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740 atos encontrados
Nº 139
Decreto
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Data: 29/10/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2009.
Nº 140
Decreto
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Data: 29/10/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Nº 138
Decreto
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Data: 28/10/2009
Situação: Em vigor
LUTO OFICIAL, durante 03 (três) dias, a partir desta data, em virtude do falecimento do Senhor Alexsandro Rodrigues.
Nº 135
Decreto
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Data: 27/10/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.009.
Nº 136
Decreto
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Data: 27/10/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 137
Decreto
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Data: 27/10/2009
Situação: Em vigor
Nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - COMDEMAB, e dá outras providências.
Nº 1904
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2009
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 1905
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2009
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 1906
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2009
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 1907
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2009
Situação: Em vigor
Altera o anexo V, item 07, da Lei nº 1.091/94 doPlano de Carreira da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul.
Nº 134
Decreto
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Data: 21/10/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.009.
Nº 132
Decreto
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Data: 20/10/2009
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 133
Decreto
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Data: 20/10/2009
Situação: Em vigor
Revoga o Edital de Concorrência Pública nº 002/09 para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos e profissionais da Educação do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 1903
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Desportiva Independente, na forma específica, e dá outras providências.
Nº 131
Decreto
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Data: 15/10/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.009.
Nº 1901
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2009
Situação: Em vigor
Revoga a Lei nº 1.859/2009 de 17 de abril de 2009.
Nº 1902
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Nº 129
Decreto
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Data: 08/10/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.009.
Nº 130
Decreto
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Data: 08/10/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.009.
Nº 128
Decreto
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Data: 07/10/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Nº 1900
Lei Ordinária
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Data: 06/10/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal.
Nº 126
Decreto
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Data: 02/10/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2009.
Nº 127
Decreto
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Data: 02/10/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, níveis hierárquicos, orgânicos e funcionais da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo e suas atribuições.
Nº 125
Decreto
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Data: 30/09/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2009.
Nº 1898
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2009
Situação: Em vigor
Declara de Utilidade Pública Municipal a “PASTORAL DA PESSOA IDOSA”.
Nº 1899
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a COPEL Distribuição S/A, para substituição (replantio) de árvores em áreas urbanas abrangidas por redes de distribuição de energia elétrica.
Nº 124
Decreto
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Data: 24/09/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 122
Decreto
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Data: 23/09/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2009.
Nº 123
Decreto
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Data: 23/09/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2009.
Nº 120
Decreto
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Data: 16/09/2009
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Executivo de Trânsito de São Mateus do Sul – CEXTRAN, e dá outras providências.
Nº 121
Decreto
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Data: 16/09/2009
Situação: Em vigor
Fica denominada de “PRAÇA DA POLÔNIA”, a Praça localizada na esquina da Rua Dona Estefânia, com Avenida Ozy Mendonça de Lima.
Nº 119
Decreto
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Data: 10/09/2009
Situação: Em vigor
Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Nº 1896
Lei Ordinária
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Data: 01/09/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO.
Nº 1897
Lei Ordinária
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Data: 01/09/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Três Barras/SC, visando atendimento na área da saúde.
Nº 118
Decreto
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Data: 26/08/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Nº 114
Decreto
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Data: 25/08/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Especial Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.009.
Nº 115
Decreto
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Data: 25/08/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.009.
Nº 116
Decreto
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Data: 25/08/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.009.
Nº 117
Decreto
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Data: 25/08/2009
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo COMTURSAM de São Mateus do Sul, para o biênio 2009/2011.
Nº 1890
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2009
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 1891
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2009
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 1892
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2009
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 1893
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2009
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 1894
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2009
Situação: Em vigor
Abre Crédito Especial Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 1895
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2009
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 113
Decreto
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Data: 24/08/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2009.
Nº 112
Decreto
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Data: 21/08/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2009.
Nº 1889
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2009
Situação: Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Turismo de São Mateus do Sul – COMTURSAM.
Nº 111
Decreto
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Data: 17/08/2009
Situação: Em vigor
Suspende as aulas na rede municipal de ensino.
Nº 108
Decreto
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Data: 14/08/2009
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Especial Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2009.
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