformidade com o disposto no Artigo 42 da lei nº 4320, de 17 de março de 1964, fica o Fundo Municipal de Saúde.
Nº 191
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto crédito adicional Suplementar no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.013.
Nº 190
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto crédito adicional Suplementar no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.013.
Nº 189
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto crédito adicional Especial no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.013.
Nº 188
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto crédito adicional Especial no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.013.
Nº 187
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
Fica aberto crédito adicional Especial no orçamento Geral do Município no Exercício de 2.013.
Nº 2293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 2292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 16:27
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