Ir para o conteúdo
São Mateus do Sul - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram topo
Instagram
Rede social facebook topo
Facebook
Rede social linkedin topo
Linkedin
Rede social twitter topo
Twitter
São Mateus do Sul - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Linkedin
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 14/08/2026 às 10h29
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
6859 atos encontrados
Nº 294
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o servidor deste Município, RAFAEL OLIVEIRA, RG Nº 5.906.656-0 e CPF Nº 024.732.649-61, Matrícula Funcional nº 2.068, ocupante do cargo de Tecnólogo, para atuar como responsável pela gestão das ações previstas no Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAB, cujo objeto é para pavimentação poliédrica de 02 km (dois quilômetros) em estrada municipal, conforme diretrizes do Programa de Trafegabilidade com Pedras Irregulares.
Nº 295
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada por meio da Portaria nº 171/2021.
Nº 296
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde à Claudineia do Rocio da Silva.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 1.553/2016 nomeou os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.
Nº 292
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão Especial para Reavaliação do Projeto para Operação do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de São Mateus do Sul.
Nº 293
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede à servidores Licença para Tratamento de Saúde e acompanhamento de familiar doente.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os avanços horizontal e vertical dos Professores e Professores de Educação Infantil, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.
Nº 289
Portaria
Baixar
Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Sidnei Neck para exercer Função de Confiança.
Nº 290
Portaria
Baixar
Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza uso Temporário de um veículo automotor, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus do Sul.
Nº 291
Portaria
Baixar
Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Grupo de Trabalho Municipal para elaboração de Plano de Ação - SIAFIC
Nº 2989
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece multa para a conduta de quem burla a ordem de vacinação contra a Covid-19 durante a situação de emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
Nº 285
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera José dos Santos Kotryk de Função de Confiança.
Nº 286
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Especial ao servidor José dos Santos Kotryk.
Nº 287
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidor municipal.
Nº 288
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Adicional de Periculosidade.
Nº 2987
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 2.250/2013, de 27 de junho de 2013 e dá outras providências.
Nº 2988
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na avenida Ozy Mendonça de Lima, entre as ruas Paulino Vaz da Silva e Vinte e Um de Setembro, nesta cidade.
Nº 281
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Nojo ao servidor Juarez da Cruz.
Nº 282
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Antonio Silvio Trusczynski Przywitowski Junior do Cargo em Comissão.
Nº 283
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Joice de Fátima Ferreira do Cargo em Comissão.
Nº 284
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Antonio Silvio Trusczynski Przywitowski Junior para exercer Cargo em Comissão.
Nº 280
Portaria
Baixar
Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede à servidores Licença para Tratamento de Saúde e acompanhamento de familiar doente.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 324/2017 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul - CMDCA, para o quadriênio 2017-2021, e dá outras providências.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a gratificação por titulação.
Nº 278
Portaria
Baixar
Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alterar a data de início de fruição das férias regulamentares fracionadas, dos servidores abaixo relacionados, conforme segue:
Nº 279
Portaria
Baixar
Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alterar a quantidade de dias de fruição das férias regulamentares, do servidor João Carlos Monteiro, matrícula funcional nº 2444, concedidas por meio da Portaria Nº 251/2021, de 19 para 05 dias, período aquisitivo 2018/2019, a partir de 12/04/2021.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020 e alterações, dispondo sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia de Covid-19..
Nº 92
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o artigo 4º, do Decreto nº 91, de 16 de abril
Nº 276
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Comissão Municipal para Avaliação de Projetos para Adoção de Espaços Públicos.
Nº 277
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria Nº 312/2018.
Nº 90
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO 044/2017 QUE NOMEOU A COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA, PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.
Nº 275
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Comissão Municipal que dispõe sobre o Valor da Terra Nua (VTN), no município de São Mateus do Sul-PR, para fins do Imposto Territorial Rural (ITR) e dá outras providências.
Nº 87
Decreto
Baixar
Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Nº 1.553/2016 e reconduz os membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.
Nº 2984
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Atividades Desportivas, lazer e prática de atividades físicas, no âmbito do Município de São Mateus do Sul.
Nº 273
Portaria
Baixar
Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Francieny Quadros da Silva.
Nº 274
Portaria
Baixar
Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Comissão de Gerenciamento de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do COVID-19 (coronavírus) no âmbito do município de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Nº 272
Portaria
Baixar
Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Neli Kruschielski Tkaczyk de Função de Confiança.
Nº 270
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria à servidora Sonia Maria Kovalski Reis.
Nº 271
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interrompe férias de servidor.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Municipal.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Nº 2982
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Mateus do Sul ao Sr. Barcímio Sicupira Júnior, personalidade histórica do futebol paranaense.
Nº 2983
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar estudo técnico de engenharia de tráfego, a fim de constar nos projetos de pavimentação o número de lombadas e pontos onde devem ser instaladas e a pintura do trecho a ser pavimentado.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências
Nº 267
Portaria
Baixar
Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza uso de Imóvel Municipal pela Empresa Sul Paranaense de Radiodifusão LTDA.
Nº 268
Portaria
Baixar
Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a relotação de servidora municipal.
Nº 269
Portaria
Baixar
Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, Juliane Padilha Moreira Kinage, para exercer o cargo de Professora, Classe C, Referência 1 – 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de alvarás de localização e funcionamento, tendo em vista a situação de emergência de saúde pública no âmbito do município em virtude da epidemia de doença infecciosa, viral, respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID19) e dá outras providências.
Nº 259
Portaria
Baixar
Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Nojo à servidora Adriane Alves Chula.
Nº 260
Portaria
Baixar
Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Nojo à servidora Vilma Alves Chula.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (42) 3912-7008
Endereço: Rua: Barão do Rio Branco, nº 431 - Av. Ulisses Faria, 550 - Centro, São Mateus do Sul - PR. | CEP: 83900-088
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8h00 às 12h00 e das 13h15min às 17h15.
São Mateus do Sul - PR
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 14/08/2026 11:04
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia