Ir para o conteúdo
São Mateus do Sul - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram topo
Instagram
Rede social facebook topo
Facebook
Rede social linkedin topo
Linkedin
Rede social twitter topo
Twitter
São Mateus do Sul - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Linkedin
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 13/06/2025 às 15h02
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
10611 atos encontrados
Nº 396
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplicar sanção a empresa Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF n° 51.740.749/0001-60, por não manter a proposta, de impedimento de licitar.
Nº 395
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 562/2024.
Nº 394
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 561/2024.
Nº 126
Decreto
Baixar
Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 393
Portaria
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Cleverson dos Santos Novaki para exercer Cargo em Comissão
Nº 392
Portaria
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER, à servidora Regina Aparecida Sachinski Bueno, Professora de Educação Infantil , Gratificação pelo exercício de Assessoria Pedagógica.
Nº 125
Decreto
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 124
Decreto
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar não processados, conforme abaixo relacionados:
Nº 123
Decreto
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 3313
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, no exercício de 2025, na importância de até 40.000,00 (quarenta mil reais).
Nº 391
Portaria
Baixar
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.
Nº 390
Portaria
Baixar
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, e dá outras Providências.
Nº 122
Decreto
Baixar
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 121
Decreto
Baixar
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 120
Decreto
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 387
Portaria
Baixar
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 156/2025.
Nº 386
Portaria
Baixar
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada por meio da Portaria nº 155/2025.
Nº 385
Portaria
Baixar
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR as servidoras deste Município, Adrieli Cavalheiro Araszewski, matrícula funcional nº 3039 e, Alice Glinski Lemos Staniszewski, matrícula funcional nº 22201, ambas lotadas na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para atuarem como FISCAL e GESTORA, respectivamente, das ações previstas no convênio com a DESAN/SEAB - feira livre.
Nº 119
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 118
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor Municipal, nos termos do art. 3º, da Lei Complementar 62, de 28 de dezembro de 2016.
Nº 384
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Edevaldo Nijo Padilha da Função de Confiança.
Nº 383
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, Gabriela do Rocio Caminski Biancolini.
Nº 382
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela a prestação de serviço em jornada suplementar.
Nº 381
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, aos servidores estatutários abaixo relacionados, referente aos períodos aquisitivos especificados:
Nº 380
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder dias remanescentes de férias regulamentares, aos servidores celetistas abaixo relacionados, referente aos períodos aquisitivos especificados:
Nº 379
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários, abaixo relacionados, referente aos períodos aquisitivos especificados:
Nº 378
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores celetistas abaixo relacionados, referentes aos períodos especificados:
Nº 377
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder férias regulamentares aos servidores estatutários abaixo relacionados, referente aos períodos especificados, com a conversão de 1/3 em abono pecuniário:
Nº 117
Decreto
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 3312
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, ESTADO DO PARANÁ, COM O OBJETIVO DE UNIR ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA DIVISA, DA FORMA QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 376
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Rafael Moreira Gomes para exercer Função de Confiança
Nº 375
Portaria
Baixar
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.
Nº 116
Decreto
Baixar
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam cancelados os saldos remanescentes dos empenhos de restos a pagar não processados, do Ipresmat, conforme abaixo relacionado.
Nº 115
Decreto
Baixar
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 374
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna efetivo servidor aprovado em estágio probatório
Nº 373
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna efetivo servidor aprovado em estágio probatório.
Nº 372
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, Tainá da Luz Ramos Ferreira, para exercer o cargo de Professora de Educação Infantil, Classe A, Referência 01 – 40 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 371
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Nataly Cardoso da Silva para exercer Cargo em Comissão.
Nº 114
Decreto
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 1.037/2024, que nomeou o Comitê de Gestão Municipal do Programa Nossa Gente Paraná, do Município de São Mateus do Sul – PR.
Nº 113
Decreto
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 1.036/2024, que nomeou o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná, do Município de São Mateus do Sul – PR.
Nº 112
Decreto
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 370
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Comissão Especial para Reavaliação do Projeto para Operação do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de São Mateus do Sul, instituída pela Portaria Nº 292/2021.
Nº 369
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplicar sanção a empresa Construtora GLL Eireli, inscrita no CNPJ/MF n° 31.218.450/0001-82, por atraso na execução da obra
Nº 368
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplicar sanção a empresa Oceano Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF n° 21.267.886/0001-04, pelo atraso no cronograma físico financeiro apresentado.
Nº 367
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplicar sanção a empresa NSA Núcleo de Serviços Avançados Ltda, inscrita no CNPJ/MF n° 20.289.354/0001-05, pelo atraso no cronograma físico de execução.
Nº 366
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplicar sanção a empresa SSE Ltda, inscrita no CNPJ/MF n° 19.992.529/0001-67, pelo atraso no cronograma físico de execução.
Nº 365
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece Abono de Permanência à Joceneia Isabel Staniszewski Augustinhaki, servidora deste Município.
Nº 364
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece Abono de Permanência à Marcia Undina Gugelmin Arruda, servidora deste Município.
Nº 363
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER, à servidora Cristiane Santos da Silveira, Professora, Classe D, Referência 05, Matrícula Funcional nº 2662, gratificação de 25% (vinte e cinco por cento).
Nº 362
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para a prestação de serviço em jornada suplementar
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 13/06/2025 16:33
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia