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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 79, 03 DE JUNHO DE 2020 Aprova o Plano Diretor Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências. 03/06/2020 2655
DECRETO Nº 1098, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINAS DO IGUAÇU. 22/12/2020 2509
LEI COMPLEMENTAR Nº 87, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Sistema Viário Municipal de São Mateus do Sul e da outras providências. 14/12/2020 2339
LEI COMPLEMENTAR Nº 89, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui o Código de Obras e Edificações do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 18/12/2020 2241
DECRETO Nº 1095, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Considerando o Ofício Circular nº 012/2020 da 6ª Regional de Saúde e acompanhando o Decreto Estadual nº 6294, de 03 de dezembro de 2020, altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020 e alterações, dispondo sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. 21/12/2020 2026
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1105, 02 DE MAIO DE 2024 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, no ano de 2024. 02/05/2024 0
PORTARIA Nº 210, 02 DE MAIO DE 2024 Designa servidora para a prestação de serviço em jornada suplementar. 02/05/2024 0
PORTARIA Nº 216, 02 DE MAIO DE 2024 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, instaurada por meio da Portaria nº 165/2024, para efetuar análise técnica, relativo as providências a serem adotadas ao contido no Processo Administrativo Disciplinar Nº 11.976/2023. 02/05/2024 0
PORTARIA Nº 212, 02 DE MAIO DE 2024 Concede Licença Sem Vencimento a servidora Fabíola Aparecida de Lima 02/05/2024 0
PORTARIA Nº 209, 02 DE MAIO DE 2024 Concede Gratificação pelo exercício em turma de educação especial. 02/05/2024 0
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