Legislação

Número

1015

Data

15/09/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

1014

Data

11/09/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Altera o Decreto Nº 086/2017, que designou membros para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

1013

Data

11/09/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

1012

Data

09/09/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.680,25 (duzentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos)

Opção:

Baixar

Número

1011

Data

08/09/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Opção:

Baixar

Número

1010

Data

08/09/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional extraordinário no valor de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais)

Opção:

Baixar

Número

1009

Data

04/09/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Altera a redação de dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020 (alterado pelos Decretos nº 919, de 1º de maio de 2020; nº 922 de 4 de maio de 2020; nº 936 de 1º de junho de 2020; nº 957, de 29 de junho de 2020, nº 986, de 14 de agosto de 2020; nº 987, de 14 de agosto de 2020; e Decreto nº 998, de 1º de setembro de 2020).

Opção:

Baixar

Número

1008

Data

04/09/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica aprovado o Edital Complementar ao Decreto nº 804/2019 Comissão Eleitoral do Processo de Consulta Pública à Comunidade Escolar para a escolha de Diretores Escolares do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, para a escolha de Diretor da Escola Municipal do Campo Olalina de Almeida Faria - localidade de Turvo de Baixo, para o biênio 2020/2021

Opção:

Baixar

Número

1007

Data

04/09/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

1006

Data

02/09/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

1005

Data

02/09/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

1004

Data

02/09/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Retifica o contido no Decreto 999/2020, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e retifica a abertura no Orçamento do Município para crédito extraordinário e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

1003

Data

02/09/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Retifica o contido no Decreto 996/2020, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e retifica a abertura no Orçamento do Município para crédito extraordinário e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

999

Data

01/09/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

998

Data

01/09/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Altera a redação, acrescenta e revoga dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020 (alterado pelos Decretos nº 919, de 1º de maio de 2020; nº 922 de 4 de maio de 2020; nº 936 de 1º de junho de 2020; nº 957, de 29 de junho de 2020, nº 986, de 14 de agosto de 2020; e nº 987, de 14 de agosto de 2020), com base no Instrumento para Apoio à Tomada de Decisão na Resposta à Pandemia da Covid-19 na esfera local, de 8 de julho de 2020, da 6ª Regional de Saúde, considerando peculiaridades locais.

Opção:

Baixar

Número

1002

Data

01/09/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Altera o Decreto Nº 030/2017 que nomeou o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense, do Município de São Mateus do Sul – PR e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

1001

Data

01/09/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Altera o Decreto Nº 324/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriênio 2017-2021, e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

1000

Data

01/09/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Altera o Decreto Nº 807/2019 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

997

Data

31/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a Prorrogação da Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

996

Data

28/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

2965

Data

28/08/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Denomina o CMEI Extensão Mundo Encantado, localizado na Rua Guilherme Kantor nº 1259, neste Município, de "Professora Elis Maria da Cruz Chaves ".

Opção:

Baixar

Número

995

Data

26/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

994

Data

25/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 84.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde

Opção:

Baixar

Número

993

Data

25/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

2964

Data

25/08/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 84.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 – 15% Saúde.

Opção:

Baixar

Número

2963

Data

25/08/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a reserva de vagas, em concursos públicos no Município de São Mateus do Sul, para candidatos afrodescendentes.

Opção:

Baixar

Número

992

Data

24/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

991

Data

21/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

990

Data

21/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a gratificação por titulação.

Opção:

Baixar

Número

989

Data

17/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional extraordinário no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)

Opção:

Baixar

Número

988

Data

17/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 531.758,55 (quinhentos e trinta e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos)

Opção:

Baixar

Número

987

Data

14/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Altera a redação do art. 55-C do Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020, acrescentado pelo Decreto nº 986, de 14 de julho de 2020, corrigindo erro material.

Opção:

Baixar

Número

986

Data

14/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020, com base em indicadores constantes do Instrumento para Apoio à Tomada de Decisão na Resposta à Pandemia da Covid-19, de 8 de julho de 2020, da 6ª Regional de Saúde.

Opção:

Baixar

Número

985

Data

14/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 344.269,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

Opção:

Baixar

Número

984

Data

14/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe acerca das condutas vedadas aos agentes públicos da Administração Pública do Município de São Mateus do Sul no período eleitoral de 2020, e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

983

Data

14/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2020, crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.649,60 (oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos)

Opção:

Baixar

Número

982

Data

13/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

981

Data

13/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

980

Data

06/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

979

Data

04/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências

Opção:

Baixar

Número

978

Data

04/08/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

977

Data

31/07/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

976

Data

31/07/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

975

Data

30/07/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Aprova a Instrução Normativa 1/2020 SEMEC

Opção:

Baixar

Número

974

Data

29/07/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

973

Data

29/07/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

2962

Data

24/07/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação, nos termos do art. 14, inciso IX da Lei Orgânica Municipal.

Opção:

Baixar

Número

972

Data

23/07/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 617.396,85 superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres e anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 798 - Contrato Repasse 368.707-10/2011 Construção do Estádio Municipal

Opção:

Baixar

Número

2961

Data

23/07/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre inclusão de ação e meta na LDO 2020 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 617.396,85 superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres e anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 798 - Contrato Repasse 368.707-10/2011 Construção do Estádio Municipal

Opção:

Baixar

Número

971

Data

22/07/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Abre no Orçamento do Município, crédito extraordinário e dá outras providências

Opção:

Baixar

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