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Nº 1500

Lei Ordinária

Data: 19/12/2003

Situação: Em vigor

Cria Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE.

Nº 1499

Lei Ordinária

Data: 19/12/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis neste Município que especifica.

Nº 7

Lei Complementar

Data: 19/12/2003

Situação: Em vigor

Altera a redação do art. 20 e acresce o parágrafo único ao art. 66 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Nº 1504

Lei Ordinária

Data: 19/12/2003

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências.

Nº 1503

Lei Ordinária

Data: 19/12/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Salarial, aos servidores Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino.

Nº 1502

Lei Ordinária

Data: 19/12/2003

Situação: Em vigor

Altera redação do Art. 1º da Lei nº 1.357.00 de 18 de dezembro de 2000.

Nº 1501

Lei Ordinária

Data: 19/12/2003

Situação: Em vigor

Altera redação do Parágrafo 2º e acrescenta Parágrafo ao art. 5 da Lei 1.451.02 de 23 de dezembro de 2002.

Nº 1500

Lei Ordinária

Data: 19/12/2003

Situação: Em vigor

Cria Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE.

Nº 1499

Lei Ordinária

Data: 19/12/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis neste Município que especifica.

Nº 1498

Lei Ordinária

Data: 02/12/2003

Situação: Em vigor

Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de " 8 de Março", em Homenagem ao " Dia Internacional da Mulher".

Nº 1497

Lei Ordinária

Data: 02/12/2003

Situação: Em vigor

Concede, com exclusividade, a prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgotos sanitários à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR- e dá outras providências.

Nº 1498

Lei Ordinária

Data: 02/12/2003

Situação: Em vigor

Denomina Logradouro Público ou Próprio Municipal de " 8 de Março", em Homenagem ao " Dia Internacional da Mulher".

Nº 1497

Lei Ordinária

Data: 02/12/2003

Situação: Em vigor

Concede, com exclusividade, a prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgotos sanitários à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR- e dá outras providências.

Nº 1496

Lei Ordinária

Data: 28/11/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Nº 1496

Lei Ordinária

Data: 28/11/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Nº 301

Decreto

Data: 27/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta os adicionais de insalubridade e de periculosidade a que se refere o art. 65 da Lei Complementar 02/94 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Nº 1495

Lei Ordinária

Data: 18/11/2003

Situação: Em vigor

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de São Mateus do Sul.

Nº 1494

Lei Ordinária

Data: 18/11/2003

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2004, e dá outras providências.

Nº 1494

Lei Ordinária

Data: 18/11/2003

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2004, e dá outras providências.

Nº 1495

Lei Ordinária

Data: 18/11/2003

Situação: Em vigor

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de São Mateus do Sul.

Nº 1493

Lei Ordinária

Data: 11/11/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Município de São Mateus do Sul a retirar-se do Consórcio Intermunicipal Água Amarela e dá outras providências.

Nº 1493

Lei Ordinária

Data: 11/11/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Município de São Mateus do Sul a retirar-se do Consórcio Intermunicipal Água Amarela e dá outras providências.

Nº 1492

Lei Ordinária

Data: 04/11/2003

Situação: Em vigor

Exclui o inciso VIII do artigo 115 da Lei Complementar n.º 002/94 (Estatuto do Servidor).

Nº 1492

Lei Ordinária

Data: 04/11/2003

Situação: Em vigor

Exclui o inciso VIII do artigo 115 da Lei Complementar n.º 002/94 (Estatuto do Servidor).

Nº 1491

Lei Ordinária

Data: 30/10/2003

Situação: Em vigor

Denomina uma das ruas de nossa cidade de Rua “CELSO DE PAULA SANTOS LIMA”

Nº 1491

Lei Ordinária

Data: 30/10/2003

Situação: Em vigor

Denomina uma das ruas de nossa cidade de Rua “CELSO DE PAULA SANTOS LIMA”

Nº 1490

Lei Ordinária

Data: 01/10/2003

Situação: Em vigor

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Turismo – PROMTUR e dá outras providências.

Nº 1489

Lei Ordinária

Data: 01/10/2003

Situação: Em vigor

Concede incentivo para construção em estilo polonês.

Nº 1488

Lei Ordinária

Data: 01/10/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel do Município para implantação de projeto industrial que especifica.

Nº 1487

Lei Ordinária

Data: 01/10/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel do Município para a implantação de projeto industrial que especifica.

Nº 1487

Lei Ordinária

Data: 01/10/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel do Município para a implantação de projeto industrial que especifica.

Nº 1488

Lei Ordinária

Data: 01/10/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel do Município para implantação de projeto industrial que especifica.

Nº 1489

Lei Ordinária

Data: 01/10/2003

Situação: Em vigor

Concede incentivo para construção em estilo polonês.

Nº 1490

Lei Ordinária

Data: 01/10/2003

Situação: Em vigor

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Turismo – PROMTUR e dá outras providências.

Nº 1486

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Unifica cargos de Escriturário

Nº 1485

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

Nº 1484

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a venda de bens móveis inservíveis para o Município, mediante a realização de leilão.

Nº 1483

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a criar a Gratificação pelo exercício do mandato de membro da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Sul.

Nº 1482

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração de anexos da Lei 1.467- LDO/2004, e contém outras providências.

Nº 1481

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel do Município para implantação de projeto industrial que especifica.

Nº 1480

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Inciso I do Art. 77 da Lei 1.429/02 – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Município de São Mateus do Sul.

Nº 1480

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Inciso I do Art. 77 da Lei 1.429/02 – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Município de São Mateus do Sul.

Nº 1481

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel do Município para implantação de projeto industrial que especifica.

Nº 1482

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração de anexos da Lei 1.467- LDO/2004, e contém outras providências.

Nº 1483

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a criar a Gratificação pelo exercício do mandato de membro da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Mateus do Sul.

Nº 1484

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a venda de bens móveis inservíveis para o Município, mediante a realização de leilão.

Nº 1485

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

Nº 1486

Lei Ordinária

Data: 25/09/2003

Situação: Em vigor

Unifica cargos de Escriturário

Nº 1479

Lei Ordinária

Data: 27/08/2003

Situação: Em vigor

Denomina uma das ruas de nossa cidade de Rua “CARLOS MIECZNIKOWSKI”.

Nº 1478

Lei Ordinária

Data: 27/08/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a doação de imóvel do Município para implantação de projeto agro-industrial que especifica.

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