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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à Eliza de Fátima de Lima Janoski.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à Cristina Terezinha Witonski Macuco.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à Rosana dos Santos Ribas.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe, a pedido, Licença Sem Vencimento de servidor.
Nº 858
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instituir Comissão Municipal para fins do Programa “Aluguel Social” e designar seus membros, conforme segue:
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a Suplente, Jaqueline Anderson, Matrícula Nº 2364, para assumir funções como Titular, na Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, no período de afastamento da servidora Giseli de Miranda Zamboni.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Fabiola Ferreira de Souza.
Nº 857
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à Gisele de Miranda Zamboni.
Nº 856
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ONCEDER, às Professoras abaixo relacionadas, gratificação pelo exercício de Direção dos Centros Municipais de Educação Infantil, a partir de 01 de janeiro de 2020, conforme segue:
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem Efeito a Portaria Nº 030/2020.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Carlos Eduardo Oliveira para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Esporte.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a Agente Político Maria de Lourdes Pereira Diedrichs, como Gestora do Termo de Fomento nº 002/2019, firmado com o ADOLESCENTRO, CNPJ Nº 68.639.939/0001-34.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a Agente Político Maria de Lourdes Pereira Diedrichs, como Gestora do Termo de Fomento nº 001/2020, firmado com o Lar São Mateus, CNPJ Nº 75.714.394/0001-49.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder ao Agente Político, Vilmar Guimarães Ulbrich, Secretário Municipal de Esporte, Matrícula Funcional Nº 21997, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a partir de 06 de janeiro de 2020.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias fracionadas ao Agente Político Eduardo Pinheiro Ferreira.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Fernanda Aparecida Pinheiro Maciel.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Auxilio Natalidade à servidora Fernanda Aparecida Pinheiro Maciel.
Nº 855
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à Ana Rita Imianovski Enrique.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interromper, a partir de 23 de dezembro de 2019, as férias regulamentares do Agente Político, Hélio Toshio Sakurai, Secretário Municipal de Agricultura e Secretário Municipal de Meio Ambiente, Matrícula Funcional Nº 22008, concedidas pela Portaria Nº 865/2019, correspondente ao período aquisitivo 2018/2019.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interromper, a partir de 20 de dezembro de 2020, as férias regulamentares do servidor Nilson Martins de Campos, Matrícula Funcional Nº 22019, concedidas pela Portaria Nº 869/2019, correspondente ao período aquisitivo 2018/2019.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, aos servidores estatutários abaixo relacionados, dias de férias remanescentes, conforme segue:
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder, aos servidores comissionados, abaixo relacionados, dias de férias remanescentes, conforme segue:
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Auxilio Natalidade à servidora Camila de Castro Neves Voigt.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem Efeito a Portaria Nº 001/2020.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à Darlei Regina Zeni.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à Geruza Vieira.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Camila de Castro Neves Voigt.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa Paulo Miguel Rutkoski das funções de Secretário da Junta de Serviço Militar deste Município.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Indica Leandro Teixeira Ulbrich para prestar serviços na Junta de Serviço Militar deste Município.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a Agente Político MÁRCIA FRANCO SILVESTRE, como Gestora do Termo de Fomento nº 003/2019, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS DO SUL - APAE, CNPJ Nº 78.135.688/0001-04, com vigência de 23/12/2019 a 31/12/2020.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara estável servidor aprovado em estágio probatório.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a recondução da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 854
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Jorge Wallace Manfroni, do cargo de Agente Político como Secretário Municipal de Educação, Cultura e Turismo.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Márcia Franco Silvestre para exercer a função de Agente Político como Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão especial para a realização de levantamento patrimonial anual (inventário físico) do Município de São Mateus do Sul.
Nº 853
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo, Executivo e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à Claudineia do Rocio da Silva.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instituir Comissão Municipal para fins do Programa “Aluguel Social” e designar seus membros, conforme segue:
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogar a Portaria nº 854/2019, retornando, a servidora Giseli de Miranda Zamboni, a assumir suas funções, como Titular, na Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder licença ao servidor Rafael Camargo, brasileiro, Psicólogo, Padrão 14, Nível 6, Matrícula Funcional Nº 2.240, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, para exercer Mandato Classista junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus do Sul.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder licença ao servidor André Wagner Lacerda, brasileiro, Administrador, Padrão 14, Nível 4, Matrícula Funcional Nº 2.459, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer Mandato Classista junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus do Sul.
Nº 851
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos para o ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 852
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Escala de Plantão das Empresas Funerárias para o ano de 2020.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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