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São Mateus do Sul - PR
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
5115 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1015
Data
15/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
1014
Data
11/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 086/2017, que designou membros para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências.

Opção:
Número
1013
Data
11/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
1012
Data
09/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.680,25 (duzentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos)

Opção:
Número
1011
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Opção:
Número
1010
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional extraordinário no valor de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais)

Opção:
Número
1009
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação de dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020 (alterado pelos Decretos nº 919, de 1º de maio de 2020; nº 922 de 4 de maio de 2020; nº 936 de 1º de junho de 2020; nº 957, de 29 de junho de 2020, nº 986, de 14 de agosto de 2020; nº 987, de 14 de agosto de 2020; e Decreto nº 998, de 1º de setembro de 2020).

Opção:
Número
1008
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica aprovado o Edital Complementar ao Decreto nº 804/2019 Comissão Eleitoral do Processo de Consulta Pública à Comunidade Escolar para a escolha de Diretores Escolares do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, para a escolha de Diretor da Escola Municipal do Campo Olalina de Almeida Faria - localidade de Turvo de Baixo, para o biênio 2020/2021

Opção:
Número
1007
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
1006
Data
02/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências

Opção:
Número
1005
Data
02/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
1004
Data
02/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Retifica o contido no Decreto 999/2020, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e retifica a abertura no Orçamento do Município para crédito extraordinário e dá outras providências.

Opção:
Número
1003
Data
02/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Retifica o contido no Decreto 996/2020, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e retifica a abertura no Orçamento do Município para crédito extraordinário e dá outras providências.

Opção:
Número
999
Data
01/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
998
Data
01/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação, acrescenta e revoga dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020 (alterado pelos Decretos nº 919, de 1º de maio de 2020; nº 922 de 4 de maio de 2020; nº 936 de 1º de junho de 2020; nº 957, de 29 de junho de 2020, nº 986, de 14 de agosto de 2020; e nº 987, de 14 de agosto de 2020), com base no Instrumento para Apoio à Tomada de Decisão na Resposta à Pandemia da Covid-19 na esfera local, de 8 de julho de 2020, da 6ª Regional de Saúde, considerando peculiaridades locais.

Opção:
Número
1002
Data
01/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 030/2017 que nomeou o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense, do Município de São Mateus do Sul – PR e dá outras providências.

Opção:
Número
1001
Data
01/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 324/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriênio 2017-2021, e dá outras providências.

Opção:
Número
1000
Data
01/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Nº 807/2019 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

Opção:
Número
997
Data
31/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Prorrogação da Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.

Opção:
Número
996
Data
28/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
2965
Data
28/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina o CMEI Extensão Mundo Encantado, localizado na Rua Guilherme Kantor nº 1259, neste Município, de "Professora Elis Maria da Cruz Chaves ".

Opção:
Número
995
Data
26/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
994
Data
25/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 84.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde

Opção:
Número
993
Data
25/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
2964
Data
25/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 84.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde.

Opção:
Número
2963
Data
25/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reserva de vagas, em concursos públicos no Município de São Mateus do Sul, para candidatos afrodescendentes.

Opção:
Número
992
Data
24/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:
Número
991
Data
21/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
990
Data
21/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a gratificação por titulação.

Opção:
Número
989
Data
17/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional extraordinário no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)

Opção:
Número
988
Data
17/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 531.758,55 (quinhentos e trinta e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos)

Opção:
Número
987
Data
14/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do art. 55-C do Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020, acrescentado pelo Decreto nº 986, de 14 de julho de 2020, corrigindo erro material.

Opção:
Número
986
Data
14/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020, com base em indicadores constantes do Instrumento para Apoio à Tomada de Decisão na Resposta à Pandemia da Covid-19, de 8 de julho de 2020, da 6ª Regional de Saúde.

Opção:
Número
985
Data
14/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 344.269,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

Opção:
Número
984
Data
14/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe acerca das condutas vedadas aos agentes públicos da Administração Pública do Município de São Mateus do Sul no período eleitoral de 2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
983
Data
14/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.649,60 (oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos)

Opção:
Número
982
Data
13/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências.

Opção:
Número
981
Data
13/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
980
Data
06/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
979
Data
04/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências

Opção:
Número
978
Data
04/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
977
Data
31/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
976
Data
31/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
975
Data
30/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Instrução Normativa 1/2020 SEMEC

Opção:
Número
974
Data
29/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências.

Opção:
Número
973
Data
29/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
2962
Data
24/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação, nos termos do art. 14, inciso IX da Lei Orgânica Municipal.

Opção:
Número
972
Data
23/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 617.396,85 superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres e anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 798 - Contrato Repasse 368.707-10/2011 Construção do Estádio Municipal

Opção:
Número
2961
Data
23/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre inclusão de ação e meta na LDO 2020 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 617.396,85 superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres e anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 798 - Contrato Repasse 368.707-10/2011 Construção do Estádio Municipal

Opção:
Número
971
Data
22/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências

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