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Decreto n° 501-2018 - Composição Atual
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 202,03 KB
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Conselhos
Decreto n° 572-2018 - Composição atual - CAE
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 197,67 KB
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Conselhos
Decreto n° 724-2019 - Composição Atual
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 97,15 KB
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Conselhos
COMSEA
Decreto n° 733-2019 - Composição Atual - COMSAS
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 229,13 KB
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Conselhos
COMSAS
Decreto nº 245-2017 - Composição Anterior
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 18,33 KB
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Conselhos
COMSEA
Decreto nº 428/2018 - Composição do COMPEDE
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 198,88 KB
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Conselhos
COMPEDE
Edital de Aceitação - Associação - 2016
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 250,17 KB
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Termos de Fomento
Edital de Aceitação - Associação - 2017
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 284,15 KB
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Termos de Fomento
Edital de Convocação - COMSAS
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 124,68 KB
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Conselhos
COMSAS
Edital nº 001-2015 - CMDPI
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
DOC | 115,00 KB
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Conselhos
CMDPI
Edital nº 001-2019 - CMDPI
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
DOC | 246,50 KB
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Conselhos
CMDPI
I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 2,95 MB
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Conselhos
COMSEA
Justificativa de Inexigibilidade - Associação - 2016
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 356,05 KB
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Termos de Fomento
Justificativa de Inexigibilidade - Associação - 2017
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 383,35 KB
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Termos de Fomento
Lei nº 2702-2016
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 141,39 KB
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Conselhos
Lei nº 1348 - Dispõe sobre as instâncias do SUS - COMSAS
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 1,16 MB
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Conselhos
COMSAS
Lei nº 1627-2006 - Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMDPI
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 1,73 MB
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Conselhos
CMDPI
Lei nº 1988-2010 - Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMDPI
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 52,49 KB
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Conselhos
CMDPI
Lei nº 968-91 - Institui o conselho municipal de saúde - COMSAS
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 3,87 MB
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Conselhos
COMSAS
Plano de Trabalho - Associação - 2016
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 1,93 MB
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Termos de Fomento
Plano de Trabalho - Associação - 2017
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 1,52 MB
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Termos de Fomento
Plano Municipal de Saúde 2018-2021 - COMSAS
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 3,78 MB
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Conselhos
COMSAS
Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 998,00 KB
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Conselhos
CMDPI
Relatório Anual de Gestão 2018 - COMSAS
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 3,39 MB
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Conselhos
COMSAS
Resolução 001-2017 - COMSAS
Publicado em:
09/08/2019
Arquivo:
PDF | 29,58 KB
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