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Data: 05/10/2010

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Expositores do Chalé do Produtor de São Mateus do Sul – ACHA.

Nº 1982

Lei Ordinária

Data: 05/10/2010

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço Social do Comércio - SESC.

Nº 287

Decreto

Data: 05/10/2010

Situação: Em vigor

Nº 286

Decreto

Data: 05/10/2010

Situação: Em vigor

Nº 285

Decreto

Data: 04/10/2010

Situação: Em vigor

Nº 284

Decreto

Data: 04/10/2010

Situação: Em vigor

Nº 283

Decreto

Data: 01/10/2010

Situação: Em vigor

Nº 1981

Lei Ordinária

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

Nº 1980

Lei Ordinária

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

Nº 1979

Lei Ordinária

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.

Nº 1978

Lei Ordinária

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.

Nº 1977

Lei Ordinária

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.

Nº 1976

Lei Ordinária

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

Nº 282

Decreto

Data: 28/09/2010

Situação: Em vigor

Nº 281

Decreto

Data: 22/09/2010

Situação: Em vigor

Nº 280

Decreto

Data: 22/09/2010

Situação: Em vigor

Nº 279

Decreto

Data: 22/09/2010

Situação: Em vigor

Nº 278

Decreto

Data: 16/09/2010

Situação: Em vigor

Nº 277

Decreto

Data: 08/09/2010

Situação: Em vigor

Nº 276

Decreto

Data: 01/09/2010

Situação: Em vigor

Nº 275

Decreto

Data: 01/09/2010

Situação: Em vigor

Nº 274

Decreto

Data: 31/08/2010

Situação: Em vigor

Nº 1975

Lei Ordinária

Data: 30/08/2010

Dispõe sobre a revisão salarial anual dos agentes políticos municipais, a partir do mês de abril de 2010 e dá outras providências.

Nº 1974

Lei Ordinária

Data: 30/08/2010

Modifica a redação da Lei 1.129/95 de 03/07/10, que cria o Conselho de Alimentação Escolar.

Nº 1973

Lei Ordinária

Data: 30/08/2010

Dispõe sobre doação de terreno para o SESI – Serviço Social da Indústria no Paraná.

Nº 273

Decreto

Data: 30/08/2010

Situação: Em vigor

Nº 272

Decreto

Data: 30/08/2010

Situação: Em vigor

Nº 271

Decreto

Data: 30/08/2010

Situação: Em vigor

Nº 270

Decreto

Data: 26/08/2010

Situação: Em vigor

Nº 269

Decreto

Data: 26/08/2010

Situação: Em vigor

Nº 1972

Lei Ordinária

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.

Nº 1971

Lei Ordinária

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.

Nº 1970

Lei Ordinária

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.

Nº 1969

Lei Ordinária

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e da

Nº 1968

Lei Ordinária

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e da outras providencias.

Nº 1967

Lei Ordinária

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.

Nº 268

Decreto

Data: 25/08/2010

Situação: Em vigor

Nº 267

Decreto

Data: 25/08/2010

Situação: Em vigor

Nº 266

Decreto

Data: 25/08/2010

Situação: Em vigor

Nº 265

Decreto

Data: 25/08/2010

Situação: Em vigor

Nº 1966

Lei Ordinária

Data: 24/08/2010

Declara de Utilidade Pública Municipal a “COSAMAR – Cooperativa Sãomateuense de Materiais Recicláveis Ltda. ”.

Nº 1965

Lei Ordinária

Data: 24/08/2010

Extingue cargos do Quadro Funcional e institui contribuição previdenciária, nos casos que especifica.

Nº 264

Decreto

Data: 23/08/2010

Situação: Em vigor

Nº 263

Decreto

Data: 17/08/2010

Situação: Em vigor

Nº 262

Decreto

Data: 17/08/2010

Situação: Em vigor

Nº 261

Decreto

Data: 13/08/2010

Situação: Em vigor

Nº 41

Lei Complementar

Data: 10/08/2010

Acresce Parágrafo Único ao Art. 44 da Lei Complementar nº 002/94.

Nº 260

Decreto

Data: 09/08/2010

Fica Aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município no exercício de 2010.

Nº 259

Decreto

Data: 09/08/2010