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Anexos
Vínculos
Gostei
539 atos encontrados
Nº 1234
Decreto
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Data: 28/01/2016
Situação: Em vigor
Fica aberto no Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 1.664,15
Nº 1235
Decreto
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Data: 28/01/2016
Situação: Em vigor
Fica aberto no Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 68.677,32
Nº 1236
Decreto
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Data: 28/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde,crédito suplementar no valor de R$50.000,00
Nº 2636
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2016
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município,crédito especial
Nº 2637
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2016
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município
Nº 2638
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre inclusão de ação no PPA e LDO para a construção de vestiário no Estádio Municipal Olívio Wolff do Amaral
Nº 2639
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2016
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município
Nº 2640
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2016
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 68.677,32
Nº 1230
Decreto
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Data: 26/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,crédito suplementar no valor de R$332.449,09
Nº 2635
Lei Ordinária
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Data: 21/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração de ação no PPA 2014
Nº 1229
Decreto
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Data: 19/01/2016
Situação: Em vigor
ALTERA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO
Nº 1227
Decreto
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Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício financeiro de 2016
Nº 1228
Decreto
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Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
Nomeia Conselheiros Tutelares
Nº 99
Decreto
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Data: 13/01/2016
Situação: Em vigor
Fica tombado a Igreja São José localizada na Colônia Àgua Branca
Nº 1226
Decreto
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Data: 13/01/2016
Situação: Em vigor
Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos para o ano de 2016.
Nº 1224
Decreto
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Data: 08/01/2016
Situação: Em vigor
Altera o Decreto que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Nº 1225
Decreto
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Data: 08/01/2016
Situação: Em vigor
Altera do Decreto que designou membros para comporem a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
Nº 1222
Decreto
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Data: 07/01/2016
Situação: Em vigor
Constitui Comissão Municipal do programa Bolsa Agende de Cidadania do Centro da juvente e nomeia membros
Nº 1223
Decreto
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Data: 07/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo,crédito suplementar no valor de R$3.000,00
Nº 1202
Decreto
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00
Nº 1203
Decreto
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 137.290,17
Nº 1204
Decreto
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 309.500,00
Nº 1205
Decreto
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde,crédito suplementar no valor de R$ 77.100,00
Nº 1206
Decreto
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Declara como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ,áreas do município de São Mateus do Sul, afetadas por chuvas intensas
Nº 1207
Decreto
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00
Nº 1208
Decreto
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Fica cancelado o saldo remanescente do empenho de restos a pagar
Nº 1209
Decreto
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento, em favor do Fundo Municipal de Saúde,crédito suplementar no valor de R$ 132.212,00
Nº 1210
Decreto
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$457.700,00
Nº 1211
Decreto
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00
Nº 1212
Decreto
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 200,00
Nº 1213
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00
Nº 1214
Decreto
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 148.130,00
Nº 1215
Decreto
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$524.153,00
Nº 1216
Decreto
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento, em favor do Fundo Municipal de Saúde,crédito suplementar no valor de R$ 122.000,00
Nº 1217
Decreto
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento, em favor do Fundo Municipal de Saúde,crédito suplementar no valor de R$ 524.153,00
Nº 1218
Decreto
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde,crédito suplementar no valor de R$ 127.943,00
Nº 1219
Decreto
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento, em favor do Fundo Municipal de Saúde,crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00
Nº 1220
Decreto
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$46.000,00
Nº 1221
Decreto
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Data: 05/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Finanças,crédito suplementar no valor de R$28.500,00
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