Legislação / Decretos

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684/2019 DecretoPublicado em: 21 de março de 2019
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DECRETO Nº 684.2019 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

683/2019 DecretoPublicado em: 20 de março de 2019
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DECRETO Nº 683.2019 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

682/2019 DecretoPublicado em: 15 de março de 2019
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DECRETO Nº 682.2019 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências

681/2019 DecretoPublicado em: 13 de março de 2019
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DECRETO Nº 681.2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 652.508,45 através de na superávit financeiro e provável excesso de arrecadação na fonte 798 – Contrato Repasse 368.707-10/2011 Construção do Estádio Municipal, superávit financeiro na fonte 000 – Recursos Livres e anulação parcial de dotação orçamentária.

680/2019 DecretoPublicado em: 11 de março de 2019
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DECRETO Nº 680.2019 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar, por superávit financeiro e dá outras providências.

679/2019 DecretoPublicado em: 11 de março de 2019
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DECRETO Nº 679.2019 – Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar, por anulação de dotações e dá outras providências.

678/2019 DecretoPublicado em: 11 de março de 2019
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DECRETO Nº 678.2019 – Altera o Decreto Nº 063/2017 que nomeou os membros da Fundação Cultural de São Mateus do Sul – FUNDASMAM.

677/2019 DecretoPublicado em: 11 de março de 2019
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DECRETO Nº 677.2019 – Altera o Decreto Nº 572/2018, que nomeou o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de São Mateus do Sul.