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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 21/01/2026 às 08h46
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6562 atos encontrados
Nº 60
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor e Fiscal do Convênio a ser firmado, com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, cujo objeto é a aquisição de equipamentos agrícolas: Gestor: Alice Glinski Lemos Staniszewski – Agente Político – Matrícula Funcional nº 22201; Fiscal: Katiane de Fátima Schincoviak Cordeiro – Técnico em Agroecologia – Matrícula Funcional nº 3885;
Nº 336
Decreto
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 335
Decreto
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública trecho do braço do Rio Canoas, no perímetro urbano do Município, para fins de implantação de obra pública de canalização e bacia de contenção, com finalidades urbanísticas e de preservação ambiental.
Nº 3371
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a delegação de competência, no período de 26 de janeiro a 14 de fevereiro de 2026, para a prática dos atos de ordenador de despesas e assinatura de balancetes diários de arrecadação e despesa, da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul.
Nº 58
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interrompe férias de servidor, Cleriton Walter Caetano.
Nº 57
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interrompe férias de servidor, Alessandra Cristina de Lara.
Nº 56
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 908/2025.
Nº 55
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorizar, no período compreendido entre 26 de janeiro e 14 de fevereiro de 2026, a Sra. Mônica Musialaki Barbosa, em conjunto com as já designadas Izabel Kempinski, Secretária Municipal de Finanças, Maria Helena Basniak e Katia Glaab, servidoras municipais, a movimentarem as contas correntes dos seguintes entes e fundos municipais.
Nº 334
Decreto
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 022/2025, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar - CMDSAF, para o biênio 2025/2027 e, dá outras providências.
Nº 333
Decreto
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 332
Decreto
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar não processados, conforme abaixo relacionados.
Nº 54
Portaria
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Data: 16/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Thauane Ferreira Fernandes.
Nº 331
Decreto
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Data: 16/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 53
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM DEPENDENTE DIRETO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Nº 52
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Mandar proceder a alteração do nome da servidora Caroline Nizer Coltro, Agente Administrativo, Padrão 10A, Nível 03, Matrícula Funcional Nº 3.113, nos registros e documentos existentes no Departamento de Recursos Humanos, para Caroline Rulka Nizer.
Nº 51
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a progressão por merecimento.
Nº 50
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar o Agente Político Alessandra Cristina de Lara, Matrícula Funcional nº 22083, com Gestora do Termo de Colaboração nº 001/2026, firmado com a Organização da Sociedade Civil – OSC – Adolescentro, inscrita no CNPJ 68.639.939/0001-34. Designar a servidora Luiza de Fátima Cristofoli, Matrícula Funcional nº 3839, como Fiscal do Termo de Colaboração nº 001/2026, e Lorença de Fátima Ferreira, Matrícula Funciona n°2534, como fiscal substituta desta parceria firmada com a Organização da Sociedade Civil – OSC – Adolescentro, inscrito no CNPJ nº 68.639.939/0001-34.
Nº 49
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 623/2024.
Nº 330
Decreto
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a gratificação por titulação. Ricardo Guth Fernando Ducate Bueno Mauro de Mattos Cardoso Daniele Teresinha Schoffen Marcos Daniel Heider
Nº 48
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna efetivo servidor aprovado em estágio probatório, Eder Ramon da Silva Saczuk.
Nº 47
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Paternidade e Auxílio Natalidade ao servidor Silvestre Wilke Filho.
Nº 329
Decreto
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 328
Decreto
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 327
Decreto
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 46
Portaria
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Ivonete Witonski Macuco.
Nº 45
Portaria
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal Antonio Marcos Buginski Pinto.
Nº 44
Portaria
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Andrey Chaves Wactavski, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo, cumulativamente com a função de Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.
Nº 43
Portaria
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a Carlos Roberto Chaves;
Nº 326
Decreto
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o avanço horizontal da Professora, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 325
Decreto
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 324
Decreto
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a reabertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Nº 323
Decreto
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 322
Decreto
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 42
Portaria
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Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplicar sanção a empresa Oliveira Prestadora de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n° 48.240.374/0001-00, por não manter a proposta, de impedimento de licitar e contratar com o Município de São Mateus do Sul pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento no Inciso III do Art. 156 da lei 14.133/2021 e no item 6 do Edital de Pregão Eletrônico nº. 052/2024;
Nº 41
Portaria
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Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplicar sanção a empresa PH Notarize Ltda, inscrita no CNPJ n° 27.982.147/0001- 80, por não manter a proposta, de impedimento de licitar e contratar com o Município de São Mateus do Sul pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento no Inciso III do Art. 156 da lei 14.133/2021 e no item 6 do Edital de Pregão Eletrônico nº. 025/2025.
Nº 321
Decreto
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Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Avanço Horizontal dos Professores e Professores de Educação Infantil, no plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 320
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Avanço Vertical dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 319
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 318
Decreto
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Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Legislativo, Executivo e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Nº 40
Portaria
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Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Silvete Maciel Kuiava.
Nº 39
Portaria
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Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial ao servidor Vilmar Marcelo Bueno.
Nº 38
Portaria
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Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Talita Riboski Pereira, para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem - Padrão 12, Nível 01 - 40 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 37
Portaria
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Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pedro Furtado, para exercer o cargo de Motorista III, Padrão 10A, Nível 01 – 40 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 36
Portaria
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Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Mateus Zawierucha Rosnowski, para exercer o cargo de Motorista III - Padrão 10A, Nível 01 – 40 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 35
Portaria
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Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Solange de Fátima Franco Silveira, para exercer, interinamente, a função de Agente Político como Secretária Municipal de Governo.
Nº 34
Portaria
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Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a João Paulo Gugelmin.
Nº 317
Decreto
Baixar
Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna efetivo servidor aprovado em estágio probatório MATEUS FELIPE VEIGA DA LUZ
Nº 32
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Gala à servidora Luana Kosloski.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 21/01/2026 15:27
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