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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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atos encontrados
Nº 1110
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 3260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo, doar imóvel de sua propriedade, ao Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências.
Nº 225
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 224
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa membros para comporem “Equipe para elaboração e revisão de Procedimento Operacional Padrão que estabeleça normas, fluxos e rotinas para o encaminhamento de usuários para o Tratamento Fora de Domicilio (TFD)”.
Nº 226
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 227
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 222
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa membros para comporem “Equipe para avaliação e atualização do Protocolo Operacional Padrão que estabelece o processo de programação de aquisição dos medicamentos”.
Nº 1108
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 230
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela Licença Sem Vencimento da servidora Nadila Kotrich Menino.
Nº 229
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, ao servidor estatutário abaixo relacionado, referentes aos períodos especificados:
Nº 228
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, ao servidor celetista abaixo relacionado, referentes aos períodos especificados:
Nº 1106
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza o valor máximo do aluguel social de acordo com o INPC, nos termos dos artigos 3º e 13 da Lei Municipal nº 2.574 de 29 de abril de 2015.
Nº 221
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 724/2023.
Nº 217
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde.
Nº 1107
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 218
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, a partir de 02 de maio de 2024, a servidora deste município, Luciana Machado Wavrzenczak, Secretária Escolar – PSS, Matrícula Funcional Nº 3.624, para rever e assinar a documentação escolar pertinente a função que irá exercer na Secretaria Municipal de Educação.
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece Abono de Permanência à Joana Migacz Karmazym, servidora deste Município.
Nº 219
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece Abono de Permanência à Marly Trindade de Oliveira, servidora deste Município.
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação pelo exercício em turma de educação especial.
Nº 1105
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 212
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Sem Vencimento a servidora Fabíola Aparecida de Lima
Nº 211
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Sem Vencimento a servidora Franciane Fernandes Muchinski.
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 216
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, instaurada por meio da Portaria nº 165/2024, para efetuar análise técnica, relativo as providências a serem adotadas ao contido no Processo Administrativo Disciplinar Nº 11.976/2023.
Nº 215
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Sandra Paloschi Betan para exercer Cargo em Comissão.
Nº 214
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Nojo à servidora Maria Fatima Kovalczuk Kasprzak.
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Fernanda Aline Colaço Soares da Função de Confiança.
Nº 1104
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Portaria Nº 111/2024 que instituiu Comissão Consultiva da Intervenção Municipal no Hospital e Maternidade Doutor Paulo Fortes, por modalidade de requisição administrativa, e dá outras providências.
Nº 1103
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1102
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 207
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, a partir de 17 de abril de 2024, a servidora deste município, Josieli Aparecida Wrubleski Cuba, Secretária Escolar – PSS, Matrícula Funcional Nº 3623, para rever e assinar a documentação escolar pertinente a função que irá exercer na Secretaria Municipal de Educação.
Nº 1101
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 105
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 2.601, de 22.09.2015, que institui o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, promove a criação e extinção de cargos, amplia vagas, readequa carga horária, altera prérequisitos/atribuições, promove o reenquadramento de padrão e, dá outras providências.
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 115/2024.
Nº 206
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 164/2024.
Nº 1100
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 204
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Juliane dos Santos Maciel.
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Thays Leandra Sanduy.
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Jeane de Paula e Silva.
Nº 1099
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam cancelados os saldos dos empenhos de restos a pagar, conforme abaixo relacionados, para respectiva correção de fonte de recurso:
Nº 1098
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 157/2024.
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 704/2023.
Nº 1096
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1095
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1097
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar, conforme abaixo relacionados:
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para atuarem como encarregados pela inserção de dados nos Módulos do Sistema de Informação Municipal - Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Nº 1093
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
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