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Data: 13/11/2025

Exonera, a pedido, Toniel de Jesus Carneiro do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Urbanismo.

Nº 269

Decreto

Data: 13/11/2025

Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Nº 3350

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar.

Nº 851

Portaria

Torna efetivo servidor aprovado em estágio probatório. ERICA HARUMI HEIDER TANAKA.

Nº 850

Portaria

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS Nº 002/2025.

Nº 849

Portaria

Concede Pensão por morte à Airton da Rosa.

Nº 268

Decreto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar.

Nº 267

Decreto

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Nº 266

Decreto

Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Nº 848

Portaria

Cancela a prestação de serviço em jornada suplementar.

Nº 847

Portaria

Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Aryane Caroline Gomes Ziemer.

Nº 846

Portaria

Concede Licença Nojo a servidora Paloma Sampaio Cruz.

Nº 845

Portaria

Nomeia Joyciene Mrozinski Temoteo da Silva para exercer Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos.

Nº 844

Portaria

Concede Pensão por morte à Ana dos Santos Guimarães.

Nº 843

Portaria

Concede aposentadoria a servidora, Ely Terezinha Wisniewski da Cruz.

Nº 842

Portaria

Concede aposentadoria ao servidor, Aroldo de Paula Guimarães.

Nº 841

Portaria

Designar a Agente Político, Alessandra Cristina de Lara, Matrícula Funcional nº 22083, como Gestora do Termo de Fomento nº 06/2025. Designar a servidora Poliana Carvalho Ribas, Matrícula Funcional nº 3245, como Fiscal do Termo de Fomento nº 06/2025.

Nº 840

Portaria

Autorizar Izabel Kempinski, Secretária Municipal de Finanças, e Maria Helena Basniak, e Katia Glaab, servidoras responsáveis pela Tesouraria, a movimentarem a conta corrente pertencente ao FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO.

Nº 265

Decreto

Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Nº 839

Portaria

Concede Licença Paternidade e Auxílio Natalidade ao servidor Rony Carlos Krulikowski Augustinhaki.

Nº 838

Portaria

Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Milena Kovalski Oliveira.

Nº 837

Portaria

Concede Licença Especial a servidora Joselia Aparecida dos Santos.

Nº 264

Decreto

Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar não processados, conforme abaixo relacionados.

Nº 3349

Lei Ordinária

Confere o título de Utilidade Pública, em âmbito municipal, à Associação de Moradores de Estiva dos Vidal e Mourão, município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

Nº 836

Portaria

Declara vacância de cargo de Secretário Escolar.

Nº 835

Portaria

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 623/2024.

Nº 834

Portaria

DESIGNAR os servidores deste Município, Marcio Antônio Pinto Guimarães e Marcos Daniel Heider, para atuarem como GESTOR e FISCAL, respectivamente, das ações previstas no convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - SEAB.

Nº 833

Portaria

Dispõe sobre a Progressão por Tempo de Serviço.

Nº 263

Decreto

Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Nº 832

Portaria

Data: 06/11/2025

Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.

Nº 262

Decreto

Data: 06/11/2025

Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Nº 3348

Lei Ordinária

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nº 831

Portaria