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Anexos
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635 atos encontrados
Nº 1195
Decreto
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento, crédito suplementar no valor total de R$ 2.063.091,89 para os fins que especifica e exclui ação da LDO 2015
Nº 1196
Decreto
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor total de R$ 160.000,00
Nº 1197
Decreto
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor total de R$ 712.391,89
Nº 1198
Decreto
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento, em favor do Fundo Municipal de Saúde,crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00
Nº 1199
Decreto
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$94.746,54
Nº 1200
Decreto
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 19.000,00
Nº 1201
Decreto
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde,crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00
Nº 2630
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 2.063.091,89
Nº 2631
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar
Nº 2632
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar
Nº 2633
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
Corrige anexo da Lei N° 2.601.2015
Nº 2634
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
Nº 1191
Decreto
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Data: 18/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito,crédito suplementar no valor de R$ 28.300,00
Nº 1192
Decreto
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Data: 18/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,crédito suplementar no valor de R$ 2.900,00
Nº 1193
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2015
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$52.702,57
Nº 1194
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras,crédito suplementar no valor de R$88.590,00
Nº 1187
Decreto
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde,crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00
Nº 1188
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Obras,crédito suplementar no valor de R$ 36.935,50
Nº 1189
Decreto
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$46.000,00
Nº 1190
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Educação,crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00
Nº 2627
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
Institui premiação em dinheiro para a 1ª Meia Maratona Cidade de São Mateus do Sul 2015
Nº 2628
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná
Nº 2629
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
LOA 2016
Nº 59
Lei Complementar
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Data: 17/12/2015
Situação: Em vigor
Altera redação do Inciso IV do Art. 9 da Lei Complementar N 057.2015
Nº 1186
Decreto
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Data: 15/12/2015
Situação: Em vigor
Altera o Decreto N 074.2013, que indicou servidores responsáveis pelas Despesas de Pronto Pagamento
Nº 1183
Decreto
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Data: 14/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde,crédito suplementar no valor de R$ 4.990,00
Nº 1184
Decreto
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Data: 14/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 6.100,00
Nº 1185
Decreto
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Data: 14/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 32.016,00
Nº 1180
Decreto
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Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 12.131,82
Nº 2622
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
Institui no Município, o Programa de Desenvolvimento Agropecuário
Nº 2623
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 12.131,82
Nº 2624
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
Denomina o Centro Municipal de Saúde neste Município de JAIR DOS SANTOS PACHECO
Nº 2625
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
Denomina a pista de Skate, ao lado do Ginásio de Esportes Polacão de TITO GIOVANI PISSOLATO
Nº 2626
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
Institui no âmbito do Município , o Dia da Casa Familiar Rural
Nº 1181
Decreto
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Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento, em favor do Fundo Municipal de Saúde,crédito suplementar no valor de R$ 3.990,00
Nº 1182
Decreto
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Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a fixação do valor da UFM
Nº 1179
Decreto
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Data: 09/12/2015
Situação: Em vigor
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar
Nº 1173
Decreto
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Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 2.260,00
Nº 1174
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$120.000,00
Nº 1175
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social,crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00
Nº 1176
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento, em favor do Instituto de Previdência de São Mateus do Sul, crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00
Nº 1177
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REFIS
Nº 1178
Decreto
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Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo para que os fornecedores e prestadores de serviço façam a entrega de Notas Fiscais
Nº 1172
Decreto
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Data: 04/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$282.000,00
Nº 2621
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2015
Situação: Em vigor
Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 7.000,00
Nº 1165
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00
Nº 1166
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 62.797,02
Nº 1167
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2015
Situação: Em vigor
Abre no Orçamento do Município,crédito suplementar no valor de R$ 51.814,23
Nº 1168
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2015
Situação: Em vigor
Convoca para a I Conferência Municipal de Direitos Humanos do Município de São Mateus do Sul
Nº 1169
Decreto
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Data: 03/12/2015
Situação: Em vigor
Fica aberto no Orçamento, crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00
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