Na quinta-feira (7), O Presidente do Hospital e Maternidade Doutor Paulo Fortes (HMDPF), Jucimar Nizer Cruz, negou provimento a um recurso administrativo hierárquico interposto pela empresa Endeal Engenharia, contra a decisão da Comissão de Licitação em 9 de janeiro do corrente ano, que a havia inabilitado por deficiência na documentação relativa a sua habilitação técnica, requisito exigido pelo edital.
Assim, a decisão de inabilitação da empresa Endeal Engenharia, que havia sido declarada vencedora na sessão pública, a primeira colocada no certame passou a ser a Construtora Sudoeste, da cidade de Francisco Beltrão.
Na mesma decisão, verificando a regularidade do procedimento, nos termos da lei, o presidente do hospital adjudicou o objeto da licitação, consistente na execução do projeto para a construção do novo hospital, para a vencedora da licitação, Construtora Sudoeste Ltda, e homologou a licitação, encerrando-se assim, a fase de escolha da empresa para a execução da obra.
O extrato da homologação já foi publicado em jornal de circulação local e será publicado, ainda nesta semana no Diário Oficial do Estado. Logo em seguida, será procedida a convocação da licitante vencedora para assinar o contrato de empreitada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
A Ordem de Serviço, que deverá contar com a anuência da Paraná Edificações (PARANÁ PRED), entidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEIL), deverá ser assinada pela empresa no prazo de 15 dias corridos, a contar da convocação para a assinatura do contrato.
Após a assinatura da ordem de serviço, a contratada deverá começar a fase de execução da obra, e terá um prazo máximo para conclusão de 450 dias corridos para a conclusão. O valor da obra para a construção do novo hospital passa a ser de R$ 15.619.178,39.