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740 atos encontrados
Nº 109
Decreto
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Data: 14/08/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2009.
Nº 110
Decreto
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Data: 14/08/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde no Exercício de 2009.
Nº 107
Decreto
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Data: 10/08/2009
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 025/2009, de 17/02/2009, que nomeou o Conselho de Contribuintes do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 106
Decreto
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Data: 06/08/2009
Situação: Em vigor
Prorroga a suspensão das aulas na rede municipal de ensino.
Nº 105
Decreto
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Data: 05/08/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2009.
Nº 104
Decreto
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Data: 05/08/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2009.
Nº 101
Decreto
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Data: 30/07/2009
Situação: Em vigor
Suspende as aulas na rede municipal de ensino.
Nº 102
Decreto
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Data: 30/07/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2009.
Nº 103
Decreto
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Data: 30/07/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2009.
Nº 97
Decreto
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Data: 29/07/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.009.
Nº 98
Decreto
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Data: 29/07/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 99
Decreto
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Data: 29/07/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 100
Decreto
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Data: 29/07/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2009.
Nº 1884
Lei Ordinária
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Data: 29/07/2009
Situação: Em vigor
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 1885
Lei Ordinária
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Data: 29/07/2009
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 1886
Lei Ordinária
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Data: 29/07/2009
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 1887
Lei Ordinária
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Data: 29/07/2009
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 1888
Lei Ordinária
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Data: 29/07/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber imóveis em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal.
Nº 96
Decreto
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Data: 28/07/2009
Situação: Em vigor
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Município de São Mateus do Sul.
Nº 1880
Lei Ordinária
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Data: 21/07/2009
Situação: Em vigor
Revoga a Lei nº 1.180/96 de 08 de julho de 1.996.
Nº 1881
Lei Ordinária
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Data: 21/07/2009
Situação: Em vigor
Altera dispositivo da Lei 1.492/02, já alteradas pelas Leis 1.480/03, 1.546/04, 1.594/05, 1.607/05, 1.611/06, 1.668/07 e 1.750/08 passando de 14,24% para 13,95% do salário de contribuições dos servidores sujeitos ao Regime Próprio de Previdência do Município de São Mateus do Sul, a alíquota da dotação orçamentária normal do Município para o respectivo Fundo.
Nº 1882
Lei Ordinária
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Data: 21/07/2009
Situação: Em vigor
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.669/07 de 18/05/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Nº 1883
Lei Ordinária
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Data: 21/07/2009
Situação: Em vigor
Declara de Utilidade Pública Municipal a associação “Movimento Amigos Familiares Incentivando Amizade - MAFIA”
Nº 94
Decreto
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Data: 20/07/2009
Situação: Em vigor
Nomeia os membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul, para o biênio 2009-2011, e dá outras providências.
Nº 95
Decreto
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Data: 20/07/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2009.
Nº 93
Decreto
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Data: 15/07/2009
Situação: Em vigor
Torna sem efeito o Decreto nº 080/2009, restabelecendo-se em todos os seus termos o Decreto nº 030/2009, e dá outras providências
Nº 92
Decreto
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Data: 14/07/2009
Situação: Em vigor
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 1879
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o município de São Mateus do Sul a ceder o uso de bem público ao Estado do Paraná e dá outras providências.
Nº 91
Decreto
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Data: 03/07/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 90
Decreto
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Data: 01/07/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2009.
Nº 88
Decreto
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Data: 30/06/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2009.
Nº 89
Decreto
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Data: 30/06/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2009.
Nº 87
Decreto
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Data: 26/06/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2009.
Nº 85
Decreto
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Data: 25/06/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio no Exercício de 2009.
Nº 86
Decreto
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Data: 25/06/2009
Situação: Em vigor
Aprova o Regulamento do Transporte Escolar do Município de São Mateus do Sul.
Nº 1878
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, no exercício de 2010, e dá outras providências.
Nº 83
Decreto
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Data: 22/06/2009
Situação: Em vigor
Revoga o Decreto nº 549/08 de 22 de julho de 2008.
Nº 84
Decreto
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Data: 22/06/2009
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Transporte, para o biênio 2009/2011 e dá outras providências.
Nº 82
Decreto
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Data: 19/06/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2009.
Nº 81
Decreto
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Data: 18/06/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2009.
Nº 80
Decreto
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Data: 16/06/2009
Situação: Em vigor
Revoga a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do lote de terreno urbano, matriculado no CRGI sob n° 6.750.
Nº 1868
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2009
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 1869
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2009
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 1870
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2009
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 1871
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/06/2009
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 39
Lei Complementar
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Data: 15/06/2009
Situação: Em vigor
Define como Zona Industrial Especial
Nº 1872
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/06/2009
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 1873
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/06/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal.
Nº 1874
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/06/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a assinar, na condição de cessionário, o Termo de Cessão de Uso de Imóvel do Patrimônio Estadual.
Nº 1875
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/06/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração de Metas Físicas e da Lei Nº. 1785/2008, de 01 de julho de 2008 – LDO para o exercício de 2009 , e Lei Nº. 1588/05, de 05 de outubro de 2005 – PPA para o período de 2006 a 2009.
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