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Anexos
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456 atos encontrados
Nº 323
Decreto
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Institui e nomeia a Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhar a revisão do Plano Diretor e Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 324
Decreto
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Nomeia os membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul
Nº 325
Decreto
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 326
Decreto
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Anexos
Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo, Executivo, Autarquias, Fundações e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências Anexo 1 Anexo 2  
Nº 327
Decreto
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 328
Decreto
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 329
Decreto
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 330
Decreto
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 331
Decreto
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 313
Decreto
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 314
Decreto
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 315
Decreto
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 316
Decreto
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito adicional suplementar no valor de R$ 665.900,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, nas fontes 1000
Nº 317
Decreto
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito adicional suplementar no valor de R$ 793.800,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1000
Nº 318
Decreto
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 672.100,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000
Nº 319
Decreto
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 320
Decreto
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Acresce o valor da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, na Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2017 do município de São Mateus do Sul e da outras providências.
Nº 321
Decreto
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 2799
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Altera a estrutura orgânica da Prefeitura do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências
Nº 2800
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito adicional suplementar no valor de R$ 665.900,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, nas fontes 1000
Nº 2801
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito adicional suplementar no valor de R$ 793.800,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1000
Nº 2802
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 672.100,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000
Nº 311
Decreto
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Data: 24/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da Progressão por Merecimento prevista na Lei nº 2.601/2015.
Nº 312
Decreto
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Data: 24/11/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 308
Decreto
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Data: 21/11/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 309
Decreto
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Data: 21/11/2017
Situação: Em vigor
Altera os membros que compõem o Comitê Local do Programa Família Paranaense, do Município de São Mateus do Sul
Nº 310
Decreto
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Data: 21/11/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 307
Decreto
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Data: 14/11/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.000,00
Nº 2795
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000
Nº 2796
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2017
Situação: Em vigor
Concede título de “Cidadão Honorário de São Mateus do Sul” para o Senhor “OSMAR FERNANDES DIAS”
Nº 304
Decreto
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Data: 13/11/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 305
Decreto
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Data: 13/11/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 306
Decreto
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Data: 13/11/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 2791
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de 30 (trinta) vagas para o Cargo de Professor de Educação Infantil, Classe A, ref. 01
Nº 2792
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 328.700,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000
Nº 2793
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00 através de provável anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000
Nº 2794
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2017
Situação: Em vigor
Insere Ação e Meta no PPA 2014
Nº 298
Decreto
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Data: 08/11/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 299
Decreto
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Data: 08/11/2017
Situação: Em vigor
Define processo de escolha dos Diretores Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, mediante sufrágio, e dá outras providências.
Nº 300
Decreto
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Data: 08/11/2017
Situação: Em vigor
Altera Decreto Nº 269/2017 de 17/10/2017 que Indicou servidores responsáveis pelas Despesas de Pronto Pagamento, em regime de adiantamentos.
Nº 301
Decreto
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Data: 08/11/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 328.700,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000
Nº 303
Decreto
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Data: 08/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 307.544,22 por provável excesso de arrecadação na fonte 337
Nº 301
Decreto
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Data: 07/11/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 328.700,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000 – Recursos Livres e 1511 – Taxas – Prestação de Serviços.
Nº 302
Decreto
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Data: 07/11/2017
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00 através de provável anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000
Nº 2789
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2017
Situação: Em vigor
LOA 2018
Nº 2790
PPA - Plano Plurianual
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Anexos
Data: 06/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021. (PPA 2018
Nº 297
Decreto
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Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar não processados
Nº 293
Decreto
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Data: 26/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 294
Decreto
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Data: 26/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 295
Decreto
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Data: 26/10/2017
Situação: Em vigor
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
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