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308 atos encontrados
Nº 568
Decreto
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Data: 28/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 569
Decreto
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Data: 28/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 570
Decreto
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Data: 28/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 566
Decreto
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Data: 27/12/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo, Executivo, Autarquias, Fundações e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
Nº 567
Decreto
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Data: 27/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.010.
Nº 564
Decreto
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Data: 26/12/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Baronesa.
Nº 565
Decreto
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Data: 26/12/2011
Situação: Em vigor
Divulga os dias de feriado e de ponto facultativo para o ano de 2012, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 559
Decreto
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 560
Decreto
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 561
Decreto
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 562
Decreto
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública, imóvel urbano.
Nº 563
Decreto
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
Fica denominado de “Anjo da Guarda” o Centro Municipal de Educação Infantil.
Nº 558
Decreto
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Data: 21/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 556
Decreto
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Data: 20/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 557
Decreto
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Data: 20/12/2011
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Nº 321/2010, de 29.11.10, que divulgou os dias de feriado e de ponto facultativo para o ano de 2011, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 554
Decreto
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Data: 19/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 555
Decreto
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Data: 19/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 550
Decreto
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Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 551
Decreto
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Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011
Nº 552
Decreto
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Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 553
Decreto
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Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 2092
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação da Casa Lar da Criança e do Adolescente, das atividades da mãe social, e dá outras providências.
Nº 2093
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2011
Situação: Em vigor
Cria vaga o cargo de Mãe Social, dentro da estrutura administrativa do Município.
Nº 2094
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2011
Situação: Em vigor
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e Lei nº. 1.910/2009, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde e do FUNREBOM do Município de São Mateus do Sul.
Nº 549
Decreto
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Data: 13/12/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a fixação do valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal para o exercício 2012.
Nº 548
Decreto
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.
Nº 547
Decreto
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Data: 08/12/2011
Situação: Em vigor
Especifica as atribuições do cargo de Médico, na Função de Médico do Trabalho, que passa a fazer parte das Leis nº 1.091/94 e suas alterações.
Nº 546
Decreto
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Data: 07/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 2087
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e da outras providências.
Nº 539
Decreto
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Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 2088
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 540
Decreto
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Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 541
Decreto
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Anexos
Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 43 parágrafo 1º inciso I, parágrafo 1º da lei Federal Nº. 4.320/64 combinado a lei Municipal nº. 2.086/2011, de 06 de dezembro de 2011.
Nº 542
Decreto
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Anexos
Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 543
Decreto
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Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 544
Decreto
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Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Especial Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 545
Decreto
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Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Fundo no Exercício de 2.011.
Nº 2082
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Nº 2083
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Cria vagas para os cargos de Profissional de Educação Física, Psicólogo, Assistente Social e Escriturário.
Nº 2084
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 2085
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 2086
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providências.
Nº 2087
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e da outras providências.
Nº 2088
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2089
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Abre Credito Especial Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias.
Nº 2090
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Nº 2091
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
Cria vaga para o cargo de Médico, na Função de Médico do Trabalho.
Nº 538
Decreto
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Data: 05/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
Nº 537
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2.011.
Nº 536
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2011
Situação: Em vigor
Fica aberto Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul.
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