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No dia 07 de maio, atendendo pedido da Secretaria da Fazenda do Estado, São Mateus do Sul foi sede da reunião que teve como tema principal o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) - Estadual. O evento aconteceu na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária e contou com a participação do Delegado Regional da Receita da 4ª Região, Sr. Luiz Carlos Ribas, do Inspetor de Fiscalização, Sr. Helder Yano, convidados dos municípios de Antonio Olinto e São João do Triunfo, contadores e empresários da região.

Representando o município de São Mateus do Sul, Renato Américo Possebon Secretário Municipal de Finanças, Antonio Gilberto Volochen, Secretário Municipal de Agricultura e servidores municipais ligados ao bloco de produtor rural.

Também estiveram presentes na reunião os ex-secretários Municipais de Agricultura Nereu Edmundo Dal Lago e de Finanças Edgar Justen, além do presidente da Associação dos Contadores de São Mateus do Sul, dos proprietários de empresas de contabilidade, do representante da Petrobras e empresários do ramo de erva mate e cereais.

Na ocasião, Helder Yano, apresentou os relatórios com dados dos últimos anos da economia do estado, da região e dos municípios, bem como os índices de participação no FPM estadual e o valor repassado a cada município no que se referem ao ICMs estadual, IPVA e fundos de exportação e royalties do petróleo.

Para Renato Possebon, a apresentação foi de grande valia, para perceber as diferentes realidades dos municípios do Paraná. "O que se pode constatar é que os valores repassados aos municípios de 2005 a 2013 teve um acréscimo anual de médio de 10%, demonstrando que o bolo tributário do estado teve um crescimento significativo e que contribui para a estabilidade nos repasses e no caixa dos municípios paranaenses. Mesmo assim, de acordo com o técnico da Secretaria de Fazenda, o valor per capita repassado aos municípios ainda é muito baixo, citando como exemplo o caso do nosso município cujo valor médio por habitante, durante o ano de 2013, repassado pelo FPM estadual ficou em R$ 408,42. Isto quer dizer que recebemos como parcela do ICMs estadual, no ano passado, o equivalente a R$ 34,03 por habitante por mês, o que relativamente é muito pouco", afirmou.

 Possebon, também lembrou que reuniões desta natureza ajudam a traçar os cronogramas de entrega das empresas das declarações de fisco contabeis. "A reunião foi importante, pois no mês de maio as empresas devem entregar ao governo do estado, via Secretaria de Fazenda as DFCs - Declaração Fisco Contábeis, com a movimentação de compra e venda de mercadorias e serviços,  que é preenchida pelos contadores das empresas. A participação dos profissionais da contabilidade é fundamental para que as DFCs sejam preenchidas de forma correta, no sentido de que as informações prestadas venham a possibilitar o aumento do valor adicionado e do índice de participação de nosso município e do repasse do governo estadual", ressaltou.

 Renato completa, que a capacitação dos servidores da administração municipal é fundamental para monitorar o desempenho da fazenda municipal e ao mesmo tempo para que o poder público possa ajudar aos cidadãos. "É meta da Secretaria Municipal de Finanças e da Secretaria Municipal de Agricultura capacitar os servidores para monitorar a entrega das DFCs e manter uma boa parceria com os contadores no sentido de prestar informações precisas com resultados positivos, como também implementar um melhor controle e acompanhamento das notas de produtor rural reduzindo assim a perda de arrecadação de modo que possamos elevar o índice de participação para os próximos anos", disse.

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