Ir para o conteúdo
São Mateus do Sul - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram topo
Instagram
Rede social facebook topo
Facebook
Rede social linkedin topo
Linkedin
Rede social twitter topo
Twitter
São Mateus do Sul - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Linkedin
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
539 atos encontrados
Nº 1596
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
Acresce o valor da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso na Prefeitura Municipal e no Fundo Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 2016 do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 1597
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 770,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1598
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
Ponto facultativo Natal
Nº 1599
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
Fica cancelado o saldo remanescente do empenho de restos a pagar
Nº 2727
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
Declara de Utilidade Pública Municipal o “LAR SÃO MATEUS”
Nº 1590
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Administração, crédito suplementar no valor de R$ 687,45 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1591
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Finanças, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 390.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1592
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor das Secretarias Municipais de Educação e Cultura e Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 542.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1593
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 3.560,36 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1586
Decreto
Baixar
Data: 15/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 81.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1587
Decreto
Baixar
Data: 15/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1588
Decreto
Baixar
Data: 15/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a fixação do valor da UFM
Nº 1589
Decreto
Baixar
Data: 15/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 42,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1581
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Administração, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1582
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal da Casa Civil, crédito suplementar no valor de R$ 600,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1583
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 88.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1584
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 340.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1585
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2016
Situação: Em vigor
Fica cancelado o saldo remanescente do empenho de restos a pagar
Nº 1580
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 2725
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/12/2016
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber área de terreno em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal.
Nº 2726
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/12/2016
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS.
Nº 1579
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 2.390,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1577
Decreto
Baixar
Data: 09/12/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DONA MARTHA.
Nº 1578
Decreto
Baixar
Data: 09/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1572
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras, crédito suplementar no valor de R$ 644,53 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1573
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2016
Situação: Em vigor
Fica aberto no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de16 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais)
Nº 1574
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2016
Situação: Em vigor
Fica aberto no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de16 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor de R$ 189.797,08 (Cento e oitenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e oito centavos)
Nº 1575
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Finanças, crédito suplementar no valor de R$ 65.872,76 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1576
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Finanças, crédito suplementar no valor de R$ 324.706,40 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 2722
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2016
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2017
Nº 2723
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2016
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Finanças, crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 para os fins que especifica.
Nº 2724
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2016
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito Suplementar no valor de R$ 189.797,08 para os fins que especifica.
Nº 1571
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 7.430,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1569
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Finanças, crédito suplementar no valor de R$ 1.690,98 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1570
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 45.925,51 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1561
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO WITKOWSKI.
Nº 1562
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 120/2013, de 10/06/2014, que criou o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense, do Município de São Mateus do Sul
Nº 1563
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Sul, do Fundo Municipal de Saúde
Nº 1564
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Municipal, do Fundo Municipal de Saúde e do Instituto de Previdência de São Mateus do Sul
Nº 1565
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1566
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 929,58 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1567
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 626.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1568
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor das Secretarias Municipais da Administração e Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 710.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1556
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente
Nº 1557
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1558
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 3.718,32 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1559
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 150,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1560
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1541
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1542
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 27.924,88 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 20/03/2025 16:10
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia