Legislação / Leis

FILTRAR POR
N. Título
2.848/2018 LeiPublicado em: 16 de maio de 2018
Download(s)

LEI N 2.848.2018 – Concede revisão geral anual aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal e reajuste aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Mateus do Sul – PR.

2.847/2018 LeiPublicado em: 16 de maio de 2018
Download(s)

LEI N 2.847.2018 – Denomina Rua de nossa cidade de “Rua Iloi Cechinatto”.

2.846/2018 LeiPublicado em: 16 de maio de 2018
Download(s)

LEI N 2.846.2018 – Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores públicos e agentes políticos do Município de São Mateus do Sul, extensivo aos inativos e pensionistas da Prefeitura e do IPRESMAT, a partir do mês de abril de 2018, e dá outras providências.

2.845/2018 LeiPublicado em: 16 de maio de 2018
Download(s)

LEI N 2.845.2018 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotações e dá outras providências

2.844/2018 LeiPublicado em: 16 de maio de 2018
Download(s)

LEI N 2.844.2018 -Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2018, com recursos provenientes de anulação de fontes da saúde.

2.843/2018 LeiPublicado em: 9 de maio de 2018
Download(s)

LEI Nº 2.843.2018 – Concede título de “Cidadã Honorária de São Mateus do Sul” a Senhora ADELAIDE GONZALEZ MINERVINI

2.842/2018 LeiPublicado em: 9 de maio de 2018
Download(s)

LEI Nº 2.842.2018 – Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 90.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1000 – Recursos Livres.

2.841/2018 LeiPublicado em: 9 de maio de 2018
Download(s)

LEI N 2.841.2018 – Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 104.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1000 – Recursos Livres