Ir para o conteúdo
São Mateus do Sul - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram topo
Instagram
Rede social facebook topo
Facebook
Rede social linkedin topo
Linkedin
Rede social twitter topo
Twitter
São Mateus do Sul - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Linkedin
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 22/05/2025 às 10h09
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1074 atos encontrados
Nº 23
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Sem Vencimento à servidora Emanuely Ponchek Duck.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Excluir, a partir de 1º de janeiro de 2024, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento), calculada sobre o vencimento inicial da carreira de professor, pelo exercício em turma de educação especial na Escola Municipal Odemira Cunha no período matutino, da servidora Maria Lucimara Mendes Krychak, Matrícula nº 2556, Professora, Classe D, Referência 05.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder 05 (cinco) dias de férias regulamentares à servidora Carolina Von Linsingen D Elboux Toppel, Matrícula 2524, Escriturária, Padrão 11, Nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 18/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Mandar proceder a alteração do nome da servidora Joseane Maria de Andrade Guimarães, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula Funcional Nº 2.339, nos registros e documentos existentes no Departamento de Recursos Humanos, para Joseane Maria Guimarães Boscardin.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Marli Dombroski Olicheski.
Nº 995
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Pensão a Pedro Balão.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Sibele de Fátima Ferreira Wanderbrook, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretária Municipal de Educação.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Marli Dombroski Olicheski.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Gala à servidora Naiara Giane Iork da Silva.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Nojo à servidora Rosiane Cunha Libel.
Nº 992
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 991
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 977/2023, que define o calendário de feriados e pontos facultativos no ano de 2024, para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 993
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a gratificação por titulação.
Nº 994
Decreto
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a correção do avanço horizontal dos Professores, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR os servidores deste Município, Geruza Vieira, Guilherme Distefano Santos, e Ricardo Guth, ocupantes do cargo de Arquiteto, Marcello Daniel Jacopetti, ocupante do cargo de Engenheiro Civil – PSS e Fernanda de Paula Wisniewski, ocupante do cargo de Engenheira Civil, lotados na Secretaria Municipal de Obras, para efetuarem avaliações e emitir pareceres técnicos referentes aos projetos arquitetônicos e complementares nos processos que lhe forem encaminhados pela Vigilância Sanitária, nos termos da Lei Estadual nº 13.331 de 23 de novembro de 2001.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de dias de férias remanescentes a Daiane Metka Ribeiro.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de dias de férias regulamentares a Osni Brudnicki Staniszewski.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Tais Limanski da Luz.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Fernanda Regina Souza Pedroso.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Yulli de Souza Guimarães, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Saúde, cumulativamente com a função de Secretária Municipal de Administração.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Edmundo Boyanowski Neto, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, cumulativamente com a função de Diretor do Departamento de Agropecuária.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exclui Gratificação pelo Exercício da função de Direção Escolar.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação pelo Exercício da função de Direção Escolar.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 22/05/2025 16:16
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia