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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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atos encontrados
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 157/2024.
Nº 1098
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1099
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam cancelados os saldos dos empenhos de restos a pagar, conforme abaixo relacionados, para respectiva correção de fonte de recurso:
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade à servidora Thays Leandra Sanduy.
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Jeane de Paula e Silva.
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 704/2023.
Nº 1096
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1095
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para atuarem como encarregados pela inserção de dados nos Módulos do Sistema de Informação Municipal - Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Nº 1097
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar, conforme abaixo relacionados:
Nº 1094
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a Regularização Fundiária Urbana, na modalidade REURB-S, no Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado Vila Bom Jesus e dá outras providências.
Nº 1093
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Aparecida Maria Carlos Candido.
Nº 1092
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a gratificação por titulação.
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna efetivo servidores aprovados em estágio probatório.
Nº 1091
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1089
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1090
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar, conforme abaixo relacionados:
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 294/2023.
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Pensão a Pedro Henrique Camargo da Cruz.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pensão a Lidia Kuzniarski Petraski.
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Readapta Servidor.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Pensão a Maria Cristina Neck Souza, Erica Vitoria de Souza Kurzydlowski e william Miguel de Souza Kurzydlowski.
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 153/2024.
Nº 1088
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para tratamento de saúde.
Nº 1087
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aderir a Plataforma Portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), como ferramenta informatizada para realizações das licitações eletrônicas a serem realizadas pela Administração Municipal
Nº 1085
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 3259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM no Município de São Mateus Do Sul.
Nº 3258
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a criação de vagas para o cargo de Enfermeiro – Programa Saúde da Família (CLT), a criação dos cargos de Dentista 20 horas – Programa Saúde Bucal (CLT) e Técnico em Enfermagem 40 horas - Programa Saúde da Família (CLT), a alteração no quantitativo de vagas do cargo de Dentista 40 horas – Programa Saúde Bucal (CLT) e, a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, regidos pela Lei Municipal Nº 1.655/2007.
Nº 1084
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reabertura de crédito adicional especial, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam aprovadas as minutas padronizadas em conformidade com o regime legal instituído pela Lei nº 14.133, de 2021, relativas aos seguintes instrumentos:
Nº 1086
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 452/2022 que nomeou os membros do Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa.
Nº 104
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Artigo 18 da Lei Complementar nº 002/94, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e, dá outras providências.
Nº 1083
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia representantes para compor o Comitê Municipal de Mobilização para o Controle da Dengue em São Mateus do Sul.
Nº 1081
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 1082
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do membro suplente do Conselho Tutelar de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Nº 3257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 98.783,36 (noventa e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos) através de superávit na fonte 1053 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual.
Nº 1080
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pedro Renato Araszewski para exercer Função de Confiança.
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Poliana Gomes Goslar.
Nº 1079
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Adequação do Piso Salarial das Carreiras Iniciais dos Professores da Rede Pública Municipal, em Consonância com o Piso Nacional.
Nº 1078
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024.
Nº 3256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n° 2.431/2014 e dá outras providências.
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Especial à servidora Darlei Regina Zeni.
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 10:16
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